Iniciativas

Pergunta 1119/XIV/1

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão

Pergunta 1118/XIV/1

Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão

Requerimento 495-AL/XIV/1

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

Voto 193/XIV

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Pergunta 1084/XIV/1

Falta de pessoal médico na Extensão de Saúde de Belazaima do Chão

Pergunta 1081/XIV/1

Plano de contingência para o Coronavírus (Covid-19)

Pergunta 1080/XIV/1

Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

Pergunta 1071/XIV/1

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Pergunta 1047/XIV/1

Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

De condenação pela suspensão por parte da Venezuela de voos da TAP por 90 dias, pelos impactos negativos que daí possam advir para a comunidade portuguesa residente nesse país e pelo constante atropel...

Voto 186/XIV

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Pergunta 1021/XIV/1

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

Pergunta 1007/XIV/1

Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

Pergunta 971/XIV/1

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Pergunta 923/XIV/1

Coronavírus (2019-nCoV)

Pergunta 849/XIV/1

Obras no Conservatório Nacional

Pergunta 817/XIV/1

Maternidades de Coimbra

Pergunta 787/XIV/1

Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

Pergunta 759/XIV/1

Extensão de saúde fechada por 'desentendimento' entre médico e funcionária

Pergunta 753/XIV/1

Fraca qualidade das refeições servidas na Escola Secundária de Lousada Norte

Requerimento 486-AL/XIV/1

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

Pergunta 746/XIV/1

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

Pergunta 743/XIV/1

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

Pergunta 731/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

Pergunta 720/XIV/1

Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

Voto 153/XIV

De condenação e preocupação pela escalada de tensão verificada no Médio Oriente após ataques de mísseis contra bases americanas no Iraque

Voto 146/XIV

De pesar, condenação e preocupação pelos recentes atos de violência criminosa que culminaram na morte de um jovem em Lisboa e de outro em Bragança

Voto 145/XIV

De solidariedade e pesar pelos gravíssimos incêndios na Austrália

Voto 144/XIV

De condenação e pesar pelos mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e radicais fulani

Pergunta 675/XIV/1

Violência contra profissionais de saúde

Pergunta 671/XIV/1

Projeto MAPA Algarve

Requerimento 484-AL/XIV/1

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

Pergunta 649/XIV/1

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

Projeto de Resolução 177/XIV

Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas

Voto 131/XIV

De Solidariedade pela decisão da Comissão Europeia de condenação do assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia

Voto 130/XIV

De Condenação e pesar pelas 304 pessoas mortas nos protestos antigovernamentais de novembro no Irão

Projeto de Lei 174/XIV

Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018,...

Pergunta 625/XIV/1

Vespa velutina

Pergunta 623/XIV/1

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

Pergunta 622/XIV/1

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

Pergunta 620/XIV/1

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

Pergunta 574/XIV/1

Jacinto-de-água no distrito de Aveiro

Pergunta 572/XIV/1

Financiamento do Conservatório d'Artes de Loures

Pergunta 562/XIV/1

Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)

Voto 117/XIV

De saudação pelo 27.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 3 dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Voto 116/XIV

De saudação pelo 34.º aniversário da proclamação, pela Organização das Nações Unidas, do dia 5 dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado

Voto 115/XIV

De pesar pelo falecimento de Carlos de Oliveira e Sousa

Projeto de Lei 148/XIV

Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde

Pergunta 478/XIV/1

Polo de saúde de Chave, Arouca

Pergunta 474/XIV/1

Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

Projeto de Resolução 147/XIV

Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria

Pergunta 457/XIV/1

Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

Pergunta 455/XIV/1

Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

Projeto de Regimento 5/XIV

4.ª alteração ao Regimento da Assembleia da República

Projeto de Lei 143/XIV

Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de Convenção dos Direitos da Criança (4.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)

Projeto de Resolução 145/XIV

Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal

Pergunta 440/XIV/1

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Pergunta 426/XIV/1

Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo

Voto 88/XIV

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Voto 87/XIV

De saudação pelo 1.º de Dezembro de 1640

Voto 85/XIV

De condenação e solidariedade pelas condições enfrentadas pelas crianças da Venezuela

Voto 84/XIV

De condenação pelo lançamento pela Coreia do Norte de projéteis em Dia de Ação de Graças dos EUA

Voto 83/XIV

De pesar pela morte de Domingos Piedade

Pergunta 412/XIV/1

Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro

Pergunta 392/XIV/1

Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020

Pergunta 386/XIV/1

Linha de Cascais

Pergunta 385/XIV/1

Linha de Cascais

Pergunta 384/XIV/1

Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários

Pergunta 380/XIV/1

Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)

Pergunta 378/XIV/1

Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública

Pergunta 368/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 367/XIV/1

Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo

Pergunta 363/XIV/1

Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

Pergunta 358/XIV/1

Qualidade do ensino do Português em Macau

Projeto de Resolução 122/XIV

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias

Voto 66/XIV

De saudação ao mundo mural

Voto 62/XIV

De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão

Voto 61/XIV

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico [PS; PSD; BE; CDS-PP]

Projeto de Resolução 121/XIV

Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225

Pergunta 342/XIV/1

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Pergunta 341/XIV/1

Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

Pergunta 340/XIV/1

Corredor Internacional Sul

Pergunta 337/XIV/1

Obras na Escola Secundária João de Barros

Projeto de Resolução 115/XIV

Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural

Pergunta 331/XIV/1

Taxa de mortalidade materna

Pergunta 285/XIV/1

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

Pergunta 276/XIV/1

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Projeto de Resolução 107/XIV

Recomenda ao Governo que estude e desenvolva condições para o aumento das deduções dos encargos com os transportes para os contribuintes residentes em territórios do interior

Projeto de Resolução 99/XIV

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

Projeto de Resolução 98/XIV

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe

Projeto de Lei 111/XIV

Acresce em 60 dias o período de licença parental inicial, em caso de nascimento de criança com deficiência ou doença rara e aumenta o montante do subsídio para assistência a filho com deficiência, doe...

Projeto de Lei 110/XIV

Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento