|
Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais
|
|
Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais
|
|
De pesar pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA
|
|
De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi
|
|
Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio
|
|
De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva
|
|
ULS da Guarda
|
|
Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras
|
|
Fundo REVITA
|
|
Comboios Lisboa-Tomar
|
|
Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário
|
|
Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco
|
|
De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires
|
|
De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia
|
|
Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018
|
|
Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco
|
|
Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia
|
|
Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)
|
|
Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie
|
|
Recuperação de habitações - Monchique
|
|
Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)
|
|
Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima
|
|
Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)
|
|
Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto
|
|
Hospital do Espírito Santo de Évora
|
|
Novo Posto da GNR de Tortosendo
|
|
Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga
|
|
Recomenda ao Governo que tome mediadas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco relançado o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação
|
|
Consagração da obrigação de pagamento de juros indemnizatórios quando a cobrança de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais (46.ª alteração à Lei Geral Tributári...
|
|
1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento
|
|
Altera o Código Civil, criando a indignidade sucessória dos condenados por crimes de violência doméstica ou maus tratos
|
|
Combate à sinistralidade rodoviária
|
|
Recomenda ao Governo que reequacione o projeto de construção da Barragem do Alvito, numa lógica de uso múltiplo da água
|
|
Mata Nacional de Leiria
|
|
Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
|
|
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
|
|
Atrasos na realização de perícias forenses
|
|
Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA
|
|
Alegadas irregularidades na ULS Guarda
|
|
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
|
|
De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela
|
|
Encerramento de balcão dos CTT em Alijó
|
|
Empresa Pública para Gestão da Floresta
|
|
WindFloat Atlantic
|
|
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação
|
|
Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação
|
|
Aparelhos de Ressonância Magnética avariados
|
|
Serviço de telefone móvel deficitário no concelho de Armamar
|
|
Recomenda ao Governo a adoção do plano de apoio aos portugueses e lusodescendentes que por força do agravamento das circunstâncias políticas, sociais e económicas na Venezuela regressem ao território ...
|
|
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
|
|
Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos
|
|
Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da República de iniciativa legislativa destinada a assegurar a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302 d...
|
|
Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional
|
|
Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)
|
|
Publicitação de taxas e uma nova taxa
|
|
Publicitação de taxas e uma nova taxa
|
|
Despacho nº 8875-A/2018, de 19 de Setembro
|
|
Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro
|
|
Aumento da Sinistralidade no Distrito de Setúbal
|
|
Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social
|
|
Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba
|
|
Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba
|
|
Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António
|
|
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré-graduado; que diligencie junto da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, com vista à cri...
|
|
Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços público...
|
|
Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal
|
|
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locai...
|
|
Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família
|
|
Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade
|
|
Altera o Código do IRS, com o intuito de repor e reforçar o Quociente familiar
|
|
2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 ou mais filhos
|
|
Benefícios em sede de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis
|
|
Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210 dias e a duração da licença parental inicial a partir do terc...
|
|
32.ª Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de s...
|
|
Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e ...
|
|
Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infâ...
|
|
Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado
|
|
Linha do Oeste
|
|
Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada
|
|
Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da PSP na zona da freguesia das Avenidas Novas, dotada de efetivo adequado
|
|
Proibição de cativações nas Entidades Reguladoras
|
|
Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)
|
|
Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade
|
|
Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)
|
|
Demissões em bloco no Hospital de Gaia
|
|
Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão
|
|
Prorrogação de prazos - PDR2020
|
|
Voto de Pesar pelo falecimento de John McCain
|
|
Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses
|
|
Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira
|
|
Hospital Distrital de Santarém - vistos recusados pelo Tribunal de Contas
|
|
Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57
|
|
Requalificação da Estrada Regional 361 - Troço Amiais de Cima/Alcanena
|
|
Centro de Saúde de Nelas
|
|
Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela
|
|
Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor
|
|
Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu
|
|
Extensão de saúde de Cabanas de Viriato
|
|
Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu
|
|
Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado
|
|
|
Círculo Eleitoral
