CDS acusa PS e PSD de "golpe no parlamentarismo" com redução de debates
Terça, 21 Julho 2020 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

telmo 2020 11O líder parlamentar do CDS-PP acusou esta terça-feira PS e PSD de terem dado um "golpe no parlamentarismo" ao aprovarem a redução de debates com o primeiro-ministro, e o maior partido da oposição de se ter assumido como "de colaboração"

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Telmo Correia disse ainda que "seria interessante" ouvir "outros órgãos de soberania" sobre o tema, numa referência implícita ao Presidente da República.

Questionado o se o CDS-PP admite pedir uma audiência Marcelo Rebelo de Sousa, Telmo Correia salientou que não lhe cabe tomar essa iniciativa e reiterou que apenas diria que "será interessante conhecer a posição de outros órgãos de soberania" sobre o tema.

PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, uma alteração ao regimento da Assembleia da República que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória no parlamento para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.

Na votação indiciária realizada no grupo de trabalho - e que terá de ser ratificada na Comissão de Assuntos Constitucionais e confirmada na quinta-feira em plenário -, PS e PSD votaram sozinhos a favor do artigo que cria um novo modelo de debates mensais com o Governo: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta.

"Hoje é um momento histórico no parlamento, do ponto de vista negativo (...) Aquilo que hoje aconteceu é que se deu um golpe fatal no parlamentarismo e no funcionamento da Assembleia da República, tal como a conhecemos", disse.

O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que, ao contrário do que aconteceu em 2007 na anterior revisão do regimento quando o PS até tinha maioria absoluta, a atual alteração "é um enorme retrocesso".

"Devido à pandemia e a um suposto unanimismo que se instalou no país, o poder e centralidade do primeiro-ministro é maior do que quase em qualquer outro momento da vida política portuguesa", disse, alertando que o chefe do Governo não pode ser convocado para dar esclarecimentos em comissão, mas apenas em plenário.

Tal como já tinha feito na reunião do grupo de trabalho, Telmo Correia fez duras críticas ao papel do líder do PSD, Rui Rio, que apresentou publicamente a iniciativa do partido em 30 de junho.

"A única explicação que vejo é que aquele que é, teoricamente, o maior partido da oposição se tem assumido como partido de colaboração, isto de facto é um frete", criticou.

Telmo Correia ironizou que, depois de Cavaco Silva ter celebrizado a frase "deixem-nos trabalhar", agora foi o líder do PSD a pedir "deixem-no" trabalhar, referindo-se ao primeiro-ministro, depois de Rio ter dado essa como uma das justificações para a proposta.

"Muitos argumentam que esta é uma ideia de combate ao populismo: eu acho que resulta exatamente ao contrário (...) Quanto menos escrutínio democrático, mais favorecemos quem gosta de falar aos gritos e quem usa a rua como principal forma de afirmação", avisou.

Foi há 13 anos, com o PS com maioria absoluta, que surgiram os debates quinzenais, após um desafio do então líder do CDS-PP Paulo Portas ao primeiro-ministro José Sócrates, que aceitou prontamente ir mais vezes ao parlamento.

O atual modelo de sessões de perguntas ao primeiro-ministro de quinze em quinze dias ficou acertado em julho de 2007 num grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos Constitucionais coordenado pelo deputado socialista António José Seguro, mas o primeiro debate quinzenal só aconteceria mais tarde, em 09 de janeiro de 2008.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga