Iniciativas

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Projeto de Resolução 1737/XIII

Recomenda ao Governo que dote a Escola Básica de São Romão, em Mesão Frio (Guimarães), das condições necessárias que garantam o sucesso escolar