Projeto de Resolução 662/XIV

Projeto de Resolução 1199/XIV

Recomenda ao Governo a agilização dos meios necessários à identificação e gestão das espécies de cavalos-marinhos existentes na costa portuguesa

Projeto de Resolução 1194/XIV

Implementação de medidas na área das doenças raras

Projeto de Resolução 1186/XIV

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão

Projeto de Resolução 1185/XIV

Recomenda ao Governo que permita a prossecução dos estudos aos dois alunos impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de cidadania e desenvolvimento

Projeto de Resolução 1173/XIV

Recomenda ao Governo a execução, com urgência, do troço do IC8, entre Pombal e Avelar (Ansião), e a cabimentação dos necessários recursos financeiros

Projeto de Resolução 1137/XIV

Majoração do montante de cumulação da Prestação Social para a Inclusão com rendimentos profissionais e direito à prestação a pessoas com 55 ou mais anos de idade

Projeto de Resolução 1134/XIV

Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra

Projeto de Resolução 1113/XIV

Recomenda ao Governo que permita aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Projeto de Resolução 1112/XIV

Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha

Projeto de Resolução 1111/XIV

Recomenda ao Governo que envie o PRR na sua versão final ao Parlamento para discussão e votação

Projeto de Resolução 1105/XIV

Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.

Projeto de Resolução 1069/XIV

Planeamento e antecipação do desconfinamento no setor da Cultura

Projeto de Resolução 1060/XIV

Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras

Projeto de Resolução 1057/XIV

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis

Projeto de Resolução 1018/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho de Almada

Projeto de Resolução 988/XIV

Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams), para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos

Projeto de Resolução 987/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de formação de jovens e famílias em matéria de prevenção da prática de crimes sexuais contra menores com recurso à internet e às redes sociais

Projeto de Resolução 975/XIV

Majoração do limite mínimo do subsídio por cessação de atividade e do subsídio por cessação de atividade profissional

Projeto de Resolução 959/XIV

Recomenda ao Governo a reavaliação do plano de combate ao bullying e ao cyberbullying

Projeto de Resolução 949/XIV

Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar

Projeto de Resolução 935/XIV

Abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro.

Projeto de Resolução 934/XIV

Recomenda a finalização urgente das obras da Sé Patriarcal de Lisboa de modo a garantir a necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros

Projeto de Resolução 933/XIV

Recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional

Projeto de Resolução 887/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um programa extraordinário para apoio às organizações de juventude

Projeto de Resolução 874/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere

Projeto de Resolução 870/XIV

Vale Farmácia - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados

Projeto de Resolução 861/XIV

Recomenda ao Governo que desenvolva uma abordagem específica e urgente em matéria de Saúde Mental, no contexto da pandemia de COVID-19

Projeto de Resolução 853/XIV

Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019, no sentido da elaboração um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de...

Projeto de Resolução 832/XIV

Extensão da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e à educação inclusiva

Projeto de Resolução 831/XIV

Recomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico

Projeto de Resolução 784/XIV

Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Projeto de Resolução 766/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real

Projeto de Resolução 764/XIV

Comparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina

Projeto de Resolução 751/XIV

Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz

Projeto de Resolução 749/XIV

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Projeto de Resolução 737/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão

Projeto de Resolução 736/XIV

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha

Projeto de Resolução 727/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a Covid-19

Projeto de Resolução 721/XIV

Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós

Projeto de Resolução 711/XIV

Recomenda ao Governo que mantenha a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e todas as suas funções sob tutela do Ministério da Agricultura

Projeto de Resolução 694/XIV

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã

Projeto de Resolução 693/XIV

Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre Covid-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

Projeto de Resolução 685/XIV

Educação para o Ciclismo Saudável

Projeto de Resolução 684/XIV

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar

Projeto de Resolução 670/XIV

Instituição do Dia Nacional da Sustentabilidade a 25 de setembro

Projeto de Resolução 669/XIV

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto

Projeto de Resolução 663/XIV

Recomenda ao Governo a abertura de um Serviço de Urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo

Projeto de Resolução 662/XIV

Recomenda ao Governo que encontre uma solução para a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova social e territorialmente justa para o concelho

Projeto de Resolução 641/XIV

Adoção de medidas para o regular funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários

Projeto de Resolução 634/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal

Projeto de Resolução 633/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Secundária de Serpa

Projeto de Resolução 631/XIV

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de ser publicada, com urgência, a norma anual da Direção-Geral da Saúde relativa à vacina contra a gripe sazonal para a época 2020-2021

Projeto de Resolução 618/XIV

Apoio às instituições do sector social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COV...

