CDS ao lado dos sindicatos dos professores na exigência de negociações com o Governo
Quinta, 14 Fevereiro 2019 18:56    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

assuncao cristas ar microsA presidente do CDS-PP reuniu-se hoje com uma delegação de sindicatos de professores e apoiou a sua reivindicação de negociar rapidamente com o Governo a recuperação do tempo de serviço este período.

Depois do encontro com representantes de dez sindicatos, incluindo o presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no parlamento, Assunção Cristas afirmou que, do que ouviu, “há margem e vontade para negociar e para procurar estreitar posições em alguns pontos”.

E acusou o Governo do PS de estar “a incumprir” a lei do Orçamento do Estado (OE) de 2019, que tem uma norma para o executivo negociar com os sindicatos o tempo e o modo de contagem do tempo em que os professores tiveram as suas carreiras congeladas.

“Acredito que há margem para negociar”, afirmou, insistindo que “há uma obrigação de negociação do OE” e que “o Governo tem que cumprir a lei”.

A líder centrista aconselhou o Governo a apressar-se a negociar, dado que o Orçamento está em vigor durante todo o ano, como já afirmou o primeiro-ministro, António Costa, mas, havendo eleições, este executivo só está em funções até outubro.

Além do mais, deve negociar depressa dado que os sindicatos admitem greves e formas de luta até final do ano letivo, argumentou ainda.

“O Governo tem todos os instrumentos para poder negociar com sucesso e evitar situações de instabilidade no final do ano, que são lamentáveis para todos, a começar pelos alunos”, afirmou ainda Assunção Cristas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.

O executivo não retomou ainda essas negociações e, no final de janeiro, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “só vale a pena negociar” com os professores quando houver “alguma coisa nova a propor”, salientando que o Governo não se senta à mesa com os sindicatos “só para entreter”.

 

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