CDS questiona Governo sobre atraso com drones da Força Aérea na vigilância contra incêndios
Terça, 08 Setembro 2020 14:29    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

drone FA DR copyJoão Pinho de Almeida, João Gonçalves Pereira e Telmo Correia querem explicações para o atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2020.

As perguntas são dirigidas aos ministros da Administração Interna e da Defesa Nacional, e nelas os deputados do CDS questionam se se confirma que a 1 de setembro apenas metade dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR adquiridos pela Força Aérea Portuguesa estavam a operar, e se se confirma que, à mesma data, a empresa adjudicatária ainda não tinha fornecido 1/3 das aeronaves contratualizadas e que medidas estão a ser tomadas quanto ao incumprimento contratual

João Pinho de Almeida, João Gonçalves Pereira e Telmo Correia querem saber o motivo para este atraso, quando está prevista a entrega das aeronaves em atraso e quando está previsto que todas as aeronaves estejam a operar ou aptas a operar e que consequências tiveram estes atrasos na implementação e desenvolvimento do DECIR 2020 e na capacidade de prevenção.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2020, de 18 de maio, autorizou a Força Aérea a realizar despesa com a aquisição de sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

A Resolução previa “a aquisição imediata de 12 sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) Classe 1 para corresponder à necessidade urgente de vigilância aérea adicional, durante o período do DECIR 2020, justificada pelas medidas de mitigação da pandemia da doença COVID-19”, que começou a 1 de julho.

Contudo, no dia 2 de setembro, foi noticiado que “metade dos drones não estão ainda a operar devido a «constrangimentos de ordem técnica», as bases aéreas não são as preanunciadas e há dúvidas sobre a real capacidade de cobrir as áreas florestais de maior risco”.

Analisando cronologicamente, conforme descreve uma notícia, verificamos que “de acordo com o contrato assinado entre a FAP e a empresa, todos os 12 drones, juntamente com um conjunto de viaturas adaptadas ao seu transporte, teriam de estar a operar até 2 de agosto”.

Acresce que, no dia 4 de agosto, é comunicado na página oficial do Ministério da Defesa Nacional que “As doze aeronaves estarão completamente operacionais no final do mês de agosto, ficando dez a operar diretamente de três bases de operação distribuídas pelo território continental: Macedo de Cavaleiros, Lousã e Fóia, e as duas restantes de reserva operacional”.

Todavia, a 1 de setembro, a Força Aérea Portuguesa publica na página oficial que “A operação na Lousã, iniciada em 27 de julho, permitiu identificar vários eventos, alguns deles na fase inicial, tendo sido também monitorizados eventos na fase de rescaldo”.

Acrescenta que “A operação prevista a partir de Fóia (sul) e de Macedo de Cavaleiros (norte) foi planeada tendo em conta o emprego de drones com capacidade de descolagem e aterragem à vertical (Vertical Take-off and Landing- VTOL). Contudo, devido a constrangimentos de ordem técnica por parte da empresa contratada, aos quais a Força Aérea Portuguesa é alheia, ainda não foi possível efetuar a aceitação destas aeronaves para estes dois locais”.

Acrescenta ainda que “Até ao momento foram realizadas mais de 70 horas de voo de qualificação, tendo sido qualificadas 6 aeronaves de asa fixa e encontrando-se em fase de testes e qualificação 2 aeronaves VTOL. A Força Aérea Portuguesa aguarda a entrega pelo fabricante das restantes 4 aeronaves”.

Neste sentido, constata-se que, tendo já decorrido mais de 2/3 da fase de maior empenhamento operacional do DECIR 2020, apenas estão a operar metade das aeronaves.

 

Foto: © DR

 

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

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