CDS questiona ministra sobre desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado
Domingo, 26 Julho 2020 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

ana rita 2020 03Numa pergunta dirigida à ministra da Cultura, a deputada do CDS Ana Rita Bessa questiona:

Não considera a Senhora Ministra que o facto do DIAP de Lisboa ter aberto agora um inquérito ao desaparecimento das obras da coleção de arte contemporânea do Estado demonstra que podemos estar perante um facto grave que urge ser devidamente investigado e que, nesse sentido, as suas declarações de Junho do ano passado foram, no mínimo, ligeiras e manifestamente contraditórias com as suas declarações de ontem quando afirmou que este é “um passo importante”?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ontem que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito ao desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado.

A este propósito, a Senhora Ministra da Cultura afirmou publicamente considerar ser “um passo importante” a abertura de um inquérito judicial ao desaparecimento destas obras. Consideração, aliás, que o CDS-PP acompanha integralmente por entender ser fundamental que se investigue e identifique o paradeiro destas obras que, segundo notícias vindas a público nos últimos meses, serão 112.

No entanto, as declarações de ontem da Senhora Ministra – que o CDS-PP acompanha, repetimos -, contrastam com a desvalorização pública que deu a este assunto.

Relembramos que, a 03 de Junho de 2019, a Ministra da Cultura afirmou que algumas obras da coleção de arte contemporânea do Estado “precisam de uma localização mais exata” e que “(...) muitas dessas obras não estão desaparecidas (...)” tendo justificado esta afirmação dizendo que “sabemos que, ao longo dos anos, houve uma política de empréstimos e sabemos que há diferentes locais tipicamente públicos onde essas obras estão. O que foi possível até agora foi identificar as obras de arte. Algumas precisam de uma localização mais exata, e é esse trabalho que a DGPC está a concluir”.

No entanto, e apesar da desvalorização pública dada a este processo, no início de Fevereiro deste ano o Ministério da Cultura enviou – e bem - para o Ministério Público o relatório da DGPC, relatório esse que daria conta de 94 obras de arte cujo paradeiro é desconhecido e de mais 18 obras “cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia”.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP não questiona o facto de ter sido aberto um inquérito judicial a este desaparecimento de obras de arte da coleção de arte contemporânea do Estado. Muito pelo contrário, entendemos que é determinante que as instâncias certas investiguem e apurem o seu paradeiro.

O que questionamos é a abordagem que a Senhora Ministra da Cultura deu a este tema tendo, numa primeira fase, desvalorizado e afirmado que as obras “não estão desaparecidas” e considerando, agora, “um passo importante” a abertura deste inquérito judicial.

Ou bem que a Senhora Ministra não estava convicta do que dizia quando afirmava que as obras não estão desaparecidas, ou bem que não está convicta da necessidade deste inquérito. E é este contraste de posições públicas da Senhora Ministra da Cultura sobre a mesma matéria que o CDS-PP considera relevante esclarecer.

 

Deputados CDS

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Presidente do Grupo Parlamentar

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga