COMISSÕES PERMANENTES

• 1.ª – CACDLG

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

>> Telmo Correia | Vice-Presidente + Coordenador GP CDS

>> Vânia Dias da Silva

>> Nuno Magalhães

>> António Carlos Monteiro

SE - Subcomissão de Ética

GT-RI - Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

>> António Carlos Monteiro

SIND - Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

>> Nuno Magalhães

GT-AP - Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes

>> Vânia Dias da Silva

GT-TVTD - Grupo de Trabalho – Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade

>> Vânia Dias da Silva | Coordenadora

>> Isabel Galriça Neto

GT-FPCE - Grupo de Trabalho – Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais

>> António Carlos Monteiro

GT-JPDH2017 - Grupo de Trabalho – Júri Prémio Direitos Humanos 2017

>> Telmo Correia

GT-ALERJRE - Grupo de Trabalho – Alteração das Leis Eleitorais e do Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral

>> Vânia Dias da Silva

GT-ALN - Grupo de Trabalho – Alteração da Lei da Nacionalidade

>> Vânia Dias da Silva

GT-JPABMEP2018 - Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018

>> Ana Rita Bessa

GT-ILDC - Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre Direitos da Criança

>> Filipe Anacoreta Correia

GT-IP - Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares

>> João Pinho de Almeida

>> Telmo Correia

• 2.ª – CNECP

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

>> Nuno Magalhães | Coordenador GP CDS

>> João Gonçalves Pereira

>> Telmo Correia

>> Hélder Amaral

• 3.ª – CDN

Comissão de Defesa Nacional

>> João Rebelo | Coordenador GP CDS

>> António Carlos Monteiro

>> Filipe Anacoreta Correia

>> João Gonçalves Pereira

GT-EMFAR - Grupo de Trabalho – Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª/PCP (EMFAR)

>> João Rebelo

GT-ACDN - Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Defesa Nacional

>> João Rebelo

GT-DFAAC - Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes

>> João Rebelo

• 4.ª – CAE

Comissão de Assuntos Europeus

>> Pedro Mota Soares | Coordenador GP CDS

>> Filipe Anacoreta Correia

>> João Rebelo

>> João Pinho de Almeida

GT-EIE - Grupo de Trabalho – Escrutínio de Iniciativas Europeias

>> Filipe Anacoreta Correia

• 5.ª – COFMA

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

>> Cecília Meireles | Vice-Presidente + Coordenadora GP CDS

>> João Pinho de Almeida

>> Ana Rita Bessa

>> Álvaro Castello-Branco

GT-PACRP - Grupo de Trabalho – Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL's 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)

>> Cecília Meireles

>> Patrícia Fonseca

GT-CBCCC - Grupo de Trabalho – Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL's 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)

>> Cecília Meireles

>> João Pinho de Almeida

GT-SB - Grupo de Trabalho – Supervisão Bancária (PJL's 443, 445, 446, 447, 448, 489, 490, 491, 494/XIII/2.ª)

>> Cecília Meireles

GT-LEO - Grupo de Trabalho – Lei de Enquadramento Orçamental

>> Cecília Meireles

>> João Pinho de Almeida

GT-AEPE - Grupo de Trabalho – Avaliação do endividamento público e externo

>> Cecília Meireles

>> João Pinho de Almeida

GT-FDAT - Grupo de Trabalho - Formulários Digitais AT

>> Cecília Meireles | Coordenadora

• 6.ª – CEIOP

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

>> Hélder Amaral | Presidente

>> Pedro Mota Soares | Coordenador GP CDS

>> Cecília Meireles

>> Álvaro Castello-Branco

GT-T - Grupo de Trabalho – Turismo

>> Hélder Amaral

GT-I - Grupo de Trabalho – Indústria

>> Pedro Mota Soares

GT-PJLPPA - Grupo de Trabalho – PJL sobre publicidade de produtos alimentares

>> Pedro Mota Soares

GT-TP - Grupo de Trabalho – Transportes Públicos

>> Hélder Amaral

GT-TP - Grupo de Trabalho – Energia

>> Hélder Amaral

• 7.ª – CAM

Comissão de Agricultura e Mar

>> Patrícia Fonseca | Coordenadora GP CDS

>> Ilda Araújo Novo

>> Hélder Amaral

>> Assunção Cristas

GT-SL - Grupo de Trabalho – Setor Leiteiro

>> Ilda Araújo Novo

GT-ATFPI - Grupo de Trabalho – Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios

[ex-Grupo de Trabalho – Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais]

>> Ilda Araújo Novo

>> Patrícia Fonseca

• 8.ª – CEC

Comissão de Educação e Ciência

>> Ana Rita Bessa | Vice-Presidente + Coordenadora GP CDS

>> Ilda Araújo Novo

>> Isabel Galriça Neto

>> Patrícia Fonseca

GT-PJ - Grupo de Trabalho – Parlamento dos Jovens

>> Ilda Araújo Novo

GT-EE - Grupo de Trabalho – Educação Especial

>> Ana Rita Bessa

GT-ATCE - Grupo de Trabalho – Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

>> Ilda Araújo Novo

GT-NAT - Grupo de Trabalho – Número de Alunos por Turma

>> Ana Rita Bessa

GT-MCL - Grupo de Trabalho – Monitorização dos "Contratos de Legislatura"

>> Ana Rita Bessa

GT-ILESC - Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre o Ensino Superior e Ciência

>> Ana Rita Bessa

• 9.ª – CS

Comissão de Saúde

>> Isabel Galriça Neto | Coordenadora GP CDS

>> Teresa Caeiro

>> Ana Rita Bessa

>> Patrícia Fonseca

GT-APSH - Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites

>> Isabel Galriça Neto

GT-APD - Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes

>> Teresa Caeiro

GT-ADO - Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas

>> Isabel Galriça Neto | Coordenadora

GT-APAS - Grupo de Trabalho – Atos de Profissionais da Área da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)

>> Isabel Galriça Neto

GT-APPPS - Grupo de Trabalho – Avaliação das PPP-Parcerias Público Privadas da Saúde

>> Ana Rita Bessa | Coordenadora

GT-SP - Grupo de Trabalho – Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª

>> Isabel Galriça Neto

GT-DG - Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN e PJL 563/XIII/PEV)

>> Isabel Galriça Neto

GT-DPDFV - Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP)

>> Isabel Galriça Neto

GT-UCFM - Grupo de Trabalho - Utilização da canábis para fins medicinais (PJL n.º 726/XIII/3.ª BE e PJL n.º 727/XIII/3.ª PAN)

>> Isabel Galriça Neto

GT-RMI - Grupo de Trabalho - Recrutamento dos Médicos Internos

>> Isabel Galriça Neto | Coordenadora 

• 10.ª – CTSS

Comissão de Trabalho e Segurança Social

>> Filipe Anacoreta Correia | Coordenador GP CDS

>> António Carlos Monteiro

>> Vânia Dias da Silva

>> Pedro Mota Soares

GT-A - Grupo de Trabalho – Audiências

>> Filipe Anacoreta Correia

GT-D - Grupo de Trabalho – Deficiência

>> Filipe Anacoreta Correia | Coordenador

>> António Carlos Monteiro

GT-PIG - Grupo de Trabalho – Parentalidade e Igualdade de Género

>> Filipe Anacoreta Correia

GT-RTNT - Grupo de Trabalho – Regime do Trabalho Noturno e por Turnos

>> António Carlos Monteiro

GT-ARJBP - Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais

>> Teresa Caeiro

GT-ECI - Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal

>> Filipe Anacoreta Correia

• 11.ª – CAOTDPLH

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

>> Álvaro Castello-Branco | Coordenador GP CDS

>> Patrícia Fonseca

>> João Gonçalves Pereira

>> Ilda Araújo Novo

GT-HRUPC - Grupo de Trabalho – Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades

>> Álvaro Castello-Branco

>> Patrícia Fonseca

GT-CA - Grupo de Trabalho – Concessão de Audiências

>> Álvaro Castello-Branco

>> Patrícia Fonseca

GT-IAPP - Grupo de Trabalho – Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo

>> Patrícia Fonseca

GT-PD - Grupo de Trabalho – Pacote Descentralização

>> Álvaro Castello-Branco

GT-RCA - Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira

>> Patrícia Fonseca

GT-TBL - Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella

>> Álvaro Castello-Branco

GT-RPCFA - Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto

>> Álvaro Castello-Branco | Coordenador

GT-TAL - Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local

>> Álvaro Castello-Branco

• 12.ª – CCCJD

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

>> Teresa Caeiro | Coordenadora GP CDS

>> João Pinho de Almeida

>> Vânia Dias da Silva

>> Nuno Magalhães

GT-D - Grupo de Trabalho – Desporto

>> João Pinho de Almeida

GT-MUD - Grupo de Trabalho – Mercado Único Digital

>> Vânia Dias da Silva

GT-AIAAO - Grupo de Trabalho – Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990

>> Teresa Caeiro

GT-RJAJ - Grupo de Trabalho – Regime Jurídico do Associativismo Jovem

>> João Pinho de Almeida

GT-PAC - Grupo de Trabalho - Participação de Animais em Circos

>> Teresa Caeiro

COMISSÕES EVENTUAIS

CERTEFP

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

>> António Carlos Monteiro | 2.º Vice-Presidente

>> Vânia Dias da Silva

>> Álvaro Castello-Branco

>> Telmo Correia

CEPT2030

Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"

>> Pedro Mota Soares | Vice-Presidente

>> Hélder Amaral

>> Patrícia Fonseca

>> Ana Rita Bessa

GRUPOS DE TRABALHO | AR

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

>> João Pinho de Almeida

>> Ana Rita Bessa

Grupo Trabalho para os Assuntos Culturais

>> Telmo Correia

COMISSÃO PERMANENTE

>> Nuno Magalhães

>> Telmo Correia

>> Cecília Meireles