CDS quer saber se demissão da presidente do IHRU vai atrasar negociações com moradores dos bairros sociais de Guimarães
Sábado, 12 Janeiro 2019 01:08    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

bairros sociais guimaraesNuma pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH), os deputados do CDS-PP Telmo Correia, Vânia Dias da Silva, Álvaro Castello-Branco, João Gonçalves Pereira, Patrícia Fonseca e Ilda Araújo Novo querem saber se a demissão da presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) vai, de algum modo, atrasar a implementação dos instrumentos criados no âmbito da NGPH e se, para além disso, vai atrasar as negociações com os moradores dos bairros sociais de Guimarães.

Os deputados do CDS-PP questionam ainda qual a calendarização estipulada pelo Governo para o desenvolvimento do Programa 1.º Direito e quantos e quais os Municípios que já aprovaram a respetiva estratégia local de habitação.

O IHRU é um instrumento fundamental na prossecução das políticas públicas da habitação, do arrendamento e da reabilitação urbana.

O Governo lançou o programa “Nova Geração de Políticas de Habitação”, tendo criado vários instrumentos para a concretização dos objetivos de tal programa, nomeadamente o 1.º Direito, que tem por objetivo a promoção do acesso a “uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução habitacional condigna.”

A atuação do IHRU é fundamental para a implementação daquelas políticas de habitação.

Tivemos conhecimento de que a presidente do IHRU, nomeada em novembro de 2017 para um mandato de cinco anos, apresentou, na semana passada, a sua demissão.

Um dos assuntos que a presidente do IHRU estava a tratar prendia-se com as negociações entre este instituto e os moradores dos bairros sociais de Guimarães.

 

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