Num Projeto de Resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Patrícia Fonseca, o CDS-PP recomenda ao Governo que diligencie no sentido da realização urgente de obras na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém, de modo a proceder-se à rápida remoção de todos os materiais contendo amianto na sua construção, partilhando com a comunidade escolar os termos e calendário, e garantindo a verba necessária à sua execução.

A Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém, possui amianto no seu edificado, material potencialmente cancerígeno que está a pôr em risco a saúde de toda aquela comunidade educativa, que pede intervenção urgente para a sua remoção.

O estabelecimento de ensino – a funcionar nas atuais instalações desde 1969 - integra a lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção (Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro). Em Portugal, a comercialização e utilização de amianto e produtos que o contenham foi proibida a partir de 1 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Diretiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho.

Não obstante, a Escola Secundária Ginestal Machado continua a ter fibrocimento com amianto no seu edificado, o que tem gerado preocupação justificada e ação ponderada por parte de estudantes, docentes e encarregados de educação, já que é a saúde de alunos, professores e funcionários que está em causa.

O risco de perigo para a saúde daquela comunidade escolar levou os alunos a promoverem ações de sensibilização para a retirada de todo o material potencialmente perigoso do estabelecimento de ensino. «Queremos a mudança… Mas agora!» é o nome do primeiro vídeo produzido e publicado em abril por alunos do curso de Artes Visuais da Escola Secundária Ginestal Machado, onde é exigida a remoção de todas as estruturas de amianto que se encontram espalhadas pelo estabelecimento de ensino.

Como nada foi feito pela tutela, os alunos voltaram a produziram e a publicar um novo vídeo onde alertam para a presença de estruturas em amianto no recinto escolar.

Depois de «Queremos a mudança… Mas agora!», o novo trabalho – onde os alunos voltam a surgir de máscaras respiratórias - chama-se «Qual de nós… irá sofrer as consequências?», e surge na sequência de nada ter sido feito por parte da tutela para resolver o problema, desde a publicação do primeiro vídeo.

O projeto, desenvolvido por duas turmas de 12.º ano, teve por objetivo chamar a atenção da comunidade educativa para os perigos latentes da exposição ao amianto, um material altamente cancerígeno e já proibido dentro de recintos escolares.

Segundo a Direção-Geral de Saúde, o “perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar”. Ainda de acordo com a DGS, “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo”. E acrescenta que “as doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde”.