Projetos de Resolução


Projeto de Resolução 2265/XIII
Sexta, 05 Julho 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei

 
Projeto de Resolução 2264/XIII
Sexta, 05 Julho 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Recomenda ao Governo que assegure que todas as embarcações licenciadas e que operam na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas

 
Projeto de Resolução 2256/XIII
Terça, 02 Julho 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança, Concelho de Almada, e remova todo o material com amianto existente na sua construção

 
Projeto de Resolução 2253/XIII
Terça, 02 Julho 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Recomenda ao Governo que proceda à urgente remoção de todo o amianto existente nas instalações da Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém

 


Pág. 1 de 111

Deputados CDS

News image

Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

News image

Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

News image

António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

News image

Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

News image

Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

News image

Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

News image

Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga