CDS questiona Governo sobre recusa na recondução de psicólogos nas escolas
Quarta, 07 Agosto 2019 13:13    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

psicologos escolasOs deputados do CDS-PP João Rebelo, Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo questionaram hoje o Ministro da Educação sobre a recusa na recondução de psicólogos nos Agrupamentos Escolares.

A 23 de julho p.p., a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou uma nota informativa que permitia que os técnicos especializados em exercício em Agrupamentos de Escolas pudessem ser reconduzidos no ano letivo de 2019-2020.

O nome de vários técnicos, nomeadamente psicólogos, constava na plataforma dos diretores de Agrupamentos e foram vários os que reconduziram os técnicos. Esta recondução possibilitaria uma continuidade de acompanhamentos especializados a crianças e jovens com caraterísticas próprias e com os quais já havia sido iniciado um trabalho específico.

Similarmente, tornaria possível uma garantia de um melhor funcionamento das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e possibilitaria uma dinâmica ajustada no funcionamento do próximo ano letivo.

Contudo, dias após estas reconduções a DGAE pronunciou-se no sentido de não autorizar que as mesmas se concretizassem por não se justificar a contratação destes profissionais.

De acordo com Artigo 29.º da Lei de Bases do Sistema Educativo - Apoio psicológico e orientação escolar e profissional, o apoio no desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar, são realizados por serviços de psicologia e orientação escolar profissional inseridos em estruturas regionais escolares.

Os deputados do CDS-PP questionam, por isso, se o Ministro da Educação confirma a publicação Direção-Geral da Administração Escolar de uma nota informativa que permitia que os técnicos especializados em exercício em Agrupamentos de Escolas pudessem ser reconduzidos no ano letivo de 2019-2020, e onde constavam os nomes desses técnicos, nomeadamente psicólogos, e se confirma também que, apesar disso, dias após estas reconduções terem sido feitas a DGAE se pronunciou no sentido de não autorizar que as mesmas se concretizassem por não se justificar a contratação destes profissionais.

Se sim, e sendo que a própria Lei de Bases do Sistema Educativo estipula a presença de psicólogos em escolas, os deputados do CDS-PP querem saber como vai o Ministério da Educação assegurar o apoio aos alunos sem estes profissionais.

Actualizado em ( Quarta, 07 Agosto 2019 13:15 )
 

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