Iniciativas

Projeto de Lei 585/XIV

Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/...

Projeto de Lei 584/XIV

Determina a identificação e publicitação de todas as taxas cobradas pela prestação de qualquer serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos, eliminando as indevidas por inexi...

Voto 408/XIV

De saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro

Pergunta 611/XIV/2

Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

Pergunta 608/XIV/2

Web Summit - Financiamento de evento virtual

Projeto de Resolução 766/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real

Projeto de Resolução 764/XIV

Comparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina

Voto 405/XIV

De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro

Pergunta 586/XIV/2

Contacto dos familiares do cidadão ucraniano falecido no aeroporto de Lisboa

Pergunta 575/XIV/2

Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda

Pergunta 572/XIV/2

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior

Pergunta 517/XIV/2

Setor dos espectáculos e eventos culturais

Pergunta 511/XIV/2

COVID-19 e prática da Caça

Pergunta 506/XIV/2

COVID-19 e prática da Caça

Pergunta 502/XIV/2

Serviços de 'take-away' em Estado de Emergência

Pergunta 486/XIV/2

Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de aula

Pergunta 474/XIV/2

ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

Pergunta 473/XIV/2

Degradação da Rodovia Nacional

Pergunta 472/XIV/2

'Um computador para cada aluno' - promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

Pergunta 457/XIV/2

Vacinas contra a gripe sazonal

Pergunta 451/XIV/2

Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto

Pergunta 440/XIV/2

Mata Nacional de Leiria

Projeto de Resolução 751/XIV

Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz

Projeto de Resolução 749/XIV

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Voto 376/XIV

De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020

Pergunta 426/XIV/2

Aplicação dos códigos QR e ATCUD

Pergunta 401/XIV/2

Brigadas de Intervenção Rápida no distrito da Guarda

Pergunta 399/XIV/2

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

Requerimento 14/AL/XIV/2

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

Voto 375/XIV

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira

Voto 367/XIV

De pesar pelo homicídio de Samuel Paty

Pergunta 390/XIV/2

Deslocações entre concelhos entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro

Voto 360/XIV

De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia

Pergunta 359/XIV/2

Hospital de Penafiel

Projeto de Resolução 737/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão

Projeto de Resolução 736/XIV

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha

Pergunta 309/XIV/2

Serviços de urgência do Hospital Garcia de Orta em colapso

Pergunta 299/XIV/2

Pressão nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Requerimento 12/AC/XIV/2

'A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística'

Projeto de Resolução 727/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a Covid-19

Projeto de Resolução 721/XIV

Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós

Voto 348/XIV

De pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha

Voto 347/XIV

De pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron

Pergunta 286/XIV/2

Escórias de alumínio da Metalimex

Pergunta 282/XIV/2

Serviço de Pediatria do HESE, E.P.E.

Pergunta 268/XIV/2

Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada

Pergunta 267/XIV/2

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

Pergunta 266/XIV/2

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

Pergunta 265/XIV/2

Poluição no rio Alviela, Santarém

Pergunta 264/XIV/2

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

Pergunta 263/XIV/2

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

Pergunta 262/XIV/2

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

Pergunta 261/XIV/2

Abandono Escolar Precoce

Pergunta 260/XIV/2

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

Pergunta 259/XIV/2

Reforço dos Cuidados Paliativos

Pergunta 258/XIV/2

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

Pergunta 257/XIV/2

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Pergunta 256/XIV/2

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

Pergunta 255/XIV/2

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

Pergunta 252/XIV/2

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

Pergunta 251/XIV/2

Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia

Pergunta 250/XIV/2

Poluição no rio Arunca

Pergunta 249/XIV/2

Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

Pergunta 248/XIV/2

Poluição no rio Cáster

Pergunta 246/XIV/2

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho

Pergunta 244/XIV/2

Descargas poluentes no rio Cértima

Pergunta 230/XIV/2

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

Pergunta 229/XIV/2

Aulas a partir de casa para alunos de risco

Pergunta 228/XIV/2

Um computador para cada aluno

Pergunta 227/XIV/2

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

Pergunta 226/XIV/2

Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado

Pergunta 225/XIV/2

Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

Pergunta 224/XIV/2

Aeroporto de Faro - Falta de recursos e meios

Requerimento 11/AC/XIV/2

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA - Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)

Requerimento 7/AL/XIV/2

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Requerimento 6/AL/XIV/2

Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

Requerimento 5/AL/XIV/2

Escórias de alumínio da Metalimex

Requerimento 6/EI/XIV/2

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Requerimento 5/EI/XIV/2

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Requerimento 4/EI/XIV/2

Aeroporto de Faro - Falta de recursos e meios

Voto 345/XIV

De congratulação a António Félix da Costa pela conquista do título de campeão do mundo de Fórmula E

Voto 344/XIV

De congratulação a Duarte Benavente pela conquista do título de campeão do mundo de motonáutica em Fórmula 2

Projeto de Resolução 711/XIV

Recomenda ao Governo que mantenha a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e todas as suas funções sob tutela do Ministério da Agricultura

Projeto de Resolução 694/XIV

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã

Projeto de Resolução 693/XIV

Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre Covid-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

Pergunta 203/XIV/2

Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana

Projeto de Resolução 685/XIV

Educação para o Ciclismo Saudável

Projeto de Resolução 684/XIV

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar