CDS leva a debate 23 medidas de incentivo à natalidade
Quinta, 27 Setembro 2018 11:27    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

bebeO CDS-PP leva hoje a debate e votação, no parlamento, um pacote de medidas de incentivo à natalidade, que prevê uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do IRS, dependente do número de filhos.

Os democratas-cristãos apelaram aos partidos, em especial aos da esquerda, para porem de lado “a partidarite”, mas nem o PS nem o PSD anunciaram o seu sentido de voto.

Na quarta-feira, no debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ainda desafiou António Costa a dizer se “vai honrar a sua palavra” quando, “no congresso do PS disse que a natalidade era uma prioridade”, mas não obteve resposta sobre o que farão os socialistas na hora de votar.

Na terça-feira, numa conferência de imprensa, o dirigente e deputado do CDS-PP Filipe Anacoreta Correia disse ter a expectativa de os restantes partidos viabilizarem os diplomas.

No total, os democratas-cristãos avançam com 23 medidas, previstas nos sete projetos de lei e dois projetos de resolução, entre elas a reposição do quociente familiar, que reforçava os benefícios a quem tivesse um terceiro filho. O quociente familiar existiu no anterior Governo PSD/CDS-PP e foi revogado pelo atual executivo socialista.

Para Assunção Cristas, perante o grande desafio de Portugal, “o desafio demográfico”, e a perda de população, “tem que haver um compromisso muito forte em várias políticas para ter uma mudança significativa”.

O projeto de lei dos democratas-cristãos prevê, quanto ao IMI, que as câmaras municipais decidam uma redução de 10% a quem tiver um filho, 15% a casais com dois e 25% com três ou mais filhos.

Os democratas-cristãos querem ainda isentar de IVA “todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares” para “promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e da natalidade”.

 

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