1% para a cultura em 2020: o mais provável é que haja muitas encenações, mas nunca chegue a estar em cena
Sexta, 29 Novembro 2019 15:28    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

ana rita bessa arEste debate comprovou a intenção do Ministério da Cultura de voltar a fazer "afinamentos" ao concurso bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes.

Mais um afinamento, uma revisão, uma suposta melhoria – sempre para o futuro. Porque, no presente, o que há é contestação, expectativas goradas, relatos de falta de financiamento.

Talvez seja bom lembrar como foi que o Governo PS nos trouxe até aqui.

Em 2016 o Secretário de Estado, Miguel Honrado, afirma que quer desenvolver com o sector um “novo modelo de apoio às artes”.

Em 2017 não há concurso, como deveria depois de terminado o biénio 2015/2016, porque será “um ano de transição”.

E o Ministério da Cultura contrata o ISCTE para a realização de um inquérito de auscultação aos agentes do setor.

Em 2017 o Secretário de Estado afirma que "a revisão do atual modelo de apoio às artes é uma prioridade do Governo e uma grande oportunidade".

É publicado o novo modelo e, logo a Plataforma Rede, que representa 32 estruturas, afirma que este "não corrige o anterior em aspetos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural (…), revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios ao sector artístico".

Em março de 2018 saem os resultados dos concursos e companhias com historial sólido e reconhecido, ficam subitamente sem apoios.

Centenas de atores subscrevem uma carta aberta "sobre os atrasos na Direcção-Geral das Artes", lamentando que em 2017 nada se tenha alterado, apesar das promessas e proclamações.

O primeiro-ministro anuncia então um primeiro mini retificativo, com um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros na dotação para a criação artística já nesse ano. A DGArtes acompanha 500 mil euros.

No início de abril, 50 estruturas teatrais e 140 artistas enviam uma carta ao primeiro-ministro, dizendo que "o sistema que este Governo impôs na cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico".

Perante a escalada de reações, a tutela admite que há falhas e manifesta disponibilidade para as colmatar.

Como ainda assim a contestação não para, António Costa anuncia um segundo retificativo, agora de 2,2 milhões de euros.

E em junho, é criado um grupo de trabalho para estudar outro modelo.

Em outubro o ministro é substituído e em novembro, a nova ministra Graça Fonseca, explica que porá em discussão pública o modelo de apoio às artes.

Pela primeira vez, em março de 2019, abrem os concursos bienais, o que a Ministra anuncia com grande alarde. É um facto positivo, mas que só se cumpre no último ano da legislatura, ano eleitoral. Mas ainda que se tenham adiantado, a verdade é que o problema não terminou.

Em julho, em carta à ministra da Cultura, o júri do Teatro sublinhava a impossibilidade de responder a mais de metade das candidaturas, que considerou elegíveis e diz: “vimos apelar à sua sensibilidade e compreensão, para que se encontre uma solução que resgate as expectativas dos candidatos".

No entanto, nova declaração do júri, em 15 de novembro, constata que "as inquietações manifestadas em julho e agora renovadas não tiveram resposta".

Os resultados provisórios dos concursos para o biénio 20/21 foram divulgados a 11 de outubro e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris.

Quarenta e cinco estruturas artísticas e mais de 300 profissionais do setor pedem a demissão da Sra. Ministra.

Em resumo: em quatro anos de Governo socialista tivemos:

3 ministros, 5 diretores Gerais das Artes, 4 orçamentos com 2 mini retificativos, 1 inquérito, 1 grupo de trabalho e apenas duas constantes: contestação e a promessa de que da próxima é que será de vez.

Para as estruturas, as promessas não pagam as dívidas incorridas para se manterem de portas e palcos abertos. Como disse a própria Ministra em abril – “Não é possível a nenhuma estrutura, como não seria possível a nenhuma empresa, programar seja o que for nestas condições.”

Por isso, ao PS – mas também ao PCP que, aprovando os quatro orçamentos dos quatros anos que descrevemos, convoca placidamente este debate – o que temos a dizer é isto. O Governo anterior falhou rotundamente. Veremos muito em breve, no próximo Orçamento do Estado, onde vai ficar essa outra bandeira de 1% para a cultura.

O mais provável é que haja muitas encenações, mas nunca chegue a estar em cena.

 

Deputados CDS

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Lisboa Presidente do CDS-PP

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga