CDS-PP propõe três salas para sessões e circuitos para deputados na AR
Segunda, 11 Maio 2020 16:36    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

joao almeida supervisaoO CDS-PP vai propor à conferência de líderes que, durante as sessões parlamentares, os deputados estejam distribuídos por três salas e que sejam criados circuitos para que não se cruzem, entrando na Assembleia da República por portas diferentes.

"Com base naquilo que já foi discutido na última conferência de líderes, o que entendemos é que se deveria acrescentar mais uma sala para o funcionamento das sessões plenárias. Portanto, para além da Sala das Sessões e da Sala do Senado, entendemos que se deveria acrescentar o Auditório Almeida Santos", disse o deputado João Almeida.

Em declarações à agência Lusa, o deputado insistiu que os trabalhos parlamentares devem decorrer "com o máximo de garantias de segurança possível" e argumentou que "no primeiro documento que foi à conferência de líderes, o número de lugares [na Sala das Sessões e na Sala do Senado] não é suficiente para o espaçamento que se pretende fazer".

"Do nosso ponto de vista, acrescentando mais uma sala [o Auditório Almeida Santos, no edifício novo], isso tornaria muito mais seguro a ocupação de cada uma delas", apontou.

João Almeida indicou que a proposta que o CDS vai apresentar à conferência de líderes de quarta-feira incluirá também "circuitos diferentes" de entrada e de saída para os deputados, que também não deveriam partilhar instalações sanitárias e o bar, "o que é perfeitamente viável nestas três salas".

Na ótica do CDS, também "é perfeitamente possível separar as entradas", sendo que quem for para o Auditório Almeida Santos "entra pelo edifício novo, quem está no plenário entra pela porta lateral, quem está no Senado entra pela porta da frente" e, se assim for, "não há cruzamento [de deputados], que é o que tem acontecido".

"Não adianta nada na sala estarmos com espaçamento e depois, se as zonas comuns são as mesmas para todos, vai haver na mesma os ajuntamentos nos corredores", considerou o deputado centrista.

João Almeida advogou ainda que "não faz sentido o parlamento andar agora a fazer investimentos ou grandes alterações do ponto de vista informático para as salas estarem aptas a ter o mesmo sistema que há no plenário, basta autorizar que os deputados possam fazer o registo de presença e a votação nos [computadores] portáteis".

"São portáteis da Assembleia, são identificados também pela rede, é perfeitamente possível saber se estão ou não estão dentro do edifício, ou se estão ou não estão na sala, pela antena que usam, e portanto é perfeitamente possível fazer isso para não haver fraude", salientou, recusando que seja necessário "montar mais computadores" em cada uma das salas usadas nas sessões.

O deputado assinalou igualmente que o partido não se opõe a que o parlamento retome a agenda normal, desde que a segurança esteja assegurada.

O CDS pede também uma clarificação das regras de funcionamento das comissões, apontando que atualmente estão "completamente em autogestão", porque "cada comissão tem o seu método e algumas comissões têm vários métodos diferentes, consoante o tipo de trabalhos".

Para os democratas-cristãos, a solução pode passar por alguns deputados participarem através de videochamada, mesmo a partir dos seus gabinetes na Assembleia da República, uma vez que as salas não permitem respeitar o distanciamento.

Ainda assim, neste ponto, o CDS "não parte já para sugestões porque faz sentido que haja uma proposta inicial e que depois se possa debater a partir dessa proposta".

Na próxima conferência de líderes, marcada para quarta-feira, os vários partidos deverão apresentar propostas e decidir como irá o parlamento regressar ao funcionamento habitual.

Uma das hipóteses em estudo é, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado, para que todos os deputados possam intervir e até votar presencialmente.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga