CDS quer Estado a contratualizar com os sectores social e privado vagas para universalizar acesso às creches
Sexta, 26 Julho 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

ana rita bessaO acesso de todas as crianças até aos três anos a um lugar numa creche é já uma bandeira eleitoral disputada pelos principais partidos para a campanha que se avizinha. A diferença é como cada um pretende chegar a esse objectivo. Agora é a vez do CDS que, sob o lema “creche para todos”, propõe que o Estado “contratualize com o sector social as vagas necessárias para universalizar o acesso às creches” para todas as crianças até aos três anos e, se estas não forem suficientes, então deve recorrer ao sector privado para preencher as vagas em falta.

O recurso aos sectores social e privado “permitirá ter vagas mais depressa e gastando menos do que construindo novas creches”. Por contraponto, o CDS argumenta que a sua proposta “gasta menos do que as propostas da esquerda nesta matéria”. “Uma vez contratualizadas essas vagas, passaremos a ter uma disponibilidade universal, com vagas para todas as crianças cujas famílias decidam recorrer à rede protocolada.”

“Há uma falha de vagas em creches e para isso hoje só há duas vias em que os pais ou não pagam ou pagam menos: a pública, com creches geridas pelas câmaras municipais, e a social comparticipada. Quem não tem aqui lugar é obrigado a optar pelo privado”, descreve a centrista Ana Rita Bessa, directora de campanha do CDS-PP para as legislativas. “Não é possível ter um país amigo da natalidade quando nenhuma família tem a certeza de conseguir uma creche nos primeiros anos de vida de uma criança”, dizem os centristas.

Nas zonas de maior pressão urbana, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também nas regiões de Setúbal e de Faro, muitas vezes nem no privado os pais conseguem vaga. “Isto gera uma desigualdade entre famílias quer no acesso ao que é financiado pelo Estado quer no acesso em geral”, vinca a deputada ao PÚBLICO.

A solução poderia ser construir novas creches, mas isso implica um esforço de investimento público grande, para além do tempo que demora e dos custos conexos de financiamento que o Estado terá que suportar para sempre, argumenta a deputada. “A maneira mais rápida, mais barata e com a melhor solução de gestão dos recursos públicos é o Estado alargar a contratualização que já existe com o sector social [como as misericórdias e outras IPSS] comprando mais vagas e estabelecer contratos também com o sector privado”, propõe o CDS-PP. Esse acesso seria generalizado e não vinculado aos rendimentos da família, esclarece a dirigente centrista.

Ana Rita Bessa estima que ao aumentar as vagas protocoladas no sector social e alargando-as ao privado, migrariam para essas vagas entre 90 a cem mil crianças. Além disso, estima-se que ainda haja um número considerável de crianças até aos três anos, pelo menos acima de cem mil, que não tem vaga em lado algum, aponta a deputada do CDS-PP.

 

Fonte: Público

 

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