CDS questiona ministra sobre Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra
Sexta, 29 Novembro 2019 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

centro de saude fernao de magalhaesA deputada Ana Rita Bessa questionou a ministra da Saúde no sentido de saber qual a data de início prevista para abertura de novo concurso e qual o prazo previsto para início e conclusão da construção do novo edifício do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra.

A 6 de abril de 2017, 8 de março de 2018, 28 de junho de 2019 e 8 de agosto de 2019, o Grupo Parlamentar do CDS-PP questionou a tutela sobre a falta de condições do Centro de Saúde Fernão de Magalhães (CSFM), em Coimbra, as consequências nefastas desta situação para os utentes e profissionais, e as datas previstas para as obras de reabilitação e para a construção da nova unidade de saúde.

Na primeira resposta, o Gabinete do Ministro da Saúde afirmou que a Administração Regional de Saúde do Centro (ARS Centro) reconhecia que as condições das instalações do CSFM eram deficitárias, e, citamos, «[…] pelo que encetou o processo de construção de uma nova unidade de saúde, investimento estimado em 3 milhões de euros».

Referia-se ainda, na mesma resposta, e citamos: «Relativamente à construção de um novo edifício para albergar o CSFM, o processo está em curso, aguardando-se, para efetivação da escritura de compra e venda do terreno, a autorização de extensão de encargos».

Notícias veiculadas dia 26 de junho último, referiam que o novo CSFM, cujas obras deveriam ter começado em 2018 e estar concluídas em 2020, ainda não tinha passado do papel e que não se vislumbrava qualquer início de obras no local referenciado para o novo edifício.

À data, as notícias referiam que findos os prazos para apresentação de propostas de construção o concurso ficou deserto, segundo responsáveis da ARS Centro, porque todas as propostas apresentadas ultrapassaram o valor base da obra.

Acrescentava-se que «haverá novo concurso, aguardando-se superiormente a portaria de extensão de encargos. Logo que estejam criadas as condições legais, avançará novo concurso com os respetivos prazos de construção».

Em resposta de 21 de agosto, o Gabinete da Senhora Ministra da Saúde refere que a candidatura ao PO Centro para construção do novo edifício do CSFM foi aprovada a 24 de janeiro de 2019, que o concurso para a obra foi aberto a 4 de fevereiro, mas que o preço base definido (que remontava a 2015) estava já desajustado e que, feita a revisão do preço a ARS Centro tinha já desencadeado os mecanismos legais necessários à realização do investimento.

Refere-se também que, e citamos: «Ainda não é possível definir data para a abertura de novo procedimento concursal».

A sua edição de dia 22 de novembro, o Diário de Coimbra dá conta de um protesto, marcado para dezembro, pela Comissão de Utentes do CSFM, com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade urgente de avançar com a construção de um novo edifício do Centro de Saúde, de alocação de profissionais de saúde na unidade e de intervenção urgente nas instalações atuais.

O CSFM serve cerca de 30 mil utentes.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Lisboa Presidente do CDS-PP

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga