Iniciativas

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Projeto de Resolução 1605/XIII

Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vári...

Pergunta 2120/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2119/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2117/XIII/3

Impactos da redução do número de alunos por turma

Pergunta 2113/XIII/3

Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

Pergunta 2101/XIII/3

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

Voto 532/XIII

Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open

Pergunta 2092/XIII/3

Despacho que estabelece procedimentos de matrícula

Pergunta 2087/XIII/3

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

Pergunta 2084/XIII/3

População de Cabra-montesa

Pergunta 2065/XIII/3

Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar

Pergunta 2061/XIII/3

Cofaco Peniche

Voto 531/XIII

Voto de saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana

Projeto de Resolução 1584/XIII

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis pa...

Projeto de Resolução 1583/XIII

Recomenda ao Governo, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que proceda à reconversão e reabilitação dos edifícios que integram a Colina de Santana, em Lisboa, para que possam ser utilizado...

Projeto de Resolução 1582/XIII

Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado

Projeto de Resolução 1577/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e ag...

Projeto de Resolução 1571/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Projeto de Resolução 1569/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa

Projeto de Lei 860/XIII

Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP)

Pergunta 2058/XIII/3

Política Agrícola Comum 2021-2127

Pergunta 2045/XIII/3

Software TRACES de monitorização do SIRESP

Pergunta 2043/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Requerimento 123-AC/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Pergunta 2037/XIII/3

Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto

Pergunta 2027/XIII/3

Greve DGAV

Requerimento 122-AC/XIII/3

Relatório de Contas do exercício de 2017 da ADSE e respectivo Parecer do Conselho Geral e de Supervisão

Projeto de Resolução 1562/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane

Projeto de Resolução 1561/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e remova todas as placas de fibrocimento

Pergunta 2021/XIII/3

Combate à toxicodependência no Porto

Pergunta 2019/XIII/3

Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira

Pergunta 1992/XIII/3

Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente

Requerimento 25/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 24/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 21-EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Projeto de Lei 851/XIII

Revoga a Portaria n.º 296/2016, de 28 de novembro, reintroduzindo o dever de publicitação pelo Instituto da Segurança Social, I.P., no seu sítio de internet, do plano de fiscalização e as respetivas i...

Pergunta 1980/XIII/3

Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)

Requerimento 28/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 27/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 26/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 23/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Requerimento 22/EI/XIII/3

Cativações nas Entidades Reguladoras

Pergunta 1972/XIII/3

Agressões no Hospital Nossa Senhora do Rosário

Pergunta 1971/XIII/3

Degradação da Unidade de Saúde de Azeitão

Pergunta 1970/XIII/3

Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva

Pergunta 1966/XIII/3

Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar

Pergunta 1963/XIII/3

Transporte de Carga entre os Açores e o Continente

Pergunta 1962/XIII/3

Aquisição de pulseiras eletrónicas

Projeto de Lei 844/XIII

Cria a Comissão de Avaliação Técnica Independente para o apuramento dos factos e análise dos procedimentos relacionados com o alegado processo de adoções ilegais na IURD

Pergunta 1961/XIII/3

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017

Pergunta 1960/XIII/3

Caminhos de Santiago

Pergunta 1958/XIII/3

População de Cabra-montesa

Pergunta 1934/XIII/3

Greve IPMA

Pergunta 1933/XIII/3

Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado  

Pergunta 1930/XIII/3

Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF

Pergunta 1923/XIII/3

Medicamento veterinário

Voto 527/XIII

Voto de congratulação pela classificação do Barroso como património agrícola mundial

Projeto de Resolução 1525/XIII

Recomenda ao Governo a transferência da titularidade dos imóveis adjacentes ao farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução 1524/XIII

Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os Riscos Psicossociais e os Problemas de Saúde Psicológica no Trabalho

Pergunta 1918/XIII/3

Falta de médicos no Serviço de Oftalmologia do Hospital Sousa Martins, Guarda

Pergunta 1916/XIII/3

Grupo de Trabalho - Revisão do Código da Propriedade Industrial

Pergunta 1915/XIII/3

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

Pergunta 1913/XIII/3

Requalificação do parque escolar

Pergunta 1912/XIII/3

Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

Pergunta 1911/XIII/3

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

Pergunta 1910/XIII/3

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  

Pergunta 1908/XIII/3

Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

Voto 525/XIII

Voto de saudação à Seleção Portuguesa de Rugby Sub20

Projeto de Resolução 1517/XIII

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego

Pergunta 1904/XIII/3

Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas - manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular

Pergunta 1903/XIII/3

Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça

Pergunta 1902/XIII/3

Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto

Pergunta 1901/XIII/3

Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

Pergunta 1897/XIII/3

Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação

Pergunta 1896/XIII/3

Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente

Pergunta 1895/XIII/3

Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação

Pergunta 1894/XIII/3

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

Pergunta 1893/XIII/3

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

Requerimento 114/AC/XIII/3

Orçamento Final de 2016 para a Educação

Projeto de Lei 836/XIII

Transparência nos apoios públicos ao sector financeiro

Projeto de Resolução 1511/XIII

Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas

Projeto de Resolução 1510/XIII

Recomenda ao Governo que disponibilize os sedimentos recolhidos do leito do Rio Tejo para serem usados como fertilizante orgânico em solos mais pobres, evitando o seu depósito em aterro

Pergunta 1863/XIII/3

Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

Requerimento 18/EI/XIII/3

Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

Projeto de Resolução 1504/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à autorização imediata para a abertura do concurso público para a realização da obra de construção do novo centro pediátrico do Hospital de São João, no Porto, bem com...

Projeto de Lei 830/XIII

Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  [PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP]

Pergunta 1860/XIII/3

Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo

Pergunta 1859/XIII/3

Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham

Pergunta 1858/XIII/3

Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes

Pergunta 1857/XIII/3

Falta de professores por motivo de baixa médica

Pergunta 1856/XIII/3

Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

Pergunta 1855/XIII/3

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

Pergunta 1854/XIII/3

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

Pergunta 1853/XIII/3

Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

Pergunta 1850/XIII/3

Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses

Pergunta 1846/XIII/3

Peixes mortos no rio Alva

Voto 521/XIII

Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra

Voto 520/XIII

Vote de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas

Voto 519/XIII

Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia

Projeto de Resolução 1501/XIII

Recomenda ao Governo que proceda ao adiantamento das prestações devidas às escolas de ensino profissional sempre que haja atrasos no financiamento do POCH

Deputados CDS

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Assunção Cristas

Círculo Eleitoral Leiria Presidente do CDS-PP

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Nuno Magalhães

Círculo Eleitoral Setúbal Presidente do Grupo Parlamentar Vice-Pres...

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Cecília Meireles

Círculo Eleitoral Porto Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Vic...

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Telmo Correia

Círculo Eleitoral Braga Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Hélder Amaral

Círculo Eleitoral Viseu Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

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Teresa Caeiro

Círculo Eleitoral Faro Vice-Presidente da Assembleia da República

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António Carlos Monteiro

Círculo Eleitoral Aveiro Secretário da Mesa da Assembleia da Repúblic...

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Álvaro Castello-Branco

Círculo Eleitoral Porto

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Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral Lisboa

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Filipe Anacoreta Correia

Círculo Eleitoral Lisboa

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Ilda Araújo Novo

Círculo Eleitoral Viana do Castelo

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Isabel Galriça Neto

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Gonçalves Pereira

Círculo Eleitoral Lisboa

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João Pinho de Almeida

Círculo Eleitoral Aveiro

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João Rebelo

Círculo Eleitoral Lisboa

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Patrícia Fonseca

Círculo Eleitoral Santarém

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Pedro Mota Soares

Círculo Eleitoral Porto

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Vânia Dias da Silva

Círculo Eleitoral Braga