Sr. Ministro, quando estará concluído e a funcionar em pleno o “novo” Conservatório Nacional?
Quarta, 24 Junho 2020 10:49    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
conservatorio nacionalNuma pergunta dirigida ao Ministro da Educação, a deputada Ana Rita Bessa quer saber quando estará concluído e a funcionar em pleno o Conservatório Nacional.
 
«Em março último, numa resposta a uma pergunta do CDS-PP sobre a suspensão das obras de reabilitação do edifício das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, o Gabinete do Senhor Ministro da Educação garantiu que estas «constituem uma prioridade de investimento do Ministério da Educação […].»
 
Refere-se também, no mesmo documento, que, à data, «a Parque Escolar, E.P.E., está a envidar todos os esforços no sentido de encontrar uma solução, o mais rapidamente possível, para resolver a atual situação», e que «atendendo a que a obra foi suspensa, ilegalmente, por iniciativa do empreiteiro, a retoma da mesma está exclusivamente dependente da demonstração da capacidade por parte daquela empresa de mobilizar os meios humanos, técnicos e financeiros necessários para o cumprimento do contrato de empreitada celebrado, bem como um replaneamento dos trabalhos a realizar, identificando pormenorizadamente os meios a implementar na empreitada com vista à conclusão dos trabalhos.»
 
Soube-se agora que a Parque Escolar avança para rescisão do contrato das obras no Conservatório Nacional, que o Estado quer lançar um novo concurso público, que o empreiteiro da obra diz que ainda não há acordo e que a direção do Conservatório pede urgência na resolução do caso.
 
Fonte da Parque Escolar citada pela TSF, «o contrato de empreitada do Conservatório Nacional está em processo de resolução, tendo em vista o lançamento de novo concurso público», sendo que, acrescenta-se, a intenção da Parque Escolar em romper o contrato com o empreiteiro surge devido à paragem e consequente atraso de vários meses nas obras de requalificação do centenário edifício.
 
No entanto, a empresa Tomás de Oliveira Empreiteiros, SA disse, também à TSF, que ainda não foi notificada desta decisão: «Temos estado a trocar correspondência, ainda não chegámos a um facto concreto, não chegámos a um acordo de resolução.»
 
Entretanto, os alunos do conservatório estão a ter aulas na Escola Secundária Marquês de Pombal desde o início do ano letivo 2018/19, alternativa que, supostamente, deveriam deixar este verão, regressando ao local de origem, ou seja, o Conservatório Nacional.
 
Prevê-se agora que o regresso ocorra, no melhor dos cenários, dentro de 3 a 4 anos, o que exigirá, por seu turno, obras na ES Marquês de Pombal, nomeadamente ao nível da insonorização das salas de aulas de música e da construção de mais salas que, atualmente, são insuficientes.
 
Acreditando que, tal como referiu na resposta ao CDS-PP, que o Ministério da Educação mantenha, ainda, «o seu empenho na conclusão deste investimento, no mais breve prazo possível», entendemos ser pertinente obter esclarecimentos do Senhor Ministro da Educação.
 
 
Assim:
 
A Deputada do CDS-PP, abaixo-assinada, vem por este meio requerer ao Senhor Ministro da Educação respostas às seguintes perguntas:
 
1- Confirma V. Exa que o contrato de empreitada do Conservatório Nacional está em processo de resolução, e que se antevê a decisão de lançamento de novo concurso público?
 
2- Sendo que já em março último a obra estava suspensa «ilegalmente, por iniciativa do empreiteiro» segundo a Parque Escolar, e que já em março último o Gabinete de V. Exa garantia que, e citamos, «a retoma da mesma está exclusivamente dependente da demonstração da capacidade por parte daquela empresa de mobilizar os meios humanos, técnicos e financeiros necessários para o cumprimento do contrato de empreitada celebrado, bem como um replaneamento dos trabalhos a realizar, identificando pormenorizadamente os meios a implementar na empreitada com vista à conclusão dos trabalhos», porque é que a decisão de rescindir não foi tomada mais cedo?
 
3- Confirma V. Exa que a Escola Secundária Marquês de Pombal não tem as condições físicas necessárias para a acomodar os alunos do Conservatório Nacional por mais 3 ou 4 anos (o mais recente prazo previsto para que as obras estejam concluídas)?
 
4- Sendo verdade, vão ser realizadas todas as obras necessárias na ES Marquês de Pombal ainda a tempo do início do ano letivo, de modo a não prejudicar nem os alunos daquele estabelecimento nem os alunos do Conservatório Nacional?
 
5- Se sim, que obras, com que calendário e qual o montante de investimento previsto?
 
6- Dando como certa a rescisão do contrato, e tendo em conta o empenho do Ministério da Educação na conclusão deste investimento, no mais breve prazo possível, quando prevê V. Exa que seja lançado o novo concurso?
 
7- Quando prevê V. Exa que esteja concluído e a funcionar em pleno o “novo” Conservatório Nacional?»
 
Ana Rita Bessa

 

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro