CDS quer esclarecimentos do Governo e Autarquia sobre depósito de resíduos perigosos em Setúbal
Sábado, 20 Junho 2020 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

escorias aluminio setubalFace ao comunicado da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, alertando para a existência, em Setúbal, de milhares de toneladas de resíduos perigosos e às várias notícias que o referido comunicado originou (e independentemente destas), e por considerar que o assunto precisa de cabal esclarecimento dada a sua gravidade, o deputado do CDS João Gonçalves Pereira questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática e a Câmara Municipal de Setúbal sobre o assunto.

Assim, ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Gonçalves Pereira pergunta:

1-     Tem V. Exa conhecimento, e pode confirmar, a descoberta da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável de umdepósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos eventualmente perigosos a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex?

2-     Pode V. Exa confirmar que nenhuma das entidades sob tutela do Ministério do Ambiente e Ação Climática tinha conhecimento da existência destes resíduos eventualmente perigosos a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex?

3-     Está V. Exa em condições de confirmar se se trata de resíduos de escórias de alumínio, em tudo semelhantes aos provenientes da empresa Metalimex?

4-     Desde o momento que a ZERO enviou a V. Exa o resultado das análises realizadas a amostras dos resíduos agora encontrados, comprovando que os mesmos são tóxicos para o ser humano, que iniciativas foram tomadas por V. Exa junto do Ministério da Saúde para que fossem iniciadas os necessários protocolos com vista à proteção da saúde pública?

5-     Estão já a ser tomadas todas as medidas necessárias à realização de uma avaliação profunda que permita aferir a eventual contaminação do solo e de águas subterrâneas na zona onde se situa o depósito ilegal há pelo menos duas décadas?

6-     Desde o momento que a ZERO alertou para a existência deste depósito ilegal de resíduos, quais foram as medidas tomada por V. Exa no sentido de:

a)     Apurar responsabilidades?

b)    Procurar uma solução para retirar os resíduos do local onde se encontram?

c)     Encontrar um destino adequado para os referidos resíduos, alegadamente perigosos?

7-     O Ministério que V. Exa tutela já contactou com a Câmara Municipal de Setúbal, procurando concertar a tomada de ações para resolução deste problema que poderá ser de consequências graves tanto para o ambiente como para a população?

8-     Sendo que à época o processo de exportação dos resíduos da Metalimex, constituídos maioritariamente por escórias de alumínio, foi auditado pela empresa de consultoria Bureau Veritas, devendo, como é norma nestes processos, existir um relatório final dessa auditoria, pode V. Exa conceder ao Grupo Parlamentar do CDS-PP acesso a cópia desse mesmo relatório?

Por outro lado, as questões enviadas à Câmara Municipal de Setúbal são as seguintes:

1-     Tem a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) conhecimento, e pode confirmar, a descoberta da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável de um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos eventualmente perigosos a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex?

2-     A CMS já tinha conhecimento da existência destes resíduos eventualmente perigosos a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex? Desde quando?

3-     Está a CMS em condições de confirmar se se trata de resíduos de escórias de alumínio, em tudo semelhantes aos provenientes da empresa Metalimex?

4-     Desde o momento que teve conhecimento, que iniciativas foram tomadas pela CMS junto do Ministério da Saúde para que fossem iniciadas os necessários protocolos com vista à proteção da saúde pública?

5-     Estão já a ser tomadas todas as medidas necessárias à realização de uma avaliação profunda que permita aferir a eventual contaminação do solo e de águas subterrâneas na zona onde se situa o depósito ilegal há pelo menos duas décadas?

6-     Desde o momento que tomou conhecimento a existência deste depósito ilegal de resíduos, quais foram as medidas tomadas pela CMS no sentido de:

a)     Apurar responsabilidades?

b)    Procurar uma solução para retirar os resíduos do local onde se encontram?

c)     Encontrar um destino adequado para os referidos resíduos, alegadamente perigosos?

7-     A CMS já contactou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, procurando concertar a tomada de ações para resolução deste problema que poderá ser de consequências graves tanto para o ambiente como para a população?

8-     Por que motivo não foram descontaminados os solos em causa aquando das construções quer do Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal quer da urbanização que se situa nas imediações?

No dia 15 de junho a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, através do comunicado «Afinal, escórias de alumínio da Metalimex ficaram em Portugal», alertou para a existência, em Setúbal de milhares de toneladas de resíduos perigosos que, supostamente, teriam sido enviados para a Alemanha há 22 anos.

No texto refere-se que «a ZERO identificou junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, a 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex, a existência de um depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos (cerca de 30 mil toneladas) que, pelas suas características, tudo indica tratar-se de uma parte substancial das escórias de alumínio, resíduos perigosos que foram importados da Suíça e que supostamente tinham sido enviados para a Alemanha em 1998.

Para verificar se essa suspeita tinha fundamento, a ZERO recolheu amostras para análise. O resultado indica tratar-se de resíduos perigosos com uma grande composição em alumínio e outros metais, tendo sido classificados com o código 01 03 07 da Lista Europeia de Resíduos, correspondente a “Outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos”.

A existência deste depósito a céu aberto durante duas décadas pode configurar um problema ambiental ainda mais grave, com eventuais consequências ao nível da poluição do solo e de águas superficiais e subterrâneas, que poderão ser, agora, difíceis de avaliar.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga