Iniciativas

Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde (3ª alteração ao Decreto-Lei nº 247/2009, d...

Projeto de Resolução 514/XIV

Apoio aos produtores das regiões norte e centro afetados pelas intempéries de 29 e 31 de maio

Requerimento 23-EI/XIV/1

Heliporto de Santa Comba Dão

Pergunta 3314/XIV/1

Serviços da Segurança Social em Vagos

Projeto de Resolução 510/XIV

Associativismo juvenil em tempos de COVID-19

Voto 252/XIV

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel [PSD; PS; CDS-PP; BE; IL; CH; PEV;]

Pergunta 3307/XIV/1

Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra

Pergunta 3270/XIV/1

Reabertura dos centros de explicações

Pergunta 3269/XIV/1

Reabertura dos centros de explicações

Pergunta 3258/XIV/1

Prazo entrega Declaração IRS - dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças

Pergunta 3204/XIV/1

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

Pergunta 3194/XIV/1

Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais

Pergunta 3193/XIV/1

Atraso no pagamento do Subsídios de Educação Especial

Voto 242/XIV

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Voto 239/XIV

De condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na Venezuela

Pergunta 3186/XIV/1

Deslocalização do Helicóptero de Emergência Médica do INEM de Viseu para Loures

Pergunta 3168/XIV/1

Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós Covid-19

Projeto de Resolução 501/XIV

Recomenda ao Governo a realização urgente de obras no IC2 - Oliveira de Azeméis

Pergunta 3161/XIV/1

COVID-19 - Profissionais das Artes Performativas

Projeto de Lei 416/XIV

Determina a inexigibilidade dos pagamentos por conta e pagamentos especiais, em sede de IRC e IRS, no ano de 2020

Projeto de Lei 415/XIV

Diminuição para metade do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, ao subsídio por cessação de atividade e ao subsídio por cessação de atividade profissional (1.ª alteração ao Decreto-...

Projeto de Lei 410/XIV

Procede à interpretação da Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.º do Código do IRS

Pergunta 3122/XIV/1

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República 279/2018, de 23 de agosto

Projeto de Lei 408/XIV

Estabelece medidas excecionais e temporárias para apoio à economia das Regiões Autónomas, procedendo à suspensão da aplicação dos artigos 16.º e 40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas

Projeto de Resolução 488/XIV

Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19

Projeto de Resolução 483/XIV

Recomenda ao Governo a atualização das tabelas de produtividade e de preços do seguro de colheita da cerejeira

Pergunta 2786/XIV/1

Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

Pergunta 2784/XIV/1

COVID-19 - Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento médico

Voto 233/XIV

De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus

Pergunta 2769/XIV/1

Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco

Projeto de Lei 394/XIV

Nomeação dos membros das entidades administrativas independentes

Pergunta 2761/XIV/1

Atraso no pagamento dos apoios no âmbito do Layoff simplificado

Pergunta 2760/XIV/1

COVID-19 - Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Orquestra Filarmónica Portuguesa

Pergunta 2732/XIV/1

Alteração da Portaria n.º 86/2020 - Covid-19 e Agricultura Local

Projeto de Resolução 464/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à epidemia de Covid-19

Pergunta 2717/XIV/1

Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

Pergunta 2255/XIV/1

Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

Voto 224/XIV

De Pesar pelo falecimento de Valentina Fonseca

Voto 222/XIV

De Saudação pela 1.ª Comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa

Pergunta 2241/XIV/1

Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes

Projeto de Resolução 451/XIV

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR 63/2019

Projeto de Resolução 441/XIV

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas concretas que permitam respostas para todos os Portugueses afetados pela pandemia

Projeto de Lei 376/XIV

Atualização do Compromisso de Cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário num valor que cubra os custos do aumento da remuneração mínima mensal garantida e de outros fatores, tai...

Pergunta 2145/XIV/1

Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante

Pergunta 2133/XIV/1

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

Pergunta 2132/XIV/1

COVID-19 - Declaração de Retificação nº 18-C/2020 - Diabetes e Hipertensão

Pergunta 2120/XIV/1

COVID-19 - Hospital Garcia de Orta

Projeto de Resolução 435/XIV

Medidas de auxílio às empresas itinerantes do setor das diversões

Projeto de Resolução 428/XIV

Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias

Projeto de Resolução 426/XIV

Recomenda ao Governo medidas concretas para eliminar o fosso digital na educação

Pergunta 2046/XIV/1

COVID-19 - Plano de desconfinamento - Museus

Pergunta 2036/XIV/1

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

Pergunta 2025/XIV/1

Escolha dos professores do projeto #ESTUDOEMCASA

Pergunta 2024/XIV/1

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do DL n.º 1...

Pergunta 2023/XIV/1

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

Pergunta 2013/XIV/1

Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

Pergunta 2001/XIV/1

Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu pagamento

Requerimento 19/EI/XIV/1

Orientações sobre recolha de temperatura corporal

Projeto de Resolução 415/XIV

Recomenda ao Governo a concretização das medidas de melhoria e de aumento de resiliência da rede SIRESP, propostas pela ANACOM e pelo Ministério da Administração Interna na sequência dos incêndios de ...

Projeto de Resolução 413/XIV

Apoios específicos para o concelho de Ovar no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COVID 19

Projeto de Resolução 407/XIV

Recomenda ao Governo a isenção de tributação de qualquer remuneração extraordinária paga aos profissionais que se encontram na linha da frente do combate à pandemia causadora da doença Covid-19, duran...

Projeto de Resolução 404/XIV

Recomenda ao Governo que permita a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Pergunta 1961/XIV/1

Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

Pergunta 1960/XIV/1

Testes de despistagem da doença Covid-19 em lares no distrito da Guarda

Pergunta 1901/XIV/1

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