CDS questiona Governo sobre falta de vagas no pré-escolar e 1.º ciclo
Sexta, 03 Agosto 2018 18:45    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

ana rita bessa ishCentristas dizem que a oferta não cresceu "de forma suficiente nas zonas de carência conhecidas, destacando-se Lisboa e Setúbal” e perguntam se o Governo vai resolver o problema das famílias que não estão a encontrar vagas para os filhos.

O grupo parlamentar do CDS quer saber se o ministro da Educação “vai garantir resposta” às famílias que não têm conseguido encontrar um lugar para os filhos em jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Ou se, pelo contrário, “vai deixar estas crianças para trás mais um ano”.

Na pergunta enviada sexta-feira a Tiago Brandão Rodrigues, e que foi motivada pela notícia do PÚBLICO sobre a falta de vagas naqueles níveis de ensino, o CDS lembra que “a universalização do ensino pré-escolar até ao final da legislatura [2019] é uma promessa deste Governo” e que por isso “o Estado tem de garantir 100% de vagas entre os 3-5 anos”.

Segundo os centristas, tal “não se tem vindo a verificar”, não tendo a oferta “crescido de forma suficiente nas zonas de carência conhecidas, destacando-se Lisboa e Setúbal”. Por isso, o CDS considera que “a tutela não tem dado o impulso suficiente a esta área, de forma a cumprir o programa e a promessa”.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que não existe “registo de um número anormal de solicitações ou queixas de pais relativamente a alunos sem vaga nas escolas que indicaram como preferência”. E adianta que “há, sobretudo em Lisboa, e tal como nos anos anteriores, alunos que não conseguem obter colocação nas escolas que indicam como primeira preferência, mas que têm lugar noutras escolas”.

O ministério afirmou também que, neste momento, existe uma “cobertura de 100%” da educação pré-escolar para crianças dos 3 aos 5 anos em quase todo o país, à excepção “de alguns concelhos urbanos limítrofes das cidades de Lisboa e Porto”.

A frequência do pré-escolar não é obrigatória. Mas ao estipular a universalidade deste nível de ensino, o Estado fica obrigado a “garantir a existência de uma rede de educação pré-escolar que permita a inscrição de todas as crianças por ela abrangidas e de assegurar que essa 


 

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