CDS questiona Governo sobre eventual distorção de concorrência entre jovens agricultores
Sexta, 03 Agosto 2018 17:47    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

patricia fonseca copy copy copy copy copy copyO CDS-PP questionou hoje o Ministério da Agricultura sobre sobreposições de prazos para as candidaturas a dois programas para jovens agricultores e uma alegada distorção de concorrência para o Pinhal Interior.

Numa pergunta ao Ministério de Capoulas Santos, os deputados Patrícia Fonseca, Hélder Amaral e Ilda Araújo Novo, expõem que um dos concursos destina-se apenas ao Pinhal Interior e um outro abrange todo o território do continente.

"Estando os dois anúncios abertos em simultâneo, há sobreposição de elegibilidade para a região abrangida do Pinhal Interior", argumentam, acrescentando que aquela região tem uma pontuação acrescida no cálculo da valia global da operação (VGO), e que as "candidaturas apresentadas por jovens agricultores destas regiões estão, por isso, em vantagem face a outras regiões do país".

Os deputados questionam o Ministério da Agricultura sobre uma possível "distorção da concorrência entre jovens agricultores do Pinhal Interior, que podem candidatar-se a anúncios diferentes, e jovens agricultores de outras regiões".

De acordo com o CDS-PP, está em causa o 6.º Anúncio da Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores, com uma dotação global de 13 milhões de euros, que se aplica a todo o território continental, com valorização diferenciada da Valia Global da Operação (VGO) se a exploração estiver localizada em zona de montanha (2 valores em 20) ou noutras zonas abrangidas pelo Programa Nacional para a Coesão Territorial (1,5 valores em 20).

O outro concurso referido pelos deputados centristas é o 5.º Anúncio da Operação 3.1.1 - Jovens Agricultores, com dotação global de 400 mil euros, apenas para a área geográfica abrangida pelo Programa de Revitalização do Pinhal Interior.

"Associado a cada um destes anúncios para instalação de jovens agricultores, estão outros dois anúncios para investimento de jovens agricultores na exploração agrícola, cuja área territorial de abrangência corresponde à do respetivo anúncio de instalação, o que significa que se mantém a sobreposição", sustentam.

Os deputados questionam o Ministério da Agricultura sobre o "motivo para haver sobreposição de prazos de candidaturas à mesma região, para o mesmo tipo de investimento" e a razão de se abrir "um novo período de candidaturas sem que tenha terminado o anterior".

"Qual o critério que deverá levar um jovem agricultor a decidir candidatar-se a um e não a outro concurso?", questionam.

Na quarta-feira, o Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) anunciou, em comunicado, a abertura de dois concursos no valor de 43 milhões de euros dirigidos a jovens agricultores, com o objetivo de rejuvenescer o setor agrícola e contribuir para a dinamização económica, demográfica e social do espaço rural em áreas atingidas por incêndios.

Financiados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), os dois concursos - "Jovens Agricultores" e "Investimentos na Exploração Agrícola" - destinam-se a jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, e aptidão e competência profissional adequada.

As candidaturas aos dois concursos podem ser feitas através de formulário eletrónico, disponível no Portal do PDR 2020 em www.pdr-2020.pt, até 28 de setembro.

 

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