Enfermeiros: CDS quer ouvir secretário de Estado e bastonária no Parlamento
Terça, 05 Fevereiro 2019 16:38    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Isabel G Neto Daniel Rocha PUBLICOO CDS-PP quer ouvir, com urgência, o secretário de Estado Adjunto da Saúde e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros no Parlamento sobre a suspensão de relações institucionais anunciada pelo Governo, informaram esta terça-feira os centristas.

A bancada do CDS quer esclarecer os motivos desta rutura em audições, entre Francisco Ramos e Ana Rita Cavaco, na comissão parlamentar de Saúde.

 

Exmo. Senhor

Deputado José Matos Rosa

M.I. Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde

Palácio de São Bento


Lisboa, 05 de Fevereiro de 2019

 

Assunto: Pedido de audição urgente na Comissão Parlamentar de Saúde do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Francisco Ramos, e da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Ana Rita Cavaco.

 

Senhor Presidente,

Foi hoje tornada pública, pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a suspensão das relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros.

Alegadamente, esta suspensão de relações institucionais dever-se-á a posições e declarações públicas da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, relativamente à “greve cirúrgica”.

Segundo uma nota enviada pelo Gabinete do Senhor Secretário de Estado à comunicação social, a justificação para esta decisão prende-se com o facto de “não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros”, uma vez que a sua Bastonária “tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa”.

Ora, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende que esta decisão se reveste da maior gravidade e preocupação, uma vez que, a nosso ver, deveriam estar a ser acautelados, por ambas as partes – Ministério da Saúde e Ordem dos Enfermeiros – os diversos apelos públicos para que exista ponderação, seriedade, responsabilidade e sentido institucional no decorrer das negociações entre enfermeiros e Ministério da Saúde.

E preocupa-nos que, acima de tudo, quem esteja a sofrer as consequências destas divergências e falta de capacidade de negociação, sejam os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes sim, são os maiores prejudicados.

Assim, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende ser da maior pertinência ouvir, na Comissão de Saúde, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Francisco Ramos e a Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enfª. Ana Rita Cavaco, para que possam explicar a esta Comissão os motivos desta ruptura de relações institucionais e as consequências que daí podem advir, em particular para os utentes do SNS.

Neste sentido e, ao abrigo dos artigos 102º e dos números 1, 2 e 3 do 104º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do CDS-PP vem requerer a V. Exa. que providencie, com urgência, a audição na Comissão Parlamentar de Saúde do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Francisco Ramos e da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Enf.ª Ana Rita Cavaco.

 

Os Deputados,

ISABEL GALRIÇA NETO

TERESA CAEIRO

ANA RITA BESSA

ASSUNÇÃO CRISTAS

 

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