Iniciativas

Projeto de Resolução 1199/XIV

Recomenda ao Governo a agilização dos meios necessários à identificação e gestão das espécies de cavalos-marinhos existentes na costa portuguesa

Projeto de Lei 797/XIV

Consagra o Direito ao Desligamento, procede à 17.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Projeto de Lei 796/XIV

Elimina proibições de estacionamento e pernoita em autocaravanas

Projeto de Resolução 1194/XIV

Implementação de medidas na área das doenças raras

Projeto de Lei 788/XIV

Elimina o aumento de impostos no alojamento local

Projeto de Resolução 1186/XIV

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão

Projeto de Resolução 1185/XIV

Recomenda ao Governo que permita a prossecução dos estudos aos dois alunos impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de cidadania e desenvolvimento

Voto 525/XIV

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita [BE, PEV, PAN, PS, PSD, Ninsc, PCP, CDS-PP]

Pergunta 1718/XIV/2

Alegada recusa, no Hospital de Braga, a autorização de medicamento para doente oncológica.

Pergunta 1715/XIV/2

Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

Projeto de Resolução 1173/XIV

Recomenda ao Governo a execução, com urgência, do troço do IC8, entre Pombal e Avelar (Ansião), e a cabimentação dos necessários recursos financeiros

Pergunta 1704/XIV/2

Apoio extraordinário aos trabalhadores do setor da Cultura no âmbito da COVID-19

Pergunta 1703/XIV/2

Falta de obras e manutenção nos museus públicos

Projeto de Lei 768/XIV

Consagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação, adequando-os ao crime de violência doméstica (quinquagésima terceira alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei 769/XIV

Altera o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, de modo a permitir aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Voto 509/XIV

De pesar pelo falecimento de Lourenço Féria

Voto 508/XIV

De pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira

Projeto de Resolução 1137/XIV

Majoração do montante de cumulação da Prestação Social para a Inclusão com rendimentos profissionais e direito à prestação a pessoas com 55 ou mais anos de idade

Projeto de Resolução 1134/XIV

Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra

Projeto de Resolução 1113/XIV

Recomenda ao Governo que permita aos alunos a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Projeto de Resolução 1112/XIV

Recomenda ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha

Projeto de Resolução 1111/XIV

Recomenda ao Governo que envie o PRR na sua versão final ao Parlamento para discussão e votação

Pergunta 1618/XIV/2

Poluição e contaminação das águas da ria de Aveiro

Pergunta 1615/XIV/2

Extensão para Poente do metro de superfície de Almada

Projeto de Resolução 1105/XIV

Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.

Pergunta 1568/XIV/2

Contratos celebrados no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia

Pergunta 1563/XIV/2

Exploração de depósitos minerais nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

Voto 494/XIV

De pesar pelo falecimento de Nuno Fernandes Thomaz

Projeto de Resolução 1069/XIV

Planeamento e antecipação do desconfinamento no setor da Cultura

Alteração à Lei n.º 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pelas Leis n.ºs 13/2010, de 19 de julho, e 55/2010, de 24 de dezembro [PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP,...

Pergunta 1535/XIV/2

Barra de Esposende

Pergunta 1534/XIV/2

Realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo

Projeto de Resolução 1060/XIV

Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras

Projeto de Resolução 1057/XIV

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis

Pergunta 1516/XIV/2

Acesso ao 'layoff simplificado' por entidades setor social e solidário

Pergunta 1512/XIV/2

Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis

Pergunta 1501/XIV/2

Instalação de Central Fotovoltaica em S. João de Ver

Pergunta 1496/XIV/2

Saúde Oral - resposta à pandemia

Pergunta 1487/XIV/2

Instalações do Comando Distrital de Braga da Guarda Nacional Republicana

Projeto de Resolução 1018/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho de Almada

Projeto de Resolução 988/XIV

Aquisição de câmaras de fardamento (bodycams), para veículos de serviço e para videovigilância em esquadras e postos

Projeto de Resolução 987/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de formação de jovens e famílias em matéria de prevenção da prática de crimes sexuais contra menores com recurso à internet e às redes sociais

Projeto de Lei 690/XIV

11.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (Regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais), em matéria de candidaturas propostas por Grupos de Cidadãos Eleitores

Projeto de Lei 689/XIV

Agrava as penas aplicáveis a crimes contra a autodeterminação sexual de menores cometidos por meios informáticos (53.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei 688/XIV

Descida global das taxas de IRS (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Projeto de Lei 687/XIV

Redução da taxa de IRC (procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro)

Projeto de Lei 686/XIV

Alteração ao Código do IRS procedendo ao ajustamento do imposto retido na fonte ao imposto devido

Projeto de Lei 685/XIV

Dedução do IVA suportado na aquisição de veículos de transporte de mercadorias afetos à atividade agrícola e do combustível utilizado

Projeto de Lei 683/XIV

Procede à revogação do big brother fiscal revogando o Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto

Projeto de Resolução 975/XIV

Majoração do limite mínimo do subsídio por cessação de atividade e do subsídio por cessação de atividade profissional

Projeto de Lei 680/XIV

Fomenta a formação de trabalhadores, em contexto de ensino superior

Projeto de Lei 679/XIV

Benefício fiscal para as empresas que promovam a formação dos seus trabalhadores, em contexto de ensino superior

Projeto de Resolução 961/XIV

Medidas para o combate à obesidade

Projeto de Resolução 959/XIV

Recomenda ao Governo a reavaliação do plano de combate ao bullying e ao cyberbullying

Projeto de Resolução 949/XIV

Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar

Voto 458/XIV

De pesar pelo falecimento do Tenente-coronel Marcelino da Mata

Pergunta 1295/XIV/2

Adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA)

Pergunta 1281/XIV/2

Elegibilidade para a medida APOIAR

Pergunta 1279/XIV/2

Elegibilidade para a medida APOIAR

Pergunta 1275/XIV/2

Licenciados em Criminologia

Voto 453/XIV

De preocupação pelo recrudescimento do antissemitismo

Voto 451/XIV

De pesar pelas mortes que ocorreram na manifestação na vila de Cafunfo, na província de Lunda-Norte

Voto 450/XIV

De saudação a António Casalinho, pela conquista do internacionalmente prestigiado Prix de Lausanne

Projeto de Resolução 935/XIV

Abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro.

Projeto de Resolução 934/XIV

Recomenda a finalização urgente das obras da Sé Patriarcal de Lisboa de modo a garantir a necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros