CDS-PP contrapõe "pacote legislativo" ao pacto para a justiça do PSD
Quarta, 28 Novembro 2018 19:16    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

telmo correia DRO CDS-PP contrapôs hoje o "pacote legislativo" dos democratas-cristãos ao pacto sobre reforma da Justiça proposto pelo PSD, em reunião com a ministra da tutela, defendendo o parlamento como palco ideal para debater o assunto.

"O CDS está vários passos e meses à frente nesta matéria. Quando os vários operadores judiciais apresentaram o chamado acordo para a Justiça, na sequência de um apelo do Presidente da República, o CDS apresentou nessa altura o seu pacote, nem cirúrgico, nem muito pequeno, para a Justiça - 12 diplomas na Assembleia da República, no mês de março", disse o deputado do CDS-PP Telmo Correia, à saída do Ministério da Justiça, em Lisboa.

Segundo o parlamentar democrata-cristão, "o CDS escreveu [em maio] aos vários partidos políticos para propor que fosse aberta uma revisão constitucional", precisamente para rever alguns dos assuntos referidos, mas não obteve "acolhimento positivo, a não ser da parte do grupo parlamentar do PSD".

"O nosso trabalho de casa está, em larga medida, feito até com a criação do seu Fórum para a Justiça, liderado pelo professor de Direito Rui Medeiros. Estamos preparados para este debate e discussão. Para nós, a sede desta discussão deve ser o parlamento. Não é possível fazer uma reforma ou pacto da Justiça em reuniões bilaterais ou trilaterais ou tetra-laterais, se não for na casa da democracia, eventualmente com a participação com comissões ou grupos técnicos", continuou.

O conjunto de iniciativas legislativas centristas versa "questões específicas e concretas que vão desde assistentes judiciais para juízes, bolsas para recuperar atrasos e pendências, simplificações de sentença e junção de matéria contraordenacional para tornar os processos mais simples e mais céleres até à unificação dos Conselhos Superiores ou a revisão de matéria penal, a questão do segredo de justiça, o papel e poderes do Procurador da República, um relatório anual" do setor, entre outras.

 

História CDS

user4_pic

Conheça a história do Grupo parlamentar do CDS.

Parlamento Direto

bancada copy

Videos do Plenário, comissões e outras intervenções.

Iniciativas CDS

1 reuniao gp

Projetos de Lei e Projetos de Resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar.

Deputados CDS

News image

Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

News image

Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

News image

António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

News image

Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

News image

Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

News image

Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

News image

Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga