CDS-PP quer que governo explique corte nas pensões por causa das tabelas do IRS
Terça, 15 Janeiro 2019 14:31    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

irs pensoesO CDS-PP quer que o governo esclareça quantos pensionistas receberam a sua pensão já com o aumento em janeiro e ficaram com um valor inferior ao de 2018 por causa da retenção na fonte do IRS.

Numa pergunta dirigida ao ministro das Finanças, o grupo parlamentar do CDS-PP quer saber se o corte no valor líquido da pensão se deve exclusivamente ao facto de ainda não terem sido publicadas as tabelas de retenção na fonte do IRS para 2019 e quando é que estas serão publicadas.

A iniciava dos centristas surge depois de a Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas (Apre!) ter denunciado casos de pensões cujo valor líquido pago em janeiro baixou em relação ao de 2018, apesar da atualização prevista na lei e do aumento extraordinário até 10 e seis euros.

Para os deputados é ainda necessário que o Ministério das Finanças esclareça se “está em condições de confirmar que todos os pensionistas afetados por esta situação serão imediatamente compensados logo após a publicação das referidas tabelas” e se haverá algum que, depois das novas tabelas serem conhecidas, possa ficar a receber menos em termos líquidos do que no ano passado.

Como adiantou na segunda-feira à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, as novas tabelas, para 2019, vão ser publicadas ainda este mês com a indicação para as entidades que processam o pagamento de salários e de pensões fazerem os devidos acertos ao início do ano.

Questionado pela Lusa sobre o efeito que a ausência de tabelas está a ter nas pensões que já foram pagas, o Ministério das Finanças respondeu que “o processamento das pensões de fevereiro já irá considerar as novas tabelas de retenção na fonte” sendo ainda efetuados “os acertos retroativos a janeiro”.

As pensões tiveram este ano um aumento entre 1,6% e 0,78%, sendo que os pensionistas com rendimentos mais baixos têm ainda uma subida extra que lhes garante um aumento mensal até 10 ou seis euros.

Esta atualização já foi paga aos pensionistas do Centro Nacional de Pensões - que efetuou os pagamentos no dia 8 de janeiro – e está também já refletida nas que vão ser pagas pela Caixa Geral de Aposentações no dia 18.

 

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga