Plenário
Precisamos de um Governo diferente e de novas políticas de saúde
Sexta, 11 Maio 2018 23:02    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante o Debate de Atualidade, por marcação do PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde"

 
Hélder Amaral intervém sobre regulamentação do limite de idade de motorista de veículos pesados
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 828/XIII/3.ª (PCP) Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade (2.ª alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho), Projeto de Resolução n.º 520/XIII/2.ª (PCP) Pelo direito à reforma sem penalizações para as profissões com limite de idade para o seu exercício, Projeto de Lei n.º 862/XIII/3.ª (BE) Revoga a alteração do limite de idade da validade da carta de condução dos motoristas das categorias D1, D1E, D, DE E CE, alterado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho e Projeto de Resolução n.º 1592/XIII/3.ª (PEV) Reposição do limite de idade para o exercício da profissão de motorista de veículos pesados e garantia de não penalização no valor da pensão de reforma

 
Vânia Dias da Silva intervém sobre uso de dispositivos digitais nas bibliotecas e arquivos públicos
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão do Projeto de Lei n.º 865/XIII/3.ª (PS) Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos

 
Governo continua sem resolver problemas de poluição no rio Tejo
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 855/XIII/3.ª (PEV) Procede à quinta alteração à Lei Quadro das Contraordenações Ambientais, para consagrar o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização e Projeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adoção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspetivos aos operadores económicos

Actualizado em ( Sábado, 12 Maio 2018 22:39 )
 
Portugal 2030: CDS não aceita inevitabilidade de cortes nas políticas de coesão e da agricultura
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares na reunião conjunta da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" com a Comissão de Assuntos Europeus, durante a audição do comissário europeu Carlos Moedas (Investigação, Ciência e Inovação), sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

 
Saúde psicológica dos trabalhadores tem atenção insuficiente
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão conjunta do Projeto de Lei n.º 716/XIII/3.ª (PCP) Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (1.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho), Projeto de Lei n.º 509/XIII/2.ª (PCP) Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho, procedendo à 12.ª alteração do Código do Trabalho e à 1.ª alteração da Lei n.º 98/2009, 4 de setembro, Projeto de Lei n.º 510/XIII/2.ª (PCP) Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto, Projeto de Lei n.º 514/XIII/2.ª (PCP) Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, Projeto de Resolução n.º 826/XIII/2.ª (PCP) Recomenda ao Governo a elaboração de um Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Projeto de Resolução n.º 1485/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional e que estude os mecanismos adequados a assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional, Projeto de Resolução n.º 1138/XIII/3.ª (BE) Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais, Projeto de Lei n.º 842/XIII/3.ª (BE) Determina a isenção de custas dos trabalhadores nas ações para reconhecimento de direito ou interesse legalmente protegido em matéria de acidentes de trabalho e de doenças profissionais (12.ª alteração ao Regulamento das Custas Processuais e 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro), Projeto de Resolução n.º 1541/XIII/3.ª (BE) Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho, Projeto de Resolução n.º 1524/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os Riscos Psicossociais e os Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho e Projeto de Resolução n.º 1535/XIII/3.ª (PEV) Medidas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

 
Governo PSD/CDS-PP foi o único que em termos concretos cortou nas rendas excessivas
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 1560/XIII/3.ª (BE) Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade

 
Fidelidade: BE e PCP usaram moradores para demagogia, falsos argumentos e instalação do pânico
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Gonçalves pereira durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 1479/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da Seguradora Fidelidade em Santo António dos Cavaleiros (Loures)

 
Dados sobre subemprego de pessoas portadores de deficiência devem preocupar
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão conjunta dos Projeto de Resolução n.º 1436/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação da Lei 38/2004, de 18 de agosto, definindo os termos concretos em que as entidades empregadoras privadas deverão preencher a quota de 2% de emprego de pessoas com deficiência, Projeto de Resolução n.º 1437/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo uma avaliação da aplicação do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de Fevereiro (que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% nos serviços e organismos da administração central e local), Projeto de Resolução n.º 1570/XIII/3.ª (PCP) Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos, Projeto de Lei n.º 860/XIII/3.ª (CDS-PP) Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP), Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência, Projeto de Lei n.º 861/XIII/3.ª (BE) Estabelece obrigatoriedade de contratação de 2% de trabalhadores/as com a diversidade funcional e Projeto de Resolução n.º 1593/XIII/3.ª (PEV) Acompanhamento da aplicação de quotas de emprego para pessoas com deficiência

 
Prestação do Ministro da Saúde é desoladora e está para além do razoável
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante o Debate de Atualidade, por marcação do PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde"

 
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N.º 527/XIII/3.ª (CDS-PP) Pela classificação do Barroso como património agrícola mundial

 
Governo do PS tem sido “fútil” nas suas consequências
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante a discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 642/XIII/2.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, de Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1331/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo urgência na reabilitação e requalificação da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1350/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 para requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1387/XIII/3.ª (PEV) Reabilitação urgente da Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, Projeto de Resolução n.º 1500/XIII/3.ª (PEV) Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1527/XIII/3.ª (BE) Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1537/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo que prossiga a adoção de medidas de requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1538/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra e Projeto de Resolução n.º 1539/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária do Restelo

 


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História CDS

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