Projeto de Resolução 600/XIV

Mercado móvel e introdução da tecnologia 5G

Projeto de Resolução 596/XIV

Recomenda ao Governo a criação de métodos que permitam resultados mais céleres das análises realizadas às águas onde é permitida a pesca tradicional de bivalves

Projeto de Resolução 562/XIV

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho, que "Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional"

Projeto de Resolução 547/XIV

Recomenda ao Governo a requalificação do 'Pavilhão 5' do Hospital Dr. Sousa Martins

Projeto de Resolução 538/XIV

Medidas de apoio à assistência a banhistas no âmbito da atual crise pandémica provocada pelo Covid 19

Projeto de Resolução 535/XIV

Pela criação de um regime dissuasor da violação das obrigações decorrentes do estado de emergência ou de calamidade

Projeto de Resolução 514/XIV

Apoio aos produtores das regiões norte e centro afetados pelas intempéries de 29 e 31 de maio

Projeto de Resolução 510/XIV

Associativismo juvenil em tempos de COVID-19

Projeto de Resolução 501/XIV

Recomenda ao Governo a realização urgente de obras no IC2 - Oliveira de Azeméis

Projeto de Resolução 488/XIV

Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19

Projeto de Resolução 483/XIV

Recomenda ao Governo a atualização das tabelas de produtividade e de preços do seguro de colheita da cerejeira

Projeto de Resolução 464/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à epidemia de Covid-19

Projeto de Resolução 451/XIV

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR 63/2019

Projeto de Resolução 441/XIV

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas concretas que permitam respostas para todos os Portugueses afetados pela pandemia

Projeto de Resolução 435/XIV

Medidas de auxílio às empresas itinerantes do setor das diversões

Projeto de Resolução 428/XIV

Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias

Projeto de Resolução 426/XIV

Recomenda ao Governo medidas concretas para eliminar o fosso digital na educação

Projeto de Resolução 415/XIV

Recomenda ao Governo a concretização das medidas de melhoria e de aumento de resiliência da rede SIRESP, propostas pela ANACOM e pelo Ministério da Administração Interna na sequência dos incêndios de ...

Projeto de Resolução 413/XIV

Apoios específicos para o concelho de Ovar no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID 19

Projeto de Resolução 407/XIV

Recomenda ao Governo a isenção de tributação de qualquer remuneração extraordinária paga aos profissionais que se encontram na linha da frente do combate à pandemia causadora da doença Covid-19, duran...

Projeto de Resolução 404/XIV

Recomenda ao Governo que permita a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Projeto de Resolução 399/XIV

Apoios para responder às necessidades de pessoas com deficiência no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID 19

Projeto de Resolução 398/XIV

Recomenda ao Governo que estude e pondere a atribuição de uma remuneração extraordinária, a título de reconhecimento, aos profissionais que estão na linha da frente no combate ao COVID-19

Projeto de Resolução 397/XIV

Criação do “Cheque Emergência” para as micro e pequenas empresas cuja atividade se suspendeu

Projeto de Resolução 372/XIV

Recomenda ao governo 15 medidas de apoio à economia e ao emprego

Projeto de Resolução 371/XIV

Medidas excecionais e temporárias para apoio às famílias com filhos até 12 anos e filhos portadores de deficiência face à situação epidemiológica do COVID 19

Projeto de Resolução 370/XIV

Apoio ao sector social e solidário no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID 19

Projeto de Resolução 357/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de medidas excecionais para apoio à economia das Regiões Autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos da pandemia decorrente do COVID-19

Projeto de Resolução 354/XIV

Recomenda ao Governo que estenda as medidas da Ação Social Escolar a todos os alunos do sistema de ensino português

Projeto de Resolução 351/XIV

Recomenda ao Governo que integre a escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, de Loures, na lista de escolas a intervencionar e proceda à imediata remoção de todas as placas de fibrocimento contendo amianto

Projeto de Resolução 321/XIV

Recomenda ao Governo cumpra as recomendações da Provedora de Justiça para eliminar atrasos significativos na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Projeto de Resolução 316/XIV

Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID19

Projeto de Resolução 315/XIV

Recomenda ao Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de req...

Projeto de Resolução 284/XIV

Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio

Projeto de Resolução 283/XIV

Recomenda ao Governo aumentos nas diárias nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Projeto de Resolução 282/XIV

Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal

Projeto de Resolução 281/XIV

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital

Projeto de Resolução 177/XIV

Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas

Projeto de Resolução 147/XIV

Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria

Projeto de Resolução 145/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal

Projeto de Resolução 122/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias

Projeto de Resolução 121/XIV

Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225

Projeto de Resolução 115/XIV

Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural

Projeto de Resolução 107/XIV

Recomenda ao Governo que estude e desenvolva condições para o aumento das deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior

Projeto de Resolução 99/XIV

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

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