Plenário
CDS defende mais prevenção, diagnóstico e acompanhamento das pessoas com diabetes
Quinta, 11 Janeiro 2018 12:07    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Teresa Caeiro durante a discussão da Petição n.º 208/XIII/2.ª Da iniciativa de Sérgio Tavares da Silva e outros - Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes, em conjunto com os Projeto de Resolução n.º 1220/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus e Projeto de Resolução n.º 1226/XIII/3.ª (PEV) Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes

 
Canábis: CDS defende rigor técnico, clareza e responsabilidade da parte do legislador
Quinta, 11 Janeiro 2018 12:05    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 726/XIII/3.ª (BE) Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais, Projeto de Lei n.º 727/XIII/3.ª (PAN) Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais e Projeto de Resolução n.º 1221/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa

 
Ana Rita Bessa desmonta discurso ideológico do PCP contra PPPs na saúde
Quarta, 10 Janeiro 2018 11:40    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante o Debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre "Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas na Saúde"

 
Portugueses sentem que o SNS está pior - Assunção Cristas
Terça, 09 Janeiro 2018 19:54    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada e líder do CDS-PP Assunção Cristas durante o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

 
CDS quer reforçar acompanhamento da AR da participação de Portugal na construção da UE
Sexta, 05 Janeiro 2018 12:56    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares para apresentação do Projeto de Lei n.º 711/XIII/3.ª (CDS-PP) Alteração à Lei de Acompanhamento dos Assuntos Europeus, discutido em conjunto com os Projeto de Lei n.º 717/XIII/3.ª (PSD) Segunda alteração à Lei nº 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia e Projeto de Lei n.º 722/XIII/3.ª (BE) Altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

 
Inquéritos: Parlamento não pode deixar que os direitos que tem sejam incumpridos
Sexta, 05 Janeiro 2018 12:55    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 694/XIII/3.ª (PSD) Alteração ao regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares e Projeto de Lei n.º 721/XIII/3.ª (BE) Altera o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (altera a Lei n.º 5/93, de 1 de março)

 
Carnaval/Feriado: CDS defende que atual quadro legal é claramente suficiente
Quinta, 11 Janeiro 2018 12:06    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 709/XIII/3.ª (PEV) Consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (13ª. Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro) e Projeto de Lei n.º 710/XIII/3.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

 
Tem que haver rigor na entrada e humanidade na integração de imigrantes em Portugal
Quarta, 10 Janeiro 2018 11:41    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Telmo Correia durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 616/XIII/3.ª (CDS-PP) Sexta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional e Projeto de Lei n.º 615/XIII/3.ª (PSD) Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

 
2017 foi o pior ano desde o início da reforma dos Cuidados de Saúde Primários
Quarta, 10 Janeiro 2018 11:39    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Isabel Galriça Neto durante o Debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre "Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas na Saúde"

 
PCP apresenta projetos que dão uma notícia mas não resolvem um problema na vida das pessoas
Sexta, 05 Janeiro 2018 12:58    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Cecília Meireles durante a discussão do Projeto de Lei n.º 637/XIII/3.ª (PCP) Altera o regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

 
Será que é assim tão difícil conviver com uma atividade económica de sucesso sem a estragar?
Sexta, 05 Janeiro 2018 12:56    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Álvaro Castello-Branco para apresentação do Projeto de Lei n.º 535/XIII/2.ª (CDS-PP) Altera o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto (regime jurídico de exploração dos estabelecimentos de alojamento local) clarificando que qualquer oposição do condomínio à exploração de estabelecimentos de alojamento local deve constar do título constitutivo da propriedade horizontal, do regulamento de condomínio nesse título eventualmente contido ou em regulamento de condomínio ou deliberação da assembleia de condóminos aprovados sem oposição e desde que devidamente registados, discutido em conjunto com os Projeto de Lei n.º 653/XIII/3.ª (BE) Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de março), Projeto de Lei n.º 574/XIII/2.ª (PCP) Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, Projeto de Lei n.º 524/XIII/2.ª (PS) Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, clarificando o regime de autorização de exploração de estabelecimentos de alojamento local, Projeto de Lei n.º 723/XIII/3.ª (PAN) Determina que por cada três imóveis em regime de arrendamento local o proprietário deve assegurar que o quarto imóvel seja destinado a arrendamento de longa duração e Projeto de Resolução n.º 1218/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova a realização de estudo sobre a capacidade de carga turística em determinadas cidades e que fomente a atividade turísticas em zonas com menor densidade populacional

 
Animais/Maus-tratos: Mais do que legislar é preciso fiscalizar
Quinta, 04 Janeiro 2018 19:54    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão da Petição n.º 290/XIII/2.ª Da iniciativa de Ana Raquel de Oliveira Ramos de Matos e outros - Solicitam alterações legislativas, nomeadamente à Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que criminalizou os maus tratos a animais de companhia, em conjunto com os Projeto de Resolução n.º 1217/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da aplicação da legislação de bem-estar animal, Projeto de Lei n.º 724/XIII/3.ª (PAN) Altera o Código Penal e de Processo Penal no que diz respeito ao crime de maus-tratos a animais e artigos conexos e Projeto de Resolução n.º 1219/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho com vista a elaborar um plano para prevenir e lidar com os casos da "Síndrome de Noé" mais conhecida por "Acumulação de Animais"

 


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História CDS

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Nuno Magalhães

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Cecília Meireles

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Telmo Correia

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

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João Gonçalves Pereira

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

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Vânia Dias da Silva

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