Plenário
Aumento sucessivo do ISP colocou em grandes dificuldades famílias abaixo do rendimento médio
Quinta, 21 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), por marcação do CDS-PP, com a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Resolução n.º 1653/XIII/3.ª (PSD) Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Lei n.º 400/XIII/2.ª (PCP) Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis, Projeto de Resolução n.º 1703/XIII/3.ª (PCP) Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo e Projeto de Lei n.º 922/XIII/3.ª (BE) Elimina o adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário para o Continente

 
A austeridade não acabou - mudou-se de armas e bagagens para a bomba de gasolina
Quinta, 21 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), por marcação do CDS-PP, com a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Resolução n.º 1653/XIII/3.ª (PSD) Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Lei n.º 400/XIII/2.ª (PCP) Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis, Projeto de Resolução n.º 1703/XIII/3.ª (PCP) Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo e Projeto de Lei n.º 922/XIII/3.ª (BE) Elimina o adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário para o Continente

 
Portugal 2030: Sr. Primeiro-ministro, o que vai fazer no Conselho Europeu sobre a PAC?
Quarta, 20 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção de Assunção Cristas durante o debate quinzenal com o Primeiro Ministro sobre: "Quadro Financeiro Plurianual e Plano Nacional de Investimentos – Portugal 2030"

 
Voto de Louvor aos atletas portugueses de Canoagem
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Voto n.º 562/XIII/3.ª, apresentado pelo CDS-PP, de Louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem

 
CDS desafia Estado a dar exemplo e reduzir nos serviços resíduos de embalagens de plástico
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 869/XIII/3.ª (PAN) Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio, Projeto de Lei n.º 882/XIII/3.ª (BE) Implementa um sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebida (tara recuperável) e cria o respetivo sistema de recolha de recolha mediante incentivo (1.ª alteração ao regime unificado dos fluxos específicos de resíduos) e Projeto de Resolução n.º 1016/XIII/2.ª (PEV) Campanhas de sensibilização para redução de resíduos e para deposição seletiva adequada à reciclagem

 
2016 foi o ano de todas as cativações - João Almeida
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida durante o debate sobre a Conta Geral do Estado 2016

 
O nosso compromisso é com os portugueses que todos os dias pagam impostos a mais
Quinta, 21 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), por marcação do CDS-PP, com a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 884/XIII/3.ª (CDS-PP) Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Resolução n.º 1653/XIII/3.ª (PSD) Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Projeto de Lei n.º 400/XIII/2.ª (PCP) Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis, Projeto de Resolução n.º 1703/XIII/3.ª (PCP) Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo e Projeto de Lei n.º 922/XIII/3.ª (BE) Elimina o adicional do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário para o Continente

 
Fundo de coesão: O sr. Primeiro-ministro devia estar preocupado com uma proposta que é má para Portugal
Quarta, 20 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate, com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia e sobre os diversos instrumentos de governação económica da União Europeia, que integram o Semestre Europeu, assim como a discussão e aprovação do relatório anual enviado pelo Governo («Portugal na União Europeia - 2017»), nos termos previstos nas alíneas b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República, no âmbito do processo de construção da União Europeia e preparação do próximo Conselho Europeu

 
UE: A paz e a prosperidade no alargamento aos Balcãs ocidentais
Segunda, 18 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida na reunião da COSAC - Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia

Actualizado em ( Segunda, 25 Junho 2018 11:09 )
 
Voto de Saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Voto n.º 566/XIII/3.ª, apresentado pelo CDS-PP, de Saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte

 
CDS exorta Governo a olhar para a área da segurança do ciberespaço
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão da Proposta de Lei n.º 119/XIII/3.ª (GOV) Estabelece o regime jurídico da segurança do Ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/114

Actualizado em ( Segunda, 25 Junho 2018 11:17 )
 
CDS critica proposta de alteração à Lei de Enquadramento Orçamental
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida durante o debate da Proposta de Lei n.º 134/XIII/3.ª (GOV) Procede à primeira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, recalendarizando a produção integral de efeitos da Lei de Enquadramento Orçamental

 


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História CDS

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