Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa quer saber se se confirmam os dados divulgados recentemente e que revelam um aumento preocupante da ‘Taxa de mortalidade materna’.

Ana Rita Bessa quer saber se a ministra confirma os dados revelados pela PORDATA (citando o INE|DGS/MS) que reportam um aumento sucessivo da ‘Taxa de mortalidade materna’ nos últimos quatro anos, sendo que em 2018 atingiu o valor mais alto registado – 19,5 (%ooo) – desde a década de 80 do século XX.

Sendo que a própria DGS reconhece que a mortalidade materna é um indicador da facilidade de acesso da mulher aos cuidados de saúde e da capacidade do sistema de saúde para responder às suas necessidades, a deputada do CDS-PP quer saber que problemas estão identificados pela tutela que justifiquem este aumento.

Numa última questão, e tendo, em maio, a DGS emitido uma Nota de Imprensa onde se referia que «as mortes maternas poderão aumentar em Portugal, […] pelo que a monitorização e vigilância serão reforçadas», Ana Rita Bessa questiona que medidas têm vindo a ser tomadas no sentido de procurar diminuir e/ou conter este aumento preocupante da ‘Taxa de mortalidade materna’.

De acordo com a última atualização da PORDATA referente à ‘Taxa de mortalidade materna’ – o número de mortes de mulheres devido à gravidez, ao parto ou ao pós-parto por cada 100 mil crianças que nascem com vida –, verifica-se um aumento que, a confirmar-se, é deveras preocupante e extremamente grave.

Refere a PORDATA (citando, como fonte, o INE|DGS/MS) que em 2015 a taxa foi de 7,0 (%ooo), em 2016 foi de 6,9, em 2017 foi de 10,4 e em 2018 foi de 19,5, o valor mais alto registado desde a década de 80 do século XX (ver anexo).

No site da Direção-Geral da Saúde (DGS) pode ler-se, numa Nota de Imprensa de 13 de maio de 2019, que:

«A mortalidade materna é influenciada por fatores como a idade da mulher na gravidez e no parto e a gravidade da patologia subjacente, que leva a maior complexidade nos cuidados a prestar e aumenta o risco de doença e de morte.

A mortalidade materna é considerada também um indicador da facilidade de acesso da mulher aos cuidados de saúde e da capacidade do sistema de saúde para responder às suas necessidades.»

Os dados oficiais que constam, também, no site da DGS referem que «entre 2014 e 2017, quase 60% das mortes maternas ocorreu em mulheres com mais de 35 anos […]», e referem que «as mortes maternas poderão aumentar em Portugal, dadas as características da nossa população de grávidas e parturientes, pelo que a monitorização e vigilância serão reforçadas.»