Numa pergunta dirigida ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a deputada do CDS Ana Rita Bessa quer saber se a decisão do cancelamento dos estágios clínicos partiu do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Ana Rita Bessa questiona o ministro sobre o envio a diversas escolas de enfermagem de um email dando conta do «cancelamento  dos ensinos/estágios clínicos nos seus diversos âmbitos e categorias profissionais nomeadamente relativos ao ensino pré-graduado e pós graduado nas áreas médicas, enfermagem, áreas técnicas superiores de saúde e áreas técnicas de saúde», perguntando se este foi enviado apenas a escolas de enfermagem ou, também, a escolas de outras áreas da saúde.

A deputada do CDS questiona qual a evidência científica que suporta esta decisão, se este cancelamento de estágios foi determinado apenas para escolas do ensino universitário e politécnico particular e cooperativo ou, também, às escolas do ensino público, e se não considera o ministro que, com a falta de recursos humanos na área da saúde com que o país se depara, estes futuros diplomados seriam essenciais no combate à pandemia de COVID-19.

Finalmente, Ana Rita Bessa quer saber se o ministro vai reverter esta “recomendação” de cancelamento de estágios clínicos e se equaciona articular com o Ministério da Saúde para que o Plano de Vacinação contra a COVID-19 seja revisto, no sentido de incluir nos grupos prioritários de vacinação os estudantes pré e pós-graduados das várias áreas da saúde para que, desta forma, possam reforçar com toda a segurança os recursos humanos que escasseiam e tanta falta estão a fazer.

Chegou ao Grupo Parlamentar do CDS-PP uma exposição da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) dando conta que algumas escolas de enfermagem receberam o seguinte email, que passamos a citar:

“Exmo. (s) Senhores,

Para conhecimento e devidos efeitos se transcreve a deliberação do CA de 22.janeiro.2021 do Hospital……. face à atual situação epidemiológica do Covid-19, nos pontos relativos aos ensinos/estágios:

1-      “Cancelamento  dos ensinos/estágios clínicos nos seus diversos âmbitos e categorias profissionais nomeadamente relativos ao ensino pré-graduado e pós graduado nas áreas médicas, enfermagem, áreas técnicas superiores de saúde e áreas técnicas de saúde”.

Estas recomendações têm efeito imediato.

Com os melhores cumprimentos,

Enfermeiro Chefe"

Entende a APESP que “este procedimento é inadmissível e coloca em causa a formação de todos os profissionais de saúde atualmente em formação”, alertando “para a total incoerência que estas ações representam quando o país já não tem recursos humanos suficientes  e, assim, bloqueia-se a formação de milhares de  estudantes, muitos a terminarem os cursos, que atualmente estão em formação e muito proximamente estariam disponíveis para  integrarem, de pleno direito, as equipas clínicas”.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP fica bastante apreensivo perante esta decisão pois, como é público, numa altura como a que o país travessa escasseiam os recursos humanos necessários na área da saúde para fazer face à pandemia de COVID-19.

Face ao exposto, entendemos ser da maior pertinência obter esclarecimentos por parte do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.