Iniciativas

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Projeto de Resolução 1805/XIII

Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré-graduado; que diligencie junto da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, com vista à cri...

Projeto de Resolução 1804/XIII

Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços público...

Projeto de Resolução 1803/XIII

Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal

Projeto de Resolução 1802/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locai...

Projeto de Resolução 1801/XIII

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução 1800/XIII

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Lei 992/XIII

Altera o Código do IRS, com o intuito de repor e reforçar o Quociente familiar

Projeto de Lei 991/XIII

2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 ou mais filhos

Projeto de Lei 990/XIII

Benefícios em sede de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis

Projeto de Lei 989/XIII

Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210 dias e a duração da licença parental inicial a partir do terc...

Projeto de Lei 988/XIII

32.ª Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de s...

Projeto de Lei 987/XIII

Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e ...

Projeto de Lei 986/XIII

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infâ...

Projeto de Resolução 1793/XIII

Recomenda ao Governo que permita às escolas procederem à rápida substituição de assistentes operacionais em situação de baixa prolongada

Projeto de Resolução 1792/XIII

Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da PSP na zona da freguesia das Avenidas Novas, dotada de efetivo adequado

Projeto de Lei 981/XIII

Proibição de cativações nas Entidades Reguladoras

Projeto de Resolução 1789/XIII

Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade

Projeto de Resolução 1788/XIII

Recomenda ao Governo a criação do Registo Nacional de Esclerose Múltipla (RNEM)

Voto 619/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de John McCain

Voto 618/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Alda Soares de Melo Cardoso dos Santos Victor

Voto 613/XIII

Voto de Louvor aos atletas portugueses pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo Adaptado

Voto 612/XIII

Voto de Louvor ao canoísta Fernando Pimenta pelas vitórias no Campeonato do Mundo

Voto 610/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Pedro Mendonça de Queiroz Pereira

Voto 608/XIII

Voto de Louvor aos atletas Inês Henriques e Nelson Évora pelas vitórias no Campeonato da Europa de Atletismo de 2018

Voto 607/XIII

Voto de Louvor ao bailarino António Casalinho pelas vitórias alcançadas no Concurso Internacional de Ballet 2018

Voto 603/XIII

Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral

Voto 600/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Agostinho de Almeida Santos

Projeto de Lei 951/XIII

Dedução de encargos com transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior, procedendo à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo De...

Projeto de Lei 950/XIII

Benefícios fiscais relativos à instalação de empresas em territórios do interior, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Projeto de Lei 949/XIII

Cria uma tabela especial de taxas de IRS para os contribuintes residentes em territórios do interior, procedendo à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pe...

Projeto de Lei 948/XIII

Alteração ao Código Fiscal do Investimento, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, alterado pela Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro

Projeto de Lei 947/XIII

Aumento do prazo de isenção do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos, para habitação própria e permanente, situados em territórios do interior, procedendo à alteração do Estatuto ...

Projeto de Lei 946/XIII

Reforço das deduções de despesas com educação e imóveis para os contribuintes residentes em territórios do interior, procedendo à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singular...

Projeto de Lei 945/XIII

Reforço da participação do IRS para os municípios do interior, garantindo a sua devolução integral aos munícipes, procedendo à alteração da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

Projeto de Resolução 1765/XIII

Recomenda ao Governo a melhoria e ampliação do Aeroporto da Horta

Voto 599/XIII

Voto de Preocupação e Condenação pela situação dos presos políticos na Venezuela

Voto 596/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Camacho

Voto 588/XIII

Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo

Voto 586/XIII

Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018

Projeto de Resolução 1748/XIII

Recomenda do Governo o apoio aos agricultores afetados pelas intempéries ocorridas nas regiões norte e centro do país

Projeto de Resolução 1746/XIII

Recomenda ao Governo que disponibilize todos os meios financeiros necessários para a execução urgente da totalidade das obras necessárias na Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, de modo a...

