Nuno Magalhães
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nuno magalhaes gpCírculo Eleitoral

Setúbal

Presidente do Grupo Parlamentar

Vice-Presidente do CDS-PP



Nome Completo

Nuno Miguel Miranda de Magalhães

 

Data de Nascimento

1972-03-04

 

Habilitações Literárias

Licenciatura em Direito

 

Profissão

Advogado

 

Cargos que desempenha

Deputado na XIII Legislatura

Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Vice-Presidente do CDS-PP

Membro da Comissão Executiva do CDS-PP

Membro da Comissão Política Nacional do CDS-PP

 

Cargos exercidos

Consultor Jurídico do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Secretário de Estado da Administração Interna no XV Governo Constitucional

Secretário de Estado da Administração Interna do XVI Governo Constitucional

Deputado na X Legislatura

Deputado na XI Legislatura

Deputado na XII Legislatura

Membro da Comissão Executiva da Direção do CDS- PP

Membro do Conselho Nacional do CDS-PP

Presidente da Comissão Política Distrital do CDS-PP de Setúbal

Presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP

 

Comissões Parlamentares a que pertence

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

 

 

 

Acompanhe a atividade do Deputado Nuno Magalhães

Actualizado em ( Sexta, 01 Julho 2016 13:58 )
 

Iniciativas

Projeto de Resolução 2109/XIII

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Pergunta 1869/XIII/4

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores

Pergunta 1868/XIII/4

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho

Pergunta 1866/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Pergunta 1865/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Projeto de Resolução 2105/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com fibras de amianto existentes na Escola Básica 2 Pero da Covilhã

Pergunta 1841/XIII/4

Museu de S. João de Alporão

Projeto de Resolução 2096/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e remova todo o fibrocimento existente na sua construção

Pergunta 1829/XIII/4

Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho

Pergunta 1828/XIII/4

Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto

Pergunta 1823/XIII/4

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

Projeto de Lei 1189/XIII

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de d...

Projeto de Resolução 2092/XII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Voto 805/XIII

De pesar pela morte de Pedro Lourenço

Pergunta 1811/XIII/4

Greve dos inspetores das pescas  

Projeto de Lei 1188/XIII

3.ª Alteração ao Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, de modo a tornar eficaz o cumprimento e fiscalização do Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, via Públic...

Pergunta 1799/XIII/4

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

Requerimento 573-AL/XIII/4 a 610/AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2083/XIII

Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, ...

Requerimento 550-AL/XIII/4 a 572/AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Pergunta 1773/XIII/4

Situação política na Argélia

Requerimento 549-AL/XIII/4

Encerramento das escolas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara, em Lisboa

Projeto de Resolução 2077/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, Gaia, e requalifique o seu edificado

Pergunta 1766/XIII/4

Meixão

Requerimento 528/AL/XIII/4 a 548-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Voto 799/XIII

De pesar pela morte de Zeca Mendonça

Pergunta 1755/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 80-AC/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 511/AL/XIII/4 a 527-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 496/AL/XIII/4 a 510-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 69-EI/XIII/4

Indicador de qualidade de serviço dos CTT em Vale de Cambra

Voto 795/XIII

De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN

Voto 792/XIII

De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos

Voto 790/XIII

De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal [PSD; CDS-PP]

Requerimento 480/AL/XIII/4 a 495-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2067/XIII

Recomenda ao Governo a instalação de novos equipamentos no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo para melhorar os níveis de operacionalidade

Projeto de Resolução 2066/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie obras para a rápida remoção de todos os materiais contendo amianto existentes na Escola Básica de 1.º e 2.º ciclos de Tondela

Projeto de Resolução 2064/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de novo Estudo de Impacte Ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territó...

Voto 789/XIII

De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas

Voto 788/XIII

De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios

Requerimento 464/AL/XIII/4 a 479-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2061/XIII

Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriun...

Voto 787/XIII

De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics

Pergunta 1733/XIII/4

Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande

Pergunta 1730/XIII/4

Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Pergunta 1727/XIII/4

Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

Requerimento 450/AL/XIII/4 a 463-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa

Pergunta 1721/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

Pergunta 1720/XIII/4

Instalações da Polícia Judiciária em Braga

Pergunta 1719/XIII/4

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Pergunta 1717/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

Requerimento 449-AL/XIII/4

Queda de placas de madeira do teto da Escola Básica de Perre

Requerimento 419-AL/XIII/4 a 448-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Requerimento 68-EI/XIII/4

Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1705/XIII/4

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais

Pergunta 1704/XIII/4

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

Pergunta 1703/XIII/4

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

Pergunta 1686/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação)

Requerimento 402/AL/XIII/4 a 418-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 391/AL/XIII/4 a 401-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2056/XIII

Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo

Voto 786/XIII

De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid

Pergunta 1683/XIII/4

Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa

Pergunta 1673/XIII/4

ETAR de Fungalvaz

Pergunta 1672/XIII/4

Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Pergunta 1671/XIII/4

Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

Pergunta 1670/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

Pergunta 1669/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1668/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1667/XIII/4

Hospital de Braga

Pergunta 1666/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1665/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1664/XIII/4

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

Pergunta 1663/XIII/4

Investimento no distrito de Viseu

Pergunta 1662/XIII/4

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

Pergunta 1661/XIII/4

Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP

Requerimento 390-AL/XIII/4

Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa

Requerimento 378/AL/XIII/4 a 389-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa

Requerimento 377-AL/XIII/4

Ratos no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Projeto de Lei 1178/XIII

Consagra a natureza de crime público do crime de perseguição, verificadas determinadas circunstâncias agravantes, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código...

Projeto de Resolução 2055/XIII

Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas

Projeto de Resolução 2054/XIII

Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES

Projeto de Resolução 2053/XIII

Recomenda ao Governo a urgente substituição de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal, e proceda à requalificação geral do seu edificado

Voto 772/XIII

De solidariedade pela greve juvenil mundial pelo clima

Pergunta 1660/XIII/4

Pesca da sardinha

Pergunta 1659/XIII/4

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários

Pergunta 1647/XIII/4

Obras na linha do Douro

Pergunta 1643/XIII/4

Atravessamento do IC27 em Odeleite

Pergunta 1642/XIII/4

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

Requerimento 48-EI/XIII/4 a 67-EI/XIII/4

Redução tarifária nos transportes

Pergunta 1641/XIII/4

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia 

Pergunta 1640/XIII/4

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada 

Pergunta 1639/XIII/4

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa 

Pergunta 1638/XIII/4

Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias 

Pergunta 1637/XIII/4

Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário 

Pergunta 1635/XIII/4

Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal 

Projeto de Resolução 2052/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados

Interpelação ao Governo 25/XIII

Sobre "Saúde"

Pergunta 1607/XIII/4

Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP

Requerimento 363/AL/XIII/4 a 376-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos e/ou isolados

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga