Plenário
Prestação do Ministro da Saúde é desoladora e está para além do razoável
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante o Debate de Atualidade, por marcação do PCP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde"

 
Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

VOTO DE CONGRATULAÇÃO N.º 527/XIII/3.ª (CDS-PP) Pela classificação do Barroso como património agrícola mundial

 
Governo do PS tem sido “fútil” nas suas consequências
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante a discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 642/XIII/2.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, de Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1331/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo urgência na reabilitação e requalificação da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1350/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 para requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1387/XIII/3.ª (PEV) Reabilitação urgente da Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, Projeto de Resolução n.º 1500/XIII/3.ª (PEV) Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1527/XIII/3.ª (BE) Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1537/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo que prossiga a adoção de medidas de requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1538/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra e Projeto de Resolução n.º 1539/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária do Restelo

 
CDS quer transferência para a RAM da titularidade dos imóveis adjacentes ao Farol de São Jorge
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Rebelo durante a discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 1327/XIII/3.ª (PEV) Transferência das instalações contíguas ao Farol da Ponta de São Jorge, para a Região Autónoma da Madeira, Projeto de Resolução n.º 1366/XIII/3.ª (PSD) Recomenda a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao farol de São Jorge, Projeto de Resolução n.º 1353/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira, Projeto de Resolução n.º 1525/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis adjacentes ao farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira, Projeto de Resolução n.º 1529/XIII/3.ª (BE) Recomenda a transferência das instalações anexas ao Farol da Ponta de São Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira, Projeto de Resolução n.º 1516/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que proceda à transferência das infraestruturas anexas ao farol de São Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira e Projeto de Resolução n.º 1540/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a transferência dos imóveis desativados anexos ao Farol de S. Jorge para o património da Região Autónoma da Madeira

 
As práticas discriminatórias atentam contra qualquer Estado de direito
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão do Projeto de Resolução n.º 1434/XIII/3.ª (PS) Consagra o dia 21 março como Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial

 
Foi este Governo que prometeu a neutralidade fiscal e que falhou
Terça, 24 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 1511/XIII/3.ª (CDS-PP) Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas, Projeto de Resolução n.º 1513/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a Execução Orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento de Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Projeto de Resolução n.º 1517/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego, Projeto de Resolução n.º 1518/XIII/3.ª (PSD) Por uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado e Projeto de Resolução n.º 1514/XIII/3.ª (PCP) Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País

 
Portugal 2030: CDS não aceita inevitabilidade de cortes nas políticas de coesão e da agricultura
Sexta, 11 Maio 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares na reunião conjunta da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" com a Comissão de Assuntos Europeus, durante a audição do comissário europeu Carlos Moedas (Investigação, Ciência e Inovação), sobre o novo quadro financeiro plurianual e o processo de definição da «Estratégia Portugal 2030»

 
Saúde psicológica dos trabalhadores tem atenção insuficiente
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante a discussão conjunta do Projeto de Lei n.º 716/XIII/3.ª (PCP) Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (1.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho), Projeto de Lei n.º 509/XIII/2.ª (PCP) Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho, procedendo à 12.ª alteração do Código do Trabalho e à 1.ª alteração da Lei n.º 98/2009, 4 de setembro, Projeto de Lei n.º 510/XIII/2.ª (PCP) Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto, Projeto de Lei n.º 514/XIII/2.ª (PCP) Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro, Projeto de Resolução n.º 826/XIII/2.ª (PCP) Recomenda ao Governo a elaboração de um Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, Projeto de Resolução n.º 1485/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional e que estude os mecanismos adequados a assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional, Projeto de Resolução n.º 1138/XIII/3.ª (BE) Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais, Projeto de Lei n.º 842/XIII/3.ª (BE) Determina a isenção de custas dos trabalhadores nas ações para reconhecimento de direito ou interesse legalmente protegido em matéria de acidentes de trabalho e de doenças profissionais (12.ª alteração ao Regulamento das Custas Processuais e 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro), Projeto de Resolução n.º 1541/XIII/3.ª (BE) Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho, Projeto de Resolução n.º 1524/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os Riscos Psicossociais e os Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho e Projeto de Resolução n.º 1535/XIII/3.ª (PEV) Medidas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

 
CDS desafia Governo a cumprir promessa de obras nas escolas Ferreira Dias, Restelo e Alto do Lumiar
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante a discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 642/XIII/2.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, de Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1331/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo urgência na reabilitação e requalificação da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1350/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 91/2017 para requalificação da Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1387/XIII/3.ª (PEV) Reabilitação urgente da Escola Secundária do Restelo, em Lisboa, Projeto de Resolução n.º 1500/XIII/3.ª (PEV) Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra, Projeto de Resolução n.º 1527/XIII/3.ª (BE) Requalificação urgente da Escola Secundária do Restelo, Projeto de Resolução n.º 1537/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo que prossiga a adoção de medidas de requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo do Alto do Lumiar, Projeto de Resolução n.º 1538/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra e Projeto de Resolução n.º 1539/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a concretização das obras programadas e o desencadear de medidas para a requalificação da Escola Secundária do Restelo

 
Casa do Douro: CDS não alimenta guerras políticas e tentativas de controlo da região
Quinta, 26 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão conjunta do Projeto de Lei n.º 707/XIII/3.ª (BE) Restaura a Casa do Douro como Associação Pública, Projeto de Resolução n.º 1519/XIII/3.ª (PSD) Agir para uma Região Demarcada do Douro com futuro, Projeto de Lei n.º 840/XIII/3.ª (PCP) Aprova os Estatutos da Casa do Douro e Projeto de Lei n.º 841/XIII/3.ª (PS) Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos

 
A Democracia é nossa. E deve ser de todos.
Quarta, 25 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa na Sessão Solene Comemorativa do XLIV Aniversário do 25 de abril

 
Governo das “esquerdas encostadas” não assegurará as mudanças estruturais de que precisamos
Terça, 24 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares durante o debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 1511/XIII/3.ª (CDS-PP) Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas, Projeto de Resolução n.º 1513/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a Execução Orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento de Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Projeto de Resolução n.º 1517/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego, Projeto de Resolução n.º 1518/XIII/3.ª (PSD) Por uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado e Projeto de Resolução n.º 1514/XIII/3.ª (PCP) Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro - Pela resposta aos problemas do País

 


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História CDS

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Hélder Amaral

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João Rebelo

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Pedro Mota Soares

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