Plenário
Há mais impostos, há mais carga fiscal, pagamos mais impostos direta e indiretamente
Quarta, 18 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do líder parlamentar Nuno Magalhães durante o debate quinzenal com o Primeiro-ministro

 
Incêndios: Ou temos sorte com o clima ou a incompetência pode voltar a ser fatal
Sexta, 13 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Telmo Correia durante o debate conjunto dos Projeto de Resolução n.º 1254/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e tome as medidas necessárias à veiculção da informação aos cidadãos nos seus territórios, Projeto de Resolução n.º 1399/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a abertura de novo período de candidaturas à ação 6.2.2 do PDR 2020 de modo a que os agricultores afetados pelos incêndios de outubro que não se candidataram possam fazê- lo, Projeto de Resolução n.º 1444/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros, Projeto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal, Projeto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária", Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal, Projeto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio, Projeto de Lei n.º 776/XIII/3. ª (PCP) Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, Projeto de Lei n.º 812/XIII/3.ª (PCP) Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, Projeto de Resolução n.º 1247/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017, Projeto de Resolução n.º 1446/XIII/3. ª (PCP) Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio, Projeto de Resolução n.º 1447/XIII/3. ª (PCP) Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios, Projeto de Resolução n.º 1448/XIII/3.ª (PCP) Para uma nova política de proteção civil, Projeto de Lei n.º 675/XIII/3.ª (BE) Alterações à Lei Quadro de Política Criminal e à Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o Biénio de 2017 -2019 considerando o crime de incêndio florestal como crime de investigação prioritária, Projeto de Resolução n.º 1489/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios, Projeto de Resolução n.º 1490/XIII/3.ª (BE) Recomenda que os bombeiros que tenham direito a remuneração no âmbito do DECIF, recebam estas quantias diretamente, Projeto de Lei n.º 820/XIII/3.ª (PSD) Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, Projeto de Resolução n.º 1474/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão operacional no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1478/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de utilização das máquinas de rasto no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1482/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo que promova uma adaptação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, Projeto de Resolução n.º 1463/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a divulgação, através de um sítio de Internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos incêndios, e através de outros mecanismos de acesso à informação, Projeto de Resolução n.º 1488/XIII/3.ª (PS) Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1492/XIII/3.ª (PEV) Abertura de uma nova fase de candidaturas destinada aos agricultores afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017 e Projeto de Resolução n.º 1493/XIII/3.ª (PEV) Apoio à agricultura familiar como forma de garantir a gestão e manutenção do espaço rural

 
Não acreditamos que um só Português reclame o uso de impostos no apoio às vítimas dos incêndios
Sexta, 13 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ilda Araújo Novo durante o debate conjunto dos Projeto de Resolução n.º 1254/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e tome as medidas necessárias à veiculção da informação aos cidadãos nos seus territórios, Projeto de Resolução n.º 1399/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a abertura de novo período de candidaturas à ação 6.2.2 do PDR 2020 de modo a que os agricultores afetados pelos incêndios de outubro que não se candidataram possam fazê- lo, Projeto de Resolução n.º 1444/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros, Projeto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal, Projeto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária", Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal, Projeto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio, Projeto de Lei n.º 776/XIII/3. ª (PCP) Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, Projeto de Lei n.º 812/XIII/3.ª (PCP) Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, Projeto de Resolução n.º 1247/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017, Projeto de Resolução n.º 1446/XIII/3. ª (PCP) Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio, Projeto de Resolução n.º 1447/XIII/3. ª (PCP) Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios, Projeto de Resolução n.º 1448/XIII/3.ª (PCP) Para uma nova política de proteção civil, Projeto de Lei n.º 675/XIII/3.ª (BE) Alterações à Lei Quadro de Política Criminal e à Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o Biénio de 2017 -2019 considerando o crime de incêndio florestal como crime de investigação prioritária, Projeto de Resolução n.º 1489/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios, Projeto de Resolução n.º 1490/XIII/3.ª (BE) Recomenda que os bombeiros que tenham direito a remuneração no âmbito do DECIF, recebam estas quantias diretamente, Projeto de Lei n.º 820/XIII/3.ª (PSD) Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, Projeto de Resolução n.º 1474/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão operacional no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1478/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de utilização das máquinas de rasto no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1482/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo que promova uma adaptação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, Projeto de Resolução n.º 1463/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a divulgação, através de um sítio de Internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos incêndios, e através de outros mecanismos de acesso à informação, Projeto de Resolução n.º 1488/XIII/3.ª (PS) Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1492/XIII/3.ª (PEV) Abertura de uma nova fase de candidaturas destinada aos agricultores afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017 e Projeto de Resolução n.º 1493/XIII/3.ª (PEV) Apoio à agricultura familiar como forma de garantir a gestão e manutenção do espaço rural

 
Política do mar não pode ser só promessas e anúncios. É preciso concretizar!
Quinta, 12 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante o Debate Político sobre "A Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário", por marcação do PS

 
CDS acusa BE de fazer no Parlamento um número inconsequente e irrelevante
Quarta, 11 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante o debate, por marcação do BE, do Projeto de Lei n.º 822/XIII/3.ª (BE) Concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas

 
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias
Sexta, 06 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Voto n.º 509/XIII/3.ª, apresentado pelo CDS-PP, de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem

 
Mudança de género: Aos 16 anos não se pode tomar uma decisão com consequências tão definitivas
Sexta, 13 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Declaração de voto do CDS-PP, pela deputada Vânia Dias da Silva, na votação final global do texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género

 
Incêndios: CDS defende clarificação das medidas de apoio aos agricultores e produtores florestais afetados
Sexta, 13 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante o debate conjunto dos Projeto de Resolução n.º 1254/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e tome as medidas necessárias à veiculação da informação aos cidadãos nos seus territórios, Projeto de Resolução n.º 1399/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a abertura de novo período de candidaturas à ação 6.2.2 do PDR 2020 de modo a que os agricultores afetados pelos incêndios de outubro que não se candidataram possam fazê- lo, Projeto de Resolução n.º 1444/XIII/3.ª (CDS-PP) Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros, Projeto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal, Projeto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária", Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal, Projeto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio, Projeto de Lei n.º 776/XIII/3. ª (PCP) Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, Projeto de Lei n.º 812/XIII/3.ª (PCP) Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, Projeto de Resolução n.º 1247/XIII/3.ª (PCP) Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017, Projeto de Resolução n.º 1446/XIII/3. ª (PCP) Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio, Projeto de Resolução n.º 1447/XIII/3. ª (PCP) Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios, Projeto de Resolução n.º 1448/XIII/3.ª (PCP) Para uma nova política de proteção civil, Projeto de Lei n.º 675/XIII/3.ª (BE) Alterações à Lei Quadro de Política Criminal e à Lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o Biénio de 2017 -2019 considerando o crime de incêndio florestal como crime de investigação prioritária, Projeto de Resolução n.º 1489/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios, Projeto de Resolução n.º 1490/XIII/3.ª (BE) Recomenda que os bombeiros que tenham direito a remuneração no âmbito do DECIF, recebam estas quantias diretamente, Projeto de Lei n.º 820/XIII/3.ª (PSD) Cria o Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, Projeto de Resolução n.º 1474/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo o reforço dos sistemas de informação de apoio à decisão operacional no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1478/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo a elaboração de um plano de utilização das máquinas de rasto no combate aos incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1482/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo que promova uma adaptação da Defesa da Floresta Contra Incêndios, Projeto de Resolução n.º 1463/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo a divulgação, através de um sítio de Internet específico para o efeito, de informação respeitante à resposta aos incêndios, e através de outros mecanismos de acesso à informação, Projeto de Resolução n.º 1488/XIII/3.ª (PS) Medidas a promover no quadro do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais, Projeto de Resolução n.º 1492/XIII/3.ª (PEV) Abertura de uma nova fase de candidaturas destinada aos agricultores afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017 e Projeto de Resolução n.º 1493/XIII/3.ª (PEV) Apoio à agricultura familiar como forma de garantir a gestão e manutenção do espaço rural

 
Mar Portugal: Com este Governo o barco não navega
Quinta, 12 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante o Debate Político sobre "A Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário", por marcação do PS

 
Portugal tem pela frente um ‘mar’ de oportunidades que traz consigo um ‘horizonte’ de desafios!
Quinta, 12 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Patrícia Fonseca durante o Debate Político sobre "A Economia do Mar e o Setor Marítimo-Portuário", por marcação do PS

 
BE anda a fingir e falta à verdade aos trabalhadores, aos pensionistas, aos portugueses
Quarta, 11 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Filipe Anacoreta Correia durante o debate, por marcação do BE, do Projeto de Lei n.º 822/XIII/3.ª (BE) Concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas

 
Voto de Preocupação e Condenação pela escalada de violência em Gaza
Sexta, 06 Abril 2018 00:00    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Voto de Preocupação e Condenação pela escalada de violência em Gaza

 


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História CDS

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Conheça a história do Grupo parlamentar do CDS.

Parlamento Direto

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Videos do Plenário, comissões e outras intervenções.

Iniciativas CDS

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Projetos de Lei e Projetos de Resolução apresentados pelo Grupo Parlamentar.

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga