Plenário
Descentralização: Reforma desta importância merecia outro tratamento por parte do Governo
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Álvaro Castello-Branco durante a discussão conjunta das Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV) Altera a Lei das Finanças Locais, Projeto de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP) Lei das Finanças Locais e Projeto de Lei n.º 883/XIII/3.ª (BE) Reforça a autonomia financeira dos municípios e introduz medidas de justiça nos impostos municipais

 
Educação: O que sobra em leviandade ao Governo, falta em responsabilidade e coragem política
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Interveção da deputada debate de atualidade, por marcação do PCP ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, sobre o tema "Organização do próximo ano letivo, carreira e concursos dos docentes"

 
Cortes que Comissão quer impôr a Portugal são absolutamente injustos, inexplicáveis e arbitrários
Terça, 12 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Intervenção do eurodeputado Nuno Melo durante o debate sobre a política de coesão e economia circular, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo

 
Governo PSD/CDS-PP foi o único que em termos concretos cortou nas rendas excessivas
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 1560/XIII/3.ª (BE) Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade

 
Fidelidade: BE e PCP usaram moradores para demagogia, falsos argumentos e instalação do pânico
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Gonçalves pereira durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 1479/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo medidas para impedir o despejo massivo nas torres da Seguradora Fidelidade em Santo António dos Cavaleiros (Loures)

 
Dados sobre subemprego de pessoas portadores de deficiência devem preocupar
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão conjunta dos Projeto de Resolução n.º 1436/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação da Lei 38/2004, de 18 de agosto, definindo os termos concretos em que as entidades empregadoras privadas deverão preencher a quota de 2% de emprego de pessoas com deficiência, Projeto de Resolução n.º 1437/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo uma avaliação da aplicação do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de Fevereiro (que estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% nos serviços e organismos da administração central e local), Projeto de Resolução n.º 1570/XIII/3.ª (PCP) Promoção do emprego público para as pessoas com deficiência e medidas para acesso à formação profissional e emprego com direitos, Projeto de Lei n.º 860/XIII/3.ª (CDS-PP) Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP), Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência, Projeto de Lei n.º 861/XIII/3.ª (BE) Estabelece obrigatoriedade de contratação de 2% de trabalhadores/as com a diversidade funcional e Projeto de Resolução n.º 1593/XIII/3.ª (PEV) Acompanhamento da aplicação de quotas de emprego para pessoas com deficiência

 
Proposta de descentralização do Governo não tem por base trabalho profundo que a justifique
Sexta, 15 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Álvaro Castello-Branco durante a discussão conjunta das Proposta de Lei n.º 131/XIII/3.ª (GOV) Altera a Lei das Finanças Locais, Projeto de Lei n.º 551/XIII/2.ª (PCP) Lei das Finanças Locais e Projeto de Lei n.º 883/XIII/3.ª (BE) Reforça a autonomia financeira dos municípios e introduz medidas de justiça nos impostos municipais

 
Justiça: Para além de uns retoques ao mapa judiciário, pouco mais resta ao Governo para mostrar
Quinta, 14 Junho 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Telmo Correia durante o debate de Interpelação ao Governo n.º 20/XIII/3.ª (PSD) - Sobre "Justiça"

 
Precisamos de um Governo diferente e de novas políticas de saúde
Sexta, 11 Maio 2018 23:02    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante o Debate de Atualidade, por marcação do PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde"

 
Hélder Amaral intervém sobre regulamentação do limite de idade de motorista de veículos pesados
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 828/XIII/3.ª (PCP) Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade (2.ª alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho), Projeto de Resolução n.º 520/XIII/2.ª (PCP) Pelo direito à reforma sem penalizações para as profissões com limite de idade para o seu exercício, Projeto de Lei n.º 862/XIII/3.ª (BE) Revoga a alteração do limite de idade da validade da carta de condução dos motoristas das categorias D1, D1E, D, DE E CE, alterado pelo Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho e Projeto de Resolução n.º 1592/XIII/3.ª (PEV) Reposição do limite de idade para o exercício da profissão de motorista de veículos pesados e garantia de não penalização no valor da pensão de reforma

 
Vânia Dias da Silva intervém sobre uso de dispositivos digitais nas bibliotecas e arquivos públicos
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão do Projeto de Lei n.º 865/XIII/3.ª (PS) Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos

 
Governo continua sem resolver problemas de poluição no rio Tejo
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 855/XIII/3.ª (PEV) Procede à quinta alteração à Lei Quadro das Contraordenações Ambientais, para consagrar o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização e Projeto de Resolução n.º 1579/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que diligencie pela adoção de medidas que possibilitem uma maior eficiência dos procedimentos inspetivos aos operadores económicos

Actualizado em ( Sábado, 12 Maio 2018 22:39 )
 


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