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Projeto de Resolução 1945/XIII

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir a desigualdade existente na rede de distribuição de energia

Projeto de Lei 1075/XIII

Fim do prazo de um ano para desmantelar veículos em centros certificados

Possibilita o pagamento do IMI em prestações para prédios em compropriedade, relativamente aos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens ou unidos de facto, procedendo à alteração do arti...

Pergunta 1142/XIII/4

Descontos em portagens para empresas do interior - A6

Pergunta 1137/XIII/4

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal

Pergunta 1135/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais

Pergunta 1134/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

Voto 709/XIII

De condenação e pesar pelo assassinato de Pawel Adamowicz

Projeto de Resolução 1944/XIII

Recomenda ao Governo que, durante o 1.º semestre de 2019, consagre a carreira de Agente Único de Transportes Coletivos, os quais devem ser pagos, no mínimo, pelo nível 5 da Carreira de Assistente Oper...

Requerimento 46-AC/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Voto 706/XIII

De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias

Pergunta 1130/XIII/4

Nova escola secundária em Cascais

Pergunta 1125/XIII/4

Atravessamento do IC27 em Odeleite

Pergunta 1122/XIII/4

Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho

Pergunta 1121/XIII/4

Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto

Pergunta 1117/XIII/4

Cortes nas pensões

Pergunta 1116/XIII/4

Cortes nas pensões

Pergunta 1115/XIII/4

Execução do Programa Casa Eficiente

Pergunta 1114/XIII/4

Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto

Pergunta 1106/XIII/4

Projeto Tejo

Pergunta 1105/XIII/4

TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima

Pergunta 1103/XIII/4

Falta de obstetra no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Pergunta 1102/XIII/4

Devolução ao mar de biqueirão já morto

Pergunta 1101/XIII/4

Xylella fastidiosa em Portugal

Projeto de Lei 1072/XIII

Altera o artigo 11.º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro

Projeto de Lei 1071/XIII

Alarga o prazo de reclamação ou impugnação do IMI - Altera o artigo 129.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro

Pergunta 1099/XIII/4

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

Pergunta 1097/XIII/4

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

Pergunta 1096/XIII/4

Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria

Pergunta 1094/XIII/4

Encerramento dos serviços de urgência dos hospitais do Barreiro e Setúbal

Pergunta 1069/XIII/4

Exploração Mineira na Serra da Argemela

Pergunta 1063/XIII/4

Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social

Requerimento 12-AL/XIII/4

Queda de placas de madeira do teto da Escola Básica de Perre

Pergunta 1038/XIII/4

Linha de crédito - Seca 2017

Projeto de Resolução 1933/XIII

Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares, nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas, após ingresso na Administração Pública, para efeitos do sistema in...

Projeto de Resolução 1932/XIII

Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias para assegurar que todos os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam devidamente preservados e conservados

Projeto de Lei 1070/XIII

2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 466/99, de 6 de novembro de 1999, eliminação da possibilidade da redução do valor da pensão de preço de sangue quando esta resulte de falecimento de deficiente das for...

Requerimento 45-AC/XIII/4

Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo

Pergunta 1032/XIII/4

Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior

Pergunta 1031/XIII/4

Instalações da PSP, em Lamego

Pergunta 1029/XIII/4

Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro

Pergunta 1026/XIII/4

Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel

Pergunta 1025/XIII/4

Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real

Pergunta 1024/XIII/4

Tempos de espera para consultas de Oftalmologia no Hospital Nossa Senhora da Assunção, Seia

Pergunta 1023/XIII/4

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação

Pergunta 1021/XIII/4

Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo

Pergunta 991/XIII/4

Contratação de enfermeiros pelo Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro

Pergunta 1014/XIII/4

Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada

Pergunta 1013/XIII/4

Carência de especialistas na ULS da Guarda

Pergunta 1008/XIII/4

Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1007/XIII/4

Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal

Pergunta 1006/XIII/4

Recusa do visto prévio pelo tribunal de Contas ao Contrato de aquisição de serviços de manutenção dos motores dos helicópteros EH-101 operados pela Força Aérea Portuguesa

Requerimento 42-EI/XIII/4

Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Projeto de Resolução 1928/XIII

Recomenda ao Governo a adoção de plano de ação de contingência para minimizar os efeitos e consequências de uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia

Projeto de Lei 1066/XIII

Lei de Bases da Saúde

Projeto de Lei 1061/XIII

Implementa um programa de redução da utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene e limpeza

Pergunta 996/XIII/4

Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas

Pergunta 990/XIII/4

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

Pergunta 989/XIII/4

Captura de raia curva

Pergunta 988/XIII/4

Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia

Pergunta 974/XIII/4

Fundo REVITA

Pergunta 973/XIII/4

Reunião com a CTG sobre 'Regulação'

Voto 703/XIII

De pesar pelo falecimento de João Martins Vieira

Voto 701/XIII

De congratulação pela promoção a Oficial General de Regina Mateus

Voto 699/XIII

De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas

Voto 698/XIII

De pesar pelo falecimento de Amos Oz

Projeto de Resolução 1891/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário

Projeto de Lei 1054/XIII

Aprova o regime do exercício profissional dos criminólogos

Pergunta 937/XIII/4

Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 936/XIII/4

Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 934/XIII/4

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente

Pergunta 933/XIII/4

Infraestruturas de risco II

Pergunta 930/XIII/4

Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa

Pergunta 928/XIII/4

Concursos ao Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

Pergunta 927/XIII/4

Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'

Requerimento 11-AL/XIII/4

Sistema de mobilidade do Mondego - 'metrobus'

Pergunta 915/XIII/4

ULS da Guarda

Pergunta 914/XIII/4

Regularização de vínculos de investigadores com contrato com a Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento

Pergunta 913/XIII/4

Incêndios de outubro de 2017 - elegibilidade de despesas na reposição do potencial produtivo (ação 6.2.2. do PDR 2020)

Pergunta 912/XIII/4

Indemnização à família de um trabalhador da Câmara Municipal de Oleiros, vítima mortal do incêndio de 7 de outubro de 2017

Pergunta 899/XIII/4

Bombeiros Municipais de Santarém multados em missões de urgência

Pergunta 893/XIII/4

Exportação de carne suína

Apreciação Parlamentar 91/XIII

Decreto-Lei n.º 96/2018, de 23 de novembro, que “procede à revisão do modelo de gestão da prestação dos serviços de atribuição de faixas horárias e de recomendação de horários facilitados nos aeroport...

Pergunta 863/XIII/4

Execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (EU) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018 (Geoblocking)

Voto 692/XIII

Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Apreciação Parlamentar 89/XIII

Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”

Apreciação Parlamentar 88/XIII

Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Apreciação Parlamentar 87/XIII

Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europ...

Apreciação Parlamentar 86/XIII

Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da Justiça”

Apreciação Parlamentar 85/XIII

Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação”

Apreciação Parlamentar 84/XIII

Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística”

Apreciação Parlamentar 83/XIII

Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos d...