CDS questiona Governo sobre poluição no rio Nabão
Quarta, 28 Novembro 2018 11:43    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

nabao poluicaoNuma pergunta destinada ao Ministro do Ambiente e Transição Energética, os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco querem saber que medidas estão a ser tomadas relativamente à poluição no rio Nabão.

Os deputados do CDS-PP querem saber se o ministro tem conhecimento dos episódios de poluição das águas do rio Nabão registados nos últimos dias, e também, desde as últimas denúncias, que diligências foram tomadas no sentido de identificar os responsáveis pelos episódios de poluição no rio Nabão.

Questionam depois quando e onde foram feitas as últimas recolhas para análise e quais os resultados, quais são os produtos e/ou materiais que estão a ser descarregados no meio hídrico e quais as consequências, qual é a estratégia de atuação conjunta da APA e das as Câmaras Municipais de Tomar e Ourém, se já está a ser aplicada, onde e com que resultados, se o Ministério já reforçou os meios humanos e materiais da APA, designadamente da ARH Tejo e Oeste, para melhorar a eficácia da fiscalização, e, finalmente, que medidas eficazes e definitivas estão a ser tomadas de modo a garantir que situações como esta não voltam a acontecer.

Nos últimos dias tem corrido no rio Nabão, especialmente junto ao deck das embarcações de recreio, em Tomar, uma água de cor escura e espuma muito densa, revelando mais uma descarga poluente.

Infelizmente esta não é uma situação nova. Já por mais do que uma vez o Grupo Parlamentar do CDS-PP questionou o Senhor Ministro do Ambiente sobre episódios poluentes no rio Nabão.

Na última resposta, recebida em 16 de julho p.p., o Gabinete do Senhor Ministro escreve que a Agência Portuguesa do Ambiente, IP / Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (APA/ARH Tejo e Oeste) tem acompanhado a situação no rio Nabão.

Admitindo que a APA e o SEPNA realizaram diversas fiscalizações, o Gabinete do MA reconhece, apesar disso, que «ainda não foi possível identificar os responsáveis pelos episódios de poluição no rio Nabão, pelo que continuam a diligenciar no sentido de detetar o foco ou focos de poluição. Por se tratar de descargas esporádicas no meio hídrico, ocorrendo em períodos de tempo muito curtos, é difícil a identificação da respetiva origem».

No entanto, acrescenta-se que «a APA, em conjunto com as Câmaras Municipais de Tomar e Ourém, tem uma estratégia de atuação, que passa, entre outros aspetos, pela deteção de focos de poluição ao longo do rio Nabão», e que o «Ministério vai reforçar os meios da APA, designadamente da ARH Tejo e Oeste, em termos de meios humanos e materiais, para melhorar a eficácia da fiscalização».

 

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