Projeto de Resolução 1745/XIII

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel

Projeto de Resolução 1744/XIII

Recomenda a Aplicação da taxa reduzida de IVA a todas as prestações de serviços nas atividades de produção agrícola, a partir de 1 de janeiro de 2018

Voto 582/XIII

Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé

Projeto de Resolução 1743/XIII

Construção de um novo Hospital em Barcelos

Projeto de Resolução 1737/XIII

Recomenda ao Governo que dote a Escola Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das condições necessárias que garantam o sucesso escolar

Projeto de Resolução 1736/XIII

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que regulem o ensino doméstico, no respeito da liberdade e direitos das famílias

Projeto de Resolução 1734/XIII

Recomenda a criação de uma linha de crédito bonificada adicional para recuperação de segundas habitações destruídas pelos incêndios de 2017

Projeto de Resolução 1733/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar

Projeto de Resolução 1732/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães

Projeto de Resolução 1731/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto

Voto 580/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes

Voto 579/XIII

Voto de Condenação e Preocupação pelas consequências da política migratória norte-americana sobre menores

Voto 570/XIII

Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga

Voto 566/XIII

Voto de Saudação pela realização da Cimeira EUA-Coreia do Norte

Voto 565/XIII

Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Vasco Morais Soares

Projeto de Resolução 1711/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à resolução dos problemas ambientais relacionados com a laboração do bagaço de azeitona

Projeto de Resolução 1708/XIII

Recomenda ao Governo que no âmbito da Resolução da AR n.º 232/2017, de 20 de setembro, atue junto das autoridades do Canadá no sentido de agilizar os procedimentos necessários ao aumento da quota de i...

Projeto de Lei 921/XIII

Altera o Código do IRS, de modo a permitir que lições sobre matérias do ensino escolar oficial ministradas em centros e salas de estudo e de explicações possam ser deduzidas enquanto despesas de educa...

Voto 562/XIII

Voto de louvor aos atletas portugueses pelos resultados alcançados no Campeonato da Europa de Canoagem

Projeto de Resolução 1706/XIII

Recomenda ao Governo que cumpra o Acordo de Concertação Social e que em sede de comissão permanente proponha medidas no âmbito da legislação laboral

Projeto de Resolução 1704/XIII

Recomenda ao Governo que publique um relatório anual sobre a situação das refeições escolares nas escolas públicas

Projeto de Lei 919/XIII

Altera o Código do IVA, com o intuito de isentar deste imposto os serviços de explicações e apoio escolar prestados pelos centros de estudo

Projeto de Resolução 1699/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma efetiva redução, reciclagem e reutilização de resíduos de embalagens

Projeto de Resolução 1695/XIII

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de mecanismos de incentivo à implementação de projetos de astro-turismo nas regiões do interior de Portugal

Projeto de Resolução 1694/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à regularização das situações decorrentes do processo de descolonização

Projeto de Resolução 1690/XIII

Recomenda ao Governo que inclua a Escola Secundária de Esmoriz na lista nacional de escolas a requalificar com Fundos do Portugal 2020

Projeto de Resolução 1689/XIII

Recomenda ao Governo que proceda com urgência às obras necessárias à requalificação do Posto Territorial de Oliveira do Bairro da GNR

Projeto de Resolução 1688/XIII

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

Projeto de Resolução 1687/XIII

Recomenda ao Governo que realize, com urgência, obras de requalificação na Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa

Voto 560/XIII

Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo

Voto 558/XIII

oto de pesar pelo Embaixador Norte-Americano Frank Carlucci

Voto 551/XIII

Voto de louvor a Fernando Pimenta e à equipa Portuguesa de canoagem

Voto 548/XIII

Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício

Projeto de Lei 884/XIII

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Apreciação Parlamentar 65/XIII

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

Voto 546/XIII

Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza

Voto 539/XIII

Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes

Voto 545/XIII

Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres

Projeto de Resolução 1605/XIII

Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vári...

Pergunta 2120/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2119/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2117/XIII/3

Impactos da redução do número de alunos por turma

Pergunta 2113/XIII/3

Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

Pergunta 2101/XIII/3

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

Voto 532/XIII

Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open

Pergunta 2092/XIII/3

Despacho que estabelece procedimentos de matrícula

Pergunta 2087/XIII/3

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

Pergunta 2084/XIII/3

População de Cabra-montesa

Pergunta 2065/XIII/3

Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar

Pergunta 2061/XIII/3

Cofaco Peniche

Voto 531/XIII

Voto de saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana

Projeto de Resolução 1584/XIII

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis pa...

Projeto de Resolução 1583/XIII

Recomenda ao Governo, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que proceda à reconversão e reabilitação dos edifícios que integram a Colina de Santana, em Lisboa, para que possam ser utilizado...

Projeto de Resolução 1582/XIII

Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado

Projeto de Resolução 1577/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e ag...