CDS questiona Governo sobre contratos celebrados no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia
Quarta, 10 Março 2021 17:14    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

joao almeida caldasNuma pergunta dirigida ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o deputado do CDS João Pinho de Almeida quer saber: 1) que contratos foram, até à data, celebrados pelo Governo português no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia; 2) quantos desses contratos foram celebrados por ajuste diretos, qual a sua justificação, e qual o valor; 3) qual o montante total dos contratos celebrados, discriminado por tipo de contrato e categoria de bens adquiridos; e 4) quanto à contratação de quadros, é verdade que há quem tenha falhado procedimentos concursais - em várias áreas - para a Presidência Portuguesa e acabasse, por fim, contratado através de um ajuste direto, e se sim, quantas pessoas estão nesta situação e qual a razão da sua contratação.

Notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional dão conta que a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) celebrou já cerca de duzentos contratos, através de ajustes diretos, alguns com empresas recém-criadas, superiores a oito milhões de euros.

Segundo a imprensa, além de ajustes com empresas, a PPUE fez também vários ajustes diretos com pessoas em nome individual, algumas das quais teriam concorrido e sido eliminadas de procedimentos concursais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas que acabaram contratadas através de ajuste direto.

Estes contratos não serão apenas de serviços essenciais ou indispensáveis, mas incluem milhares gastos em brindes como gravatas, lenços de seda ou chocolates.

Por exemplo, em duas mil gravatas para homens e oitocentos lenços para senhoras, a Estrutura de Missão terá gastado cerca de 70 mil euros. Um contrato feito com uma empresa, que dois meses depois, conseguiu um contrato de mais 55 mil euros para fornecer mais produtos que serão incluídos no pack de ofertas institucionais da PPUE.

Mas, segundo as notícias divulgadas, os kits para oferta não se ficam pelos acessórios em seda, tendo a PPUE gastado até ao momento mais de 17 mil euros com outra empresa só em caixas para as ofertas. Com esta mesma empresa, terão sido ainda fechados mais dois contratos num total de mais 27.287 euros para “produtos alimentares diversos” e outras “ofertas institucionais”.

Mas nos contratos já adjudicados não há só ofertas ou aquisições para integrar os kits de brindes. No caso dos colaboradores e motoristas, foram já gastos mais de 60 mil euros. Uma empresa fechou um contrato de mais de 23 mil euros para fornecer vestuário e outra 180 fatos e 360 camisas.

Para as viagens dos membros das várias delegações e outras necessidades da Presidência Portuguesa terão já sido gastos mais de 625 mil euros em aluguer de viaturas.

Na área da cultura, e de acordo com os contratos disponíveis no portal Base, a PPUE pagou ao artista plástico Bordalo II 50 mil euros pela criação de uma anémona em Bruxelas, e a exposição com a Curadoria, Produção e Apresentação da Exposição Artística da Fundação Calouste Gulbenkian custou ao Estado 622.630 euros.

A PPUE terá ainda pago a uma empresa suíça 25 mil euros para desenvolver um sistema de comunicações, e o serviço técnico de suporte, planeamento, configuração e operação de reuniões virtuais, entre 1 de março e 30 de junho, custou 11.666,66 euros (mais IVA).

Segundo a imprensa, a preparação das salas onde as videoconferências terão lugar também tem custos além dos óbvios de software e hardware: 23.027,91 euros por três backdrops (telas colocadas em fundo).

Numa altura em que muitas famílias portuguesas vivem com sacrifícios, o CDS considera pertinente uma explicação por parte do Governo português acerca destas notícias.

 

Deputados CDS

News image

Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar  

News image

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

News image

Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto  

News image

João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

News image

Pedro Morais Soares

Círculo Eleitoral Lisboa