Voto de Condenação e Preocupação pela situação em que se encontra a população boliviana
Quarta, 13 Novembro 2019 12:01    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

bandeira boliviaDesde que Evo Morales foi eleito Presidente da Bolívia os seus mandatos foram marcados por atos menos democráticos e até de cariz autoritário e totalitário. Em 2016, à semelhança do ex-Presidente da Venezuela, Hugo Chaves, também Evo Morales tentou, por meio de referendo, acabar com a limitação à sua reeleição enquanto Chefe de Estado. Contudo, também na Bolívia, a população, democraticamente, rejeitou essa proposta, impossibilitando, assim, que Evo Morales pudesse concorrer a um 4 mandato.

Porém, o Tribunal Constitucional suspendeu os artigos da Constituição que vetavam 2 reeleições consecutivas e, portanto, impediam a recandidatura do presidente em 2019. Esta decisão foi criticada por constitucionalistas bolivianos e juristas internacionais, considerando que o Tribunal não interpretou, mas alterou a Constituição.

Evo Morales pode, assim, disputar as eleições deste ano, as quais venceu, não obstante terem sido marcadas por fraude e situações menos claras, que levaram a Organização dos Estados Americanos (OEA), na auditoria realizada, a detetar uma série de irregularidades.

Em consequência das fraudes assistiu-se a uma onda de protestos e confrontos nas ruas de todo o pais, provocando um verdadeiro caos. Sequentemente, Evo Morales anunciou a realização de novas eleições, mas, parte da população, solicitava a renuncia do presidente. Com o agravamento e aumento das manifestações e confrontos, Evo Moralres teve de renunciar ao cargo de presidente, pondo fim a mais de 10 anos de poder, deixando, assim, cair mais um dos chamados “governos bolivirianos” que, como a Venezuela, também ficou marcado por prática de atos autoritários e de democraticidade duvidosa.

Pelo exposto a Assembleia da República decide condenar a situação confrontos e caos a que o ex-Presidente da Bolívia conduziu o seu país e demonstrar a preocupação e a solidariedade pelo futuro da população boliviana, fazendo um apelo para que a paz e a democracia possam, enfim, encontrar a estabilidade necessária.

Actualizado em ( Quinta, 14 Novembro 2019 19:09 )
 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Lisboa Presidente do CDS-PP

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga