Iniciativas

Projeto de Resolução 147/XIV

Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria

Projeto de Regimento 5/XIV

4.ª alteração ao Regimento da Assembleia da República

Projeto de Lei 143/XIV

Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de Convenção dos Direitos da Criança (4.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)

Projeto de Resolução 145/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal

Pergunta 440/XIV/1

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Pergunta 426/XIV/1

Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo

Voto 88/XIV

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Voto 87/XIV

De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640

Voto 85/XIV

De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela

Voto 84/XIV

De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA

Pergunta 412/XIV/1

Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro

Pergunta 392/XIV/1

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

Pergunta 384/XIV/1

Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários

Pergunta 380/XIV/1

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Pergunta 378/XIV/1

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

Pergunta 368/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 367/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 358/XIV/1

Qualidade do ensino do Português em Macau

Projeto de Resolução 122/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias

Voto 62/XIV

De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão

Voto 61/XIV

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico [PS; PSD; BE; CDS-PP]

Projeto de Resolução 121/XIV

Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225

Pergunta 342/XIV/1

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Pergunta 341/XIV/1

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

Pergunta 337/XIV/1

Obras na Escola Secundária João de Barros

Projeto de Resolução 115/XIV

Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural

Pergunta 285/XIV/1

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

Pergunta 276/XIV/1

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Projeto de Resolução 107/XIV

Recomenda ao Governo que estude e desenvolva condições para o aumento das deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior

Projeto de Resolução 99/XIV

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

Projeto de Resolução 98/XIV

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe

Acresce em 60 dias o período de licença parental inicial, em caso de nascimento de criança com deficiência ou doença rara e aumenta o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doe...

Projeto de Lei 110/XIV

Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento

Requerimento 4-AL/XIV/1

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende

Projeto de Resolução 96/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas

Projeto de Resolução 94/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Voto 58/XIV

Contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva

Voto 57/XIV

De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes

Voto 43/XIV

De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid

Voto 42/XIV

De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong

Projeto de Resolução 91/XIV

Atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança

Projeto de Lei 101/XIV

Agravamento da moldura penal para crimes praticados contra agentes das forças ou serviços de segurança (50.ª alteração ao Código Penal)

Pergunta 252/XIV/1

Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

Pergunta 250/XIV/1

Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas

Projeto de Resolução 80/XIV

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução 77/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Resolução 75/XIV

Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade

Projeto de Resolução 73/XIV

Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e do Código do Trabalho no respeito e valorização da Comissão Permanente de Concertação Social no aumento da retribuição mínima mensal garantid...

Projeto de Resolução 70/XIV

Recomenda ao Governo que proponha ao Sr. Presidente da República a atribuição da Ordem da Liberdade às personalidades que contribuíram decisivamente para o triunfo da democracia e da liberdade a 25 de...

Projeto de Deliberação 2/XIV

Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro

Voto 41/XIV

De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro

Pergunta 246/XIV/1

Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas

Pergunta 242/XIV/1

Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial

Pergunta 172/XIV/1

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

Pergunta 171/XIV/1

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

Pergunta 170/XIV/1

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

Pergunta 148/XIV/1

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

Pergunta 139/XIV/1

Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha

Pergunta 133/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Pergunta 116/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora, Seixal

Pergunta 91/XIV/1

Falta de colocação de professores nas escolas públicas

Pergunta 66/XIV/1

Falta de trabalhadores não docentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

Pergunta 62/XIV/1

Serviço de Urgências do Hospital de Santa Maria

Pergunta 61/XIV/1

Degradação da Divisão de Almada da PSP

Projeto de Resolução 37/XIV

Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do sistema in...

Projeto de Resolução 36/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das Doenças Inflamatórias do Intestino na vida destes doentes

Projeto de Lei 55/XIV

Cria a dispensa para assistência a filho até aos 2 anos, em substituição da dispensa para amamentação ou aleitação, procedendo à 15.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Códig...

Pergunta 39/XIV/1

Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica

Pergunta 36/XIV/1

Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários

Pergunta 35/XIV/1

Ataque ao Quartel de Bombeiros de Borba

Voto 10/XIV

De condenação e solidariedade pela invasão do quartel dos bombeiros de Borba e subsequente agressão dos bombeiros voluntários de piquete

Voto 6/XIV

De condenação sobre a importância da memória europeia para o futuro da Europa - Resolução 2019/2819 do Parlamento Europeu

Pergunta 29/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Pergunta 28/XIV/1

Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas

Pergunta 27/XIV/1

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Projeto de Lei 30/XIV

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“LOBBYING”)

Projeto de Resolução 18/XIV

Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a es...

Projeto de Lei 29/XIV

Redução da taxa de IRC (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro).

Projeto de Lei 28/XIV

Agravamento da moldura penal para crimes, praticados com violência, nas escolas e suas imediações ou contra a comunidade escolar (50.ª alteração ao Código Penal)

Projeto de Resolução 17/XIV

Recomenda ao Governo que proceda a uma revolução na formação profissional para que ela se adapte aos novos tempos

Projeto de Resolução 16/XIV

Recomenda ao Governo que adote todas as medidas e os procedimentos necessários para uma célere resolução do problema do atraso no processamento, atribuição e pagamento de diversas prestações sociais, ...

Projeto de Resolução 15/XIV

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao alargamento da ADSE a todos os portugueses, independentemente de terem ou não um vínculo laboral ao Estado

Voto 2/XIV

De pesar pelo falecimento de José Maria Andrade Pereira

Pergunta 26/XIV/1

Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta

Projeto de Resolução 1/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos [PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV]

Projeto de Lei 27/XIV

Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à 7.ª alteração ao Decreto-lei n.º 503/99, de 20 de novembro e à 1.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro