Projeto de Resolução 839/XIVPelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019, no sentido da elaboração um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de... |
Projeto de Lei 618/XIVConta-corrente entre os Contribuintes e o Estado |
Pergunta 876/XIV/2Clarificação de equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura para fins profissionais |
Voto 433/XIVDe congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile |
Projeto de Resolução 832/XIVExtensão da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e à educação inclusiva |
Projeto de Resolução 831/XIVRecomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico |
Pergunta 864/XIV/2Banco de Fomento |
Pergunta 862/XIV/2Pedido de documentação sobre a TAP |
Requerimento 25-AC/XIV/2Estudo sobre o Plano de liquidação da TAP |
Pergunta 789/XIV/2Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros |
Projeto de Lei 608/XIVIngresso extraordinário na carreira parlamentar de trabalhadores em cedência de interesse público iniciada antes da entrada em vigor da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, que asseguram funções correspond... |
Voto 427/XIVDe pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira |
Voto 426/XIVDe pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce [PS; PSD; BE; CDS-PP; Ninsc; PCP; PAN; PEV; IL] |
Requerimento 24-AC/XIV/2Plano de restruturação da TAP |
Pergunta 736/XIV/2StayAway Covid |
Voto 419/XIVDe pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce [Substituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV] |
Pergunta 719/XIV/2Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais. |
Pergunta 697/XIV/2Equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura |
Projeto de Resolução 784/XIVColocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia |
Voto 414/XIVDe pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho [PSD, CDS-PP] |
Projeto de Lei 593/XIVProcede à alteração dos limites territoriais das freguesias Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima |
Projeto de Lei 592/XIVProcede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Gondufe e freguesias limítrofes, nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima |
Pergunta 658/XIV/2Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso |
Projeto de Lei 585/XIVReposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/... |
Projeto de Lei 584/XIVDetermina a identificação e publicitação de todas as taxas cobradas pela prestação de qualquer serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos, eliminando as indevidas por inexi... |
Voto 408/XIVDe saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro |
Pergunta 611/XIV/2Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro |
Pergunta 608/XIV/2Web Summit - Financiamento de evento virtual |
Projeto de Resolução 766/XIVRecomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real |
Projeto de Resolução 764/XIVComparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina |
Voto 405/XIVDe pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro |
Pergunta 586/XIV/2Contacto dos familiares do cidadão ucraniano falecido no aeroporto de Lisboa |
Pergunta 575/XIV/2Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda |
Pergunta 572/XIV/2Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior |
Pergunta 517/XIV/2Setor dos espectáculos e eventos culturais |
Pergunta 511/XIV/2COVID-19 e prática da Caça |
Pergunta 506/XIV/2COVID-19 e prática da Caça |
Pergunta 502/XIV/2Serviços de 'take-away' em Estado de Emergência |
Pergunta 486/XIV/2Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de aula |
Pergunta 474/XIV/2ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro |
Pergunta 473/XIV/2Degradação da Rodovia Nacional |
Pergunta 472/XIV/2'Um computador para cada aluno' - promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020 |
Pergunta 457/XIV/2Vacinas contra a gripe sazonal |
Pergunta 451/XIV/2Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto |
Pergunta 440/XIV/2Mata Nacional de Leiria |
Projeto de Resolução 751/XIVRecomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz |
Projeto de Resolução 749/XIVRecomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso |
Voto 376/XIVDe congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020 |
Pergunta 426/XIV/2Aplicação dos códigos QR e ATCUD |
Pergunta 401/XIV/2Brigadas de Intervenção Rápida no distrito da Guarda |
Pergunta 399/XIV/2Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar |
Requerimento 14/AL/XIV/2Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar |
Voto 375/XIVDe pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira |
Voto 367/XIVDe pesar pelo homicídio de Samuel Paty |
Pergunta 390/XIV/2Deslocações entre concelhos entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro |
Voto 360/XIVDe congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia |
Pergunta 359/XIV/2Hospital de Penafiel |
Projeto de Resolução 737/XIVRecomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão |
Projeto de Resolução 736/XIVRecomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha |
Pergunta 309/XIV/2Serviços de urgência do Hospital Garcia de Orta em colapso |
Pergunta 299/XIV/2Pressão nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. |
Requerimento 12/AC/XIV/2'A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística' |
Projeto de Resolução 727/XIVRecomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a Covid-19 |
Projeto de Resolução 721/XIVRecomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós |
Voto 348/XIVDe pesar pelo falecimento de Augusto Boucinha |
Voto 347/XIVDe pesar pelo falecimento de Augusto Cymbron |
Pergunta 286/XIV/2Escórias de alumínio da Metalimex |
Pergunta 282/XIV/2Serviço de Pediatria do HESE, E.P.E. |
Pergunta 268/XIV/2Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada |
Pergunta 267/XIV/2Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019 |
Pergunta 266/XIV/2Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso |
Pergunta 265/XIV/2Poluição no rio Alviela, Santarém |
Pergunta 264/XIV/2Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul |
Pergunta 263/XIV/2Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer |
Pergunta 262/XIV/2Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque |
Pergunta 261/XIV/2Abandono Escolar Precoce |
Pergunta 260/XIV/2Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro |
Pergunta 259/XIV/2Reforço dos Cuidados Paliativos |
Pergunta 258/XIV/2Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva |
Pergunta 257/XIV/2Obras no Aeroporto Humberto Delgado |
Pergunta 256/XIV/2Solos eventualmente contaminados em Lisboa |
Pergunta 255/XIV/2Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira |
Pergunta 252/XIV/2Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação |
Pergunta 251/XIV/2Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia |
Pergunta 250/XIV/2Poluição no rio Arunca |
Pergunta 249/XIV/2Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa |
Pergunta 248/XIV/2Poluição no rio Cáster |
Pergunta 246/XIV/2Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho |
Pergunta 244/XIV/2Descargas poluentes no rio Cértima |
Pergunta 230/XIV/2Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã |
Pergunta 229/XIV/2Aulas a partir de casa para alunos de risco |
Pergunta 228/XIV/2Um computador para cada aluno |
Pergunta 227/XIV/2Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção |
Pergunta 226/XIV/2Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado |
Pergunta 225/XIV/2Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas |
Pergunta 224/XIV/2Aeroporto de Faro - Falta de recursos e meios |
Requerimento 11/AC/XIV/2Documentos que vinculam o Estado português e a ANA - Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS) |
Requerimento 7/AL/XIV/2Obras no Aeroporto Humberto Delgado |
Requerimento 6/AL/XIV/2Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias |
Requerimento 5/AL/XIV/2Escórias de alumínio da Metalimex |
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Este Governo estafado não tem rasgo
![]() Telmo CorreiaCírculo Eleitoral Braga Presidente do Grupo Parlamentar |
![]() Ana Rita BessaCírculo Eleitoral Lisboa |
![]() Cecília MeirelesCírculo Eleitoral Porto |
![]() João Gonçalves PereiraCírculo Eleitoral Lisboa |
![]() João Pinho de AlmeidaCírculo Eleitoral Aveiro |
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