Iniciativas

Pergunta 2754/XIV/2

Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada

Projeto de Resolução 1440/XIV

Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Projeto de Lei 924/XIV/2

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Voto 661/XIV

De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz

Pergunta 2736/XIV/2

Plano de recuperação para os Cuidados de Saúde Primários e rastreios

Pergunta 2723/XIV/2

Segurança Social não procedeu ao débito direto das contribuições sociais de julho de trabalhadores independentes

Pergunta 2708/XIV/2

Medidas de proteção e vacinação dos Nadadores-Salvadores no âmbito da atual crise pandémica

Projeto de Resolução 1433/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de meios de proteção e de vigilância do Património Nacional

Pergunta 2701/XIV/2

Plano de retoma para cirurgias oncológicas

Pergunta 2683/XIV/2

Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos

Pergunta 2646/XIV/2

Pagamento Ligado para as áreas semeadas com cereais para grão

Pergunta 2632/XIV/2

Estudo sobre a população de javalis em território nacional

Voto 651/XIV

De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos

Pergunta 2559/XIV/2

Revogação dos Programas e Metas Curriculares e o caso da Matemática

Voto 642/XIV

De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura

Pergunta 2506/XIV/2

Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021, de 9 de Julho

Voto 636/XIV

De condenação contra a homofobia no mundo [PSD, CDS-PP]

Projeto de Resolução 1390/XIV

Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Projeto de Resolução 1377/XIV

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

Pergunta 2422/XIV/2

Acidente com viatura oficial ao serviço do MAI, em 18 de junho

Voto 628/XIV

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selo...

Projeto de Resolução 1365/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à imediata realização de obras de reabilitação da escola básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga, cumprindo uma resolução da Assembleia da República

Pergunta 2392/XIV/2

Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Projeto de Lei 886/XIV/2

Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica ...

Voto 618/XIV

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Voto 616/XIV

De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros

Pergunta 2344/XIV/2

Vacinação contra a COVID-19 de alunos de anos clínicos

Requerimento 58/AL/XIV/2

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

Pergunta 2300/XIV/2

Falta de médico especialista em Medicina Legal em Mirandela

Requerimento 57/AL/XIV/2

Envio de dados de cidadãos para a Embaixada da Federação Russa em Portugal e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros Russo

Projeto de Lei 866/XIV/2

Criação do Regime de Proteção do Denunciante

Projeto de Lei 867/XIV/2

Cria o crime de sonegação de proventos e revê as penas aplicáveis em sede de crimes de responsabilidade praticados por titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos

Projeto de Lei 868/XIV/2

Criação do Estatuto do Arrependido

Projeto de Lei 869/XIV/2

Procede à vigésima alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de julho, que Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condi...

Projeto de Lei 870/XIV/2

Procede à segunda alteração da Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto, que Aprova o Estatuto do Ministério Público, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condiç...

Projeto de Resolução 1330/XIV

Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Voto 600/XIV

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Pergunta 2236/XIV/2

Pagamento de horas extraordinárias a enfermeiros

Pergunta 2231/XIV/2

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar animal na Organização Mundial de Saúde Animal

Projeto de Resolução 1302/XIV

Criação de uma Linha de Apoio para os promotores de espetáculos, festivais e espetáculos de natureza análoga

Projeto de Lei 855/XIV/2

Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Labruja e Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, do concelho de Ponte de Lima

Voto 587/XIV

De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia

Pergunta 2180/XIV/2

Dotação do Progama IVAucher

Projeto de Resolução 1291/XIV

Abordagem estratégica e integrada à Esclerose Múltipla.

Pergunta 2145/XIV/2

Aquisição de Autocarros não poluentes e o setor de produção e manutenção de autocarros em Portugal

Pergunta 2142/XIV/2

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Pergunta 2141/XIV/2

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Projeto de Lei 849/XIV

Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica

Projeto de Lei 844/XIV

Maior transparência no SIADAP (4.ª alteração à Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro)

Projeto de Resolução 1279/XIV

Construção da escola secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Projeto de Resolução 1278/XIV

Recomenda ao Governo o reforço dos meios materiais e humanos dos serviços aos quais incumbe a fiscalização do cumprimento e do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangei...

Projeto de Lei 842/XIV

Altera os critérios de autorização de residência para exercício de atividade profissional e agrava as penas aplicáveis a condutas criminosas de auxílio à imigração ilegal, angariação e utilização de m...

Voto 577/XIV

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu [PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)]

Voto 573/XIV

De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém

Projeto de Resolução 1269/XIV

Manutenção de Sintra na lista do Património Mundial da UNESCO

Pergunta 2049/XIV/2

Encerramento de Extensões de Saúde em Sever do Vouga

Pergunta 2048/XIV/2

Estatuto do Cuidador Informal

Pergunta 2022/XIV/2

Gastos com consultoria na digitalização da Administração Pública

Pergunta 1999/XIV/2

Fim das touradas na RTP

Projeto de Resolução 1250/XIV

Alargar aos idosos o âmbito e as competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Pergunta 1989/XIV/2

Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do Sodré

Pergunta 1982/XIV/2

Requisição civil do empreendimento turístico Zmar

Pergunta 1979/XIV/2

Governo não paga às escolas verbas do ensino artístico especializado

Pergunta 1966/XIV/2

Retirada do apoio a doentes oncológicos

Pergunta 1949/XIV/2

Impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul

Pergunta 1948/XIV/2

Doenças Inflamatórias do Intestino

Pergunta 1940/XIV/2

Aeroporto complementar - Avaliação Ambiental Estratégica

Voto 548/XIV

De Congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Projeto de Resolução 1223/XIV

Por uma visão estratégica para o país orientada para as pessoas e as empresas: recuperar a economia e o emprego e responder à emergência social

Pergunta 1894/XIV/2

Apoio ao Circo Tradicional

Pergunta 1889/XIV/2

Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós confinamento

Voto 542/XIV

De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega

Projeto de Resolução 1214/XIV

Recomenda ao Governo que diligencie junto da Comissão Técnica de Vacinação sobre a possibilidade de incluir na fase 2 do plano de vacinação as pessoas com 18 ou mais anos com deficit cognitivo, parali...

Apreciação Parlamentar 47/XIV/2

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das...

Pergunta 1883/XIV/2

Ponte Móvel de Leça

Pergunta 1882/XIV/2

Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto

Voto 538/XIV

De Saudação pelo sexto título de Campeã da Europa conquistado pela judoca Telma Monteiro (Retirado a favor do Voto n.º 563/XIV, da 8.ª Comissão, em 06-05-2021)

Projeto de Resolução 1205/XIV

Recomenda ao Governo que submeta à Assembleia da República a anunciada reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Projeto de Resolução 1204/XIV

Pela urgente emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente e adoção das medidas necessárias a assegurar a gratuitidade do passe intermodal e a entrada nos mus...

Projeto de Resolução 1203/XIV

Criação e implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de Acidente Vascular Cerebral

Projeto de Resolução 1199/XIV

Recomenda ao Governo a agilização dos meios necessários à identificação e gestão das espécies de cavalos-marinhos existentes na costa portuguesa

Projeto de Lei 797/XIV

Consagra o Direito ao Desligamento, procede à 17.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Projeto de Lei 796/XIV

Elimina proibições de estacionamento e pernoita em autocaravanas

Projeto de Resolução 1194/XIV

Implementação de medidas na área das doenças raras

Pergunta 1809/XIV/2

Subsídio de Educação Especial

Projeto de Lei 788/XIV

Elimina o aumento de impostos no alojamento local

Projeto de Resolução 1186/XIV

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão

Projeto de Resolução 1185/XIV

Recomenda ao Governo que permita a prossecução dos estudos aos dois alunos impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de cidadania e desenvolvimento

Voto 525/XIV

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita [BE, PEV, PAN, PS, PSD, Ninsc, PCP, CDS-PP]

Pergunta 1718/XIV/2

Alegada recusa, no Hospital de Braga, a autorização de medicamento para doente oncológica.

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