CDS quer planeamento e antecipação do desconfinamento no setor da Cultura
Quarta, 10 Março 2021 08:55    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

musicaOs deputados do CDS querem que o Governo que tome medidas com vista ao desconfinamento no setor da Cultura, em particular:

1- Planear, com os agentes do setor, a reabertura dos diversos equipamentos culturais, de forma gradual e considerando quer as especificidades de cada atividade ou equipamento quer o mapa de risco sanitário do país.

2- Realizar uma campanha nacional de promoção dos museus e do património artístico e cultural do país, para incentivar a frequência de público aquando da reabertura.

3- Investir na aproximação das escolas ao património cultural das suas regiões, através do incentivo, numa primeira fase, a visitas de estudo virtuais e, aquando da reabertura, a uma programação para a educação não formal.

4- Reforçar os recursos humanos dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, jardins zoológicos, botânicos e aquários, para que a reabertura possa decorrer com todas as condições de segurança, evitando deslocar as equipas técnicas e científicas das suas funções essenciais.

5- Co-investir, com os diversos agentes, na transmissão digital de espetáculos de teatro, de dança e de concertos.

6- Promover a formação dos profissionais do setor na aquisição de competências digitais.

7- Desenvolver uma plataforma digital destinada às entidades museológicas públicas e privadas, para promoção dos seus espólios tanto a nível nacional como internacional, em particular junto dos países da CPLP.

8- Garantir que o PRR inclui o setor Cultural e as indústrias criativas, atendendo à Resolução “Recuperação Cultural da Europa”, aprovada no Parlamento Europeu a 17 de setembro de 2020.

No passado dia 11 de fevereiro foi aprovada mais uma renovação do Estado de Emergência em consequência da pandemia de COVID-19 que, desde março de 2020, deixou as nossas vidas em suspenso. Há praticamente um ano que o setor da Cultura está parado, sendo um dos mais fustigados pela pandemia.

No momento dessa renovação, o CDS-PP alertou para o facto de este ser o momento de o Governo planear e antecipar o desconfinamento futuro, evitando os erros do passado.

Recordamos que, em março e abril de 2020, aquando do encerramento e posterior reabertura dos museus, não houve por parte do Governo qualquer diálogo prévio para definir as normas e orientações relativamente às regras designadamente quanto à higienização de funcionários e visitantes, bem como quanto à conservação do próprio património e espaços dos museus.

Importa ter em atenção que os museus têm características muito diversas e, como tal, as formas de lidar com esta situação de pandemia e os cuidados a adotar são, também, muito diferentes. Por isso, é determinante o planeamento da reabertura gradual dos diversos equipamentos culturais, tendo em conta as suas especificidades e o mapa de risco sanitário do país.

Acresce que as equipas técnicas dos museus estão fragilizadas em termos de recursos humanos, situação que se agravou com a pandemia. E este é outro problema transversal aos vários museus, independentemente de serem nacionais ou municipais.

Mas o setor da Cultura não se esgota nos museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos, jardins zoológicos, botânicos e aquários sendo de realçar que, ainda assim, cada um tem especificidades muito próprias.

E não pode o Governo ocupar-se apenas dos equipamentos culturais públicos. É essencial que, nesta fase deste ponto de vista, dedique igual atenção ao setor cultural privado e a todos os seus agentes, a quem os apoios até agora concedidos foram escassos e muito insuficientes. Teatros, concertos, espetáculos de dança e tantos outros: todos tiveram de parar. E todos são o motor de uma economia determinante para o nosso País e podem beneficiar de um impulso para renascer.

Com as restrições impostas em consequência da pandemia, tanto a preservação como a divulgação do nosso património histórico e cultural foram seriamente afetados. A título de exemplo, nestes últimos meses as escolas deixaram de poder realizar visitas de estudo. E foram muito escassos os casos onde se conseguiu que essas visitas pudessem ser substituídas por visitas de estudo virtuais. Desde logo, por falta de condições da maioria dos equipamentos culturais para se adaptar a uma nova realidade digital. Depois, porque as próprias escolas também não têm ao seu alcance os meios informáticos necessários.

O CDS-PP entende que é da maior relevância que o Governo desenvolva todos os esforços para que a pandemia de COVID-19 não crie um fosso ainda maior entre a Educação e a Cultura, fazendo todo o sentido investir na digitalização das instituições museológicas, na formação dos seus profissionais em competências digitais e, no mesmo sentido, na aproximação das escolas ao património cultural das suas regiões.

E é igualmente importante começar desde já a incentivar o público nacional a visitar o nosso património cultural quando a reabertura for possível. Não é suficiente repetir que “a Cultura é segura”; é preciso agir e demonstrar que efetivamente o é, através de campanhas de promoção dos nossos museus e de todo o nosso património artístico e cultural.

Mas é muito importante, ainda, que os espólios das nossas entidades museológicas sejam divulgados também internacionalmente, em particular junto dos países da CPLP, que naturalmente têm uma relação de maior proximidade com o nosso País.

E, dadas as consequências catastróficas que a pandemia deixou transversalmente no setor da Cultura, importa que o Governo não exclua das suas medidas os museus que não são públicos e os que não integrem o programa ProMuseus. Nenhum pode ser deixado para trás e há muitos que ainda não tiveram acesso a qualquer apoio.

A Associação Portuguesa de Museologia (APOM) enviou uma carta à Comissão de Cultura e Comunicação, na qual faz o retrato da atual situação da museologia em Portugal, das suas maiores preocupações e onde deixa algumas propostas que o CDS-PP considera muito pertinentes e, como tal, entende que devem ser acolhidas pelo Governo.

Como já tivemos oportunidade de deixar claro, se este trabalho de planeamento e antecipação do desconfinamento não for feito, neste tempo que é o devido, o risco é o de uma quarta vaga. De voltarmos a um estado de catástrofe nos hospitais, nas escolas, nas empresas e em todo o setor cultural – público e privado. Nas vidas de todos.

Torna-se, assim, determinante que o Governo esteja disposto a repensar para não repetir os erros do passado. E é para este planeamento e antecipação da reabertura do setor da Cultura que o CDS-PP pretende contribuir.

 

Deputados CDS

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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Pedro Morais Soares

Círculo Eleitoral Lisboa