CDS quer informações detalhadas relativas à resposta à pandemia de COVID-19 na área da Cultura
Sexta, 22 Janeiro 2021 16:01    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

impacto-na-culturaNum requerimento dirigido conjuntamente à Comissão de Cultura e Comunicação e à Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social, as deputadas do CDS Cecília Meireles e Ana Rita Bessa querem que a Ministra da Cultura:

1. Remeta a estas Comissões e torne públicos os critérios de distribuição das verbas anunciadas no pacote “A Resposta à Pandemia – Cultura”;

2. Com regularidade, remeta a estas Comissões e torne pública a lista de entidades beneficiárias dos referidos apoios, em particular,

  1. a) no que diz respeito ao Programa “Garantir Cultura”, a informação remetida e publicada inclua a lista de entidades coletivas e pessoas singulares abrangidas, com discriminação de quantas concorreram, quantas foram aprovadas e que montantes que cada uma efetivamente recebeu;
  2. b) no âmbito da “DGArtes Medidas Urgentes”, a informação remetida e publicada discrimine todas as entidades que receberam apoio, em que montantes e condições;
  3. c) relativamente às “Estruturas Artísticas não profissionais”, a informação remetida e publicada inclua a lista de todas as estruturas apoiadas através das várias Direções Regionais, bem como os respetivos montantes e condições;
  4. d) no âmbito do “Cinema e Audiovisual”, a informação remetida e publicada esclareça quais são as “mais 6 obras apoiadas”, os critérios de seleção, montantes e condições de apoio.

No passado dia 14, e na sequência do novo Estado de Emergência e das novas restrições impostas, o Governo apresentou um conjunto de medidas de apoio e resposta à pandemia de COVID-19.

Destacou um pacote dedicado exclusivamente ao setor da Cultura “A Resposta à Pandemia – Cultura”, do qual constam apoios em diversas áreas deste setor, que enfrenta muitas dificuldades, em consequência da paralisação praticamente total de todas as atividades, em alguns casos desde março.

De referir que, segundo notícias vindas a público, diversos agentes do setor consideram estas medidas agora anunciadas “positivas, mas insuficientes”, que falta “perceber como serão postas em prática”, que “muita gente ficou fora dos apoios” e que “falta uma ligação entre a realidade e o conhecimento que o Governo tem do setor da Cultura”.

Não pretendendo, antecipadamente, colocar em causa nem as medidas anunciadas nem a sua eficácia, o Grupo Parlamentar do CDS-PP considera que, a bem da transparência, é determinante que o Parlamento – e o universo das entidades interessadas – tenha acesso a informação periódica quanto à execução destas medidas.

 

Foto: (c) DR

 

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro