CDS quer explicações sobre eventual destruição do complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana
Quarta, 07 Outubro 2020 22:52    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

se de lisboa c Paula AlmeidaNuma pergunta dirigida à Ministra da Cultura, os deputados do CDS Ana Rita Bessa e João Gonçalves Pereira querem confirmação de que a Direção-Geral do Património Cultural autorizou a destruição de parte das estruturas da mesquita principal de Lisboa identificada na Sé Patriarcal, e questionam se esta decisão foi tomada com o acordo do Ministério da Cultura e do Conselho Nacional de Cultura.

Depois questionam quais os estudos e/ou pareces técnicos que sustentam a decisão da DGPC, se a ministra confirma que os elementos completos (técnicos e científicos) do projeto de arquitetura e as suas sucessivas alterações não são públicos, e qual o motivo para tal, sendo esta uma obra de interesse público.

Os deputados do CDS querem também saber se a ministra confirma que está prevista, para o local onde se encontram as estruturas da mesquita, a implantação de uma área técnica e, se sim, se a sua relocalização já foi reequacionada.

Ana Rita Bessa e João Gonçalves Pereira questionam depois se estão, ou não, as estruturas da mesquita abrangidas pelo regime jurídico aplicável a imóveis classificados, se a ministra confirma que, tal como defende o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia em comunicado, pelo elevado valor patrimonial das estruturas da mesquita principal de Lisboa, deve ser-lhes aplicada a conservação material in situ, conforme definido na Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico ratificada pelo Estado Português (Resolução da Assembleia da República n.º 71/97 de 16 de dezembro), e, ainda, se está, ou não, a ser equacionada a reavaliação do projeto de arquitetura da 2.ª fase de recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa, de modo a integrar estas estruturas no projeto de musealização em curso ou, de alguma forma, preservar os vestígios da mesquita principal de Lisboa.

Está a correr online uma Petição contra a destruição da mesquita principal de Lisboa identificada na Sé Patriarcal, assunto que tem sido alvo de várias denúncias e notícias na última semana, quer nas redes sociais quer na comunicação social.

O texto refere que durante a segunda fase das obras de recuperação e valorização da Sé Patriarcal de Lisboa foram identificadas, entre outras estruturas, o complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana que, na sua totalidade, abrange uma área de cerca de 200 m2, e cuja cronologia de ocupação data desde o início do século XII até à conquista de Lisboa em 1147.

De acordo com especialistas, o valor cultural dos vestígios não tem paralelo na península Ibérica, sendo constituídos por três pisos, paredes de mais de cinco metros, portas e corredores conservados por baixo da Sé de Lisboa. Trata-se de vestígios únicos a nível peninsular, com paralelo apenas em mesquitas almorávidas na Argélia.

Edifícios semelhantes construídos durante o período almorávida são completamente desconhecidos em Portugal e em Espanha. Em Marrocos são visíveis alguns vestígios na grande mesquita Aljama, em Marraquexe, e também na mesquita principal de Fez, mas muito alterados e pouco conservados devido às destruições causadas pelos almóadas que, de acordo com as fontes, destruiriam estas mesquitas construindo as suas próprias mesquitas.

O texto da petição refere que o projeto de obra implica que todos os compartimentos sejam destruídos com exceção de dois, e defende que a adaptação do projeto no sentido da preservação destas ruínas notáveis é uma mais-valia permitindo o usufruto de todo o conjunto patrimonial.

A 25 de setembro, em comunicado, a Direção-geral do Património Cultural afirma que «as estruturas que foram identificadas e que agora é necessário desmontar através da aplicação da Lei de Bases do Património Cultural correspondem a um pequeno troço de parede à qual se encontra adoçado um banco construído em alvenaria de tijolo com dois pequenos arcos, que segundo a direção científica da intervenção poderá associar-se a uma área de vestiário relacionado com os banhos da mesquita e uma área associada à base do minarete que terá existido naquele local. Verificou-se que a sua preservação in situ não é compatível com a execução da obra em curso, colocando em risco a estabilidade estrutural de parte substancial da ala sul do claustro da sé patriarcal (Monumento Nacional), e pondo em causa a própria implementação do projeto reformulado e o investimento associado».

Em reação, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) denuncia o alegado secretismo que envolve todo o processo, «e que muito dificulta o escrutínio público que este merece», não tendo sido possível «recolher qualquer informação fiável que confirme que a conservação das estruturas da mesquita coloque em causa a estabilidade da Sé de Lisboa e do seu claustro».

Por considerar que esta questão carece de explicações mais fundamentadas, o CDS entende ser oportuno questionar a Senhora Ministra da Cultura, a quem, eventualmente, caberá a decisão final sobre esta alegada destruição deste património considerado único.

Actualizado em ( Sexta, 09 Outubro 2020 09:25 )
 

Deputados CDS

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

News image

João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro