Iniciativas

Pergunta 759/XIV/1

Extensão de saúde fechada por 'desentendimento' entre médico e funcionária

Pergunta 753/XIV/1

Fraca qualidade das refeições servidas na Escola Secundária de Lousada Norte

Pergunta 746/XIV/1

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

Pergunta 743/XIV/1

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

Pergunta 731/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

Pergunta 720/XIV/1

Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

Voto 153/XIV

De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque

Voto 146/XIV

De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança

Voto 145/XIV

De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália

Voto 144/XIV

De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani

Projeto de Resolução 177/XIV

Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas

Voto 131/XIV

De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia

Voto 130/XIV

De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão

Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018,...

Pergunta 625/XIV/1

Vespa velutina

Pergunta 623/XIV/1

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

Pergunta 622/XIV/1

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

Pergunta 620/XIV/1

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

Pergunta 574/XIV/1

Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

Pergunta 572/XIV/1

Financiamento do Conservatório d'Artes de Loures

Pergunta 562/XIV/1

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

Voto 117/XIV

De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Voto 116/XIV

De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado

Voto 115/XIV

De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa

Projeto de Lei 148/XIV

Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde

Pergunta 478/XIV/1

Polo de saúde de Chave, Arouca

Pergunta 474/XIV/1

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

Projeto de Resolução 147/XIV

Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria

Pergunta 457/XIV/1

Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

Pergunta 455/XIV/1

Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

Projeto de Regimento 5/XIV

4.ª alteração ao Regimento da Assembleia da República

Projeto de Lei 143/XIV

Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de Convenção dos Direitos da Criança (4.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)

Projeto de Resolução 145/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal

Pergunta 440/XIV/1

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Pergunta 426/XIV/1

Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo

Voto 88/XIV

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Voto 87/XIV

De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640

Voto 85/XIV

De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela

Voto 84/XIV

De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA

Voto 83/XIV

De pesar pela morte de Domingos Piedade

Pergunta 412/XIV/1

Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro

Pergunta 392/XIV/1

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

Pergunta 386/XIV/1

Linha de Cascais

Pergunta 385/XIV/1

Linha de Cascais

Pergunta 384/XIV/1

Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários

Pergunta 380/XIV/1

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Pergunta 378/XIV/1

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

Pergunta 368/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 367/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 363/XIV/1

Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

Pergunta 358/XIV/1

Qualidade do ensino do Português em Macau

Projeto de Resolução 122/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias

Voto 66/XIV

De saudação ao mundo mural

Voto 62/XIV

De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão

Voto 61/XIV

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico [PS; PSD; BE; CDS-PP]

Projeto de Resolução 121/XIV

Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225

Pergunta 342/XIV/1

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Pergunta 341/XIV/1

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

Pergunta 340/XIV/1

Corredor Internacional Sul

Pergunta 337/XIV/1

Obras na Escola Secundária João de Barros

Projeto de Resolução 115/XIV

Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural

Pergunta 331/XIV/1

Taxa de mortalidade materna

Pergunta 285/XIV/1

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

Pergunta 276/XIV/1

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Projeto de Resolução 107/XIV

Recomenda ao Governo que estude e desenvolva condições para o aumento das deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior

Projeto de Resolução 99/XIV

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

Projeto de Resolução 98/XIV

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe

Projeto de Lei 111/XIV

Acresce em 60 dias o período de licença parental inicial, em caso de nascimento de criança com deficiência ou doença rara e aumenta o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doe...

Projeto de Lei 110/XIV

Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento

Requerimento 4-AL/XIV/1

Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende

Projeto de Resolução 96/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas

Projeto de Resolução 94/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Voto 58/XIV

Contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva

Voto 57/XIV

De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR Jorge Gomes

Voto 43/XIV

De congratulação pelo Grammy latino por excelência musical recebido por José Cid

Voto 42/XIV

De solidariedade e pesar para com a população de Hong Kong

Projeto de Resolução 91/XIV

Atribuição de subsídio de risco aos profissionais das forças de segurança

Projeto de Lei 101/XIV

Agravamento da moldura penal para crimes praticados contra agentes das forças ou serviços de segurança (50.ª alteração ao Código Penal)

Pergunta 252/XIV/1

Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde

Pergunta 250/XIV/1

Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas

Projeto de Resolução 80/XIV

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução 77/XIV

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Resolução 75/XIV

Recomenda ao Governo que crie uma rede de apoio familiar e promova o estudo e o debate para uma política de família e de natalidade

Projeto de Resolução 73/XIV

Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e do Código do Trabalho no respeito e valorização da Comissão Permanente de Concertação Social no aumento da retribuição mínima mensal garantid...

Projeto de Resolução 70/XIV

Recomenda ao Governo que proponha ao Sr. Presidente da República a atribuição da Ordem da Liberdade às personalidades que contribuíram decisivamente para o triunfo da democracia e da liberdade a 25 de...

Projeto de Deliberação 2/XIV

Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro

Voto 41/XIV

De saudação pelo 44.º Aniversário do 25 de Novembro

Pergunta 246/XIV/1

Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas

Pergunta 242/XIV/1

Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial

Pergunta 172/XIV/1

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

Pergunta 171/XIV/1

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva

Pergunta 170/XIV/1

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos

Pergunta 148/XIV/1

Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano

Pergunta 139/XIV/1

Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha

Pergunta 133/XIV/1

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

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