Plenário
Repudiamos com veemência uma Europa que seja de imposição - Pedro Mota Soares
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:18    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Pedro Mota Soares a propósito do Voto n.º 455/XIII/3.ª, apresentado pelo PSD, de Condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática de Estados-Membros da União Europeia

 
Governo e esquerdas desestabilizam corpo docente e funcionamento da escola pública
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:17    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ilda Araújo Novo durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª (PCP) Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e Projeto de Resolução n.º 1174/XIII/3.ª (BE) Recomenda ao Governo a melhoria do regime de recrutamento e mobilidade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 
Ao PCP só interessa mandar nos trabalhadores e ter o seu monopólio, e não a sua liberdade
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:14    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro durante a discussão do Projeto de Lei n.º 686/XIII/3.ª (CDS-PP) Consagra a liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

 
CTT: Não surpreende que PCP, BE, PEV e PS não estejam preocupados com utentes ou serviço prestado
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:13    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Hélder Amaral durante a discussão conjunta dos Projeto de Resolução n.º 916/XIII/2.ª (BE) Recomenda a recuperação do controlo e gestão dos CTT pelo Estado com vista à garantia do serviço público postal universal, Projeto de Resolução n.º 981/XIII/2.ª (PEV) Pela defesa de um Serviço Postal Público, de qualidade e universal e a reversão da privatização dos CTT, Projeto de Resolução n.º 1040/XIII/2.ª (PCP) Em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT - Correios de Portugal, S.A. e Projeto de Resolução n.º 1178/XIII/3.ª (PS) Recomenda ao Governo que promova uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT

 
Violência no namoro é infelizmente uma realidade crescente - Ana Rita Bessa
Quinta, 14 Dezembro 2017 17:28    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ana Rita Bessa durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 667/XIII/3.ª (PSD) 45.ª alteração ao Código Penal, qualificando o crime de homicídio cometido no âmbito de uma relação de namoro, Projeto de Lei n.º 688/XIII/3.ª (PAN) Inclui o homicídio no contexto de relação de namoro nos exemplos padrão concernentes ao crime de homicídio qualificado, Projeto de Lei n.º 689/XIII/3.ª (CDS-PP) Qualificação do crime de homicídio cometido no âmbito de uma relação de namoro (45.ª alteração ao Código Penal) e Projeto de Lei n.º 690/XIII/3.ª (BE) Altera o Código Penal, tornando o homicídio em contexto de violência no namoro homicídio qualificado

 
Ilda Araújo Novo intervém sobre Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Quinta, 14 Dezembro 2017 17:26    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Ilda Araújo Novo durante a discussão da Proposta de Lei n.º 105/XIII/3.ª (GOV) Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

 
CDS defende criação de plano setorial de ordenamento das linhas de alta e muito alta tensão
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:17    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Álvaro Castello-Branco durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 540/XIII/2.ª (PEV) Reforça regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, alterando a Lei nº 30/2010, de 2 de setembro e Projeto de Lei n.º 684/XIII/3.ª (BE) Institui um prazo para a regulamentação e reforça a Lei de proteção contra a exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos elétricos (primeira alteração à Lei n.º 30/2010 de 2 de setembro)

 
Esquerda instrumentaliza trabalhadores por questões partidárias - Nuno Magalhães
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:15    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado Nuno Magalhães durante a discussão do Projeto de Lei n.º 686/XIII/3.ª (CDS-PP) Consagra a liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

 
CDS defende opção do trabalhador de receber subsídios de Natal e de férias em duodécimos
Sexta, 15 Dezembro 2017 18:14    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro durante a discussão do Projeto de Lei n.º 686/XIII/3.ª (CDS-PP) Consagra a liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

 
João Almeida intervém sobre proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções
Quinta, 14 Dezembro 2017 17:30    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado João Almeida durante a discussão conjunta dos Projeto de Lei n.º 692/XIII/3.ª (PS) Procede à 45.ª alteração ao Código Penal, reforçando a proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções e Projeto de Lei n.º 691/XIII/3.ª (BE) Altera o Código Penal, tornando crime público as agressões a jornalistas no exercício das suas funções ou por causa delas

 
Vânia Dias da Silva intervém sobre igualdade salarial entre mulheres e homens
Quinta, 14 Dezembro 2017 17:28    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção da deputada Vânia Dias da Silva durante a discussão conjunta das Proposta de Lei n.º 106/XIII/3.ª (GOV) Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor, Projeto de Resolução n.º 1168/XIII/3.ª (PSD) Recomenda ao Governo a apresentação ao Parlamento do novo plano de ação sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e o combate às desigualdades salariais, Projeto de Lei n.º 693/XIII/3.ª (PAN) Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor, Projeto de Resolução n.º 1177/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor e Projeto de Resolução n.º 1181/XIII/3.ª (PEV) Visa promover a igualdade salarial entre mulheres e homens

 
António Carlos Monteiro intervém sobre regulamentação europeia da atividade dos marítimos
Quinta, 14 Dezembro 2017 15:44    PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

Intervenção do deputado António Carlos Monteiro durante a discussão da Proposta de Lei n.º 104/XIII/3.ª (GOV) Transpõe as alterações introduzidas pela Diretiva (UE) 2015/1794 à Diretiva 2001/23/CE e à Diretiva 2009/38/CE, no que respeita aos marítimos

 


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Hélder Amaral

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João Pinho de Almeida

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João Rebelo

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Pedro Mota Soares

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Vânia Dias da Silva

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