CDS questiona Governo sobre exploração mineira na Serra da Argemela
Sábado, 12 Janeiro 2019 00:59    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

24479-MINAS DA ARGEMELANuma pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, os deputados do CDS-PP Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca, João Gonçalves Pereira e Ilda Araújo Novo querem confirmação de que foi feito um novo pedido de exploração mineira na Serra da Argemela e que o Ministro garanta que as recomendações elencadas na Resolução da Assembleia da República n.º 131/2018, de 22 de maio de 2018, irão ser integralmente cumpridas, nomeadamente quanto à avaliação do impacte ambiental e do envolvimento das autarquias e da população.

A Resolução da Assembleia da República n.º 131/2018, de 22 de maio de 2018, “recomenda ao Governo que preserve a Serra da Argemela, torne pública toda informação sobre o projeto de exploração mineira, avalie o impacte ambiental da mesma e envolva nesta questão as autarquias e a população”.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP teve conhecimento de que foi feito um novo pedido, em 21 de dezembro de 2018, por parte da PANNN – CONSULTORES DE GEOCIÊNCIAS, LDA, de “Exploração Experimental - Exploração Mineira de minerais de Lítio, Estanho, Volfrâmio entre outros minerais, na Serra da Argemela”.

Segundo os documentos disponíveis no sítio da Internet da Direção-Geral de Energia e Geologia verifica-se que tal pedido é feito a título experimental, para uma área de 7,8 há, por um período de cinco anos, pretendendo-se realizar explorações a céu aberto.

Do que se tem conhecimento, as populações afetadas e os seus autarcas não foram informadas do referido pedido.

Na Resolução da AR, acima referida, ficou bem patente que qualquer projeto de exploração para aquela área deve ser precedido da avaliação do impacte ambiental e toda a população e autarquias devem ser necessariamente envolvidas.

 

História CDS

user4_pic

Conheça a história do Grupo parlamentar do CDS.

Parlamento Direto

bancada copy

Videos do Plenário, comissões e outras intervenções.

Iniciativas CDS

1 reuniao gp

Projetos de Lei e Projetos de Resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar.

Deputados CDS

News image

Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

News image

Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

News image

António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

News image

Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

News image

Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

News image

Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

News image

Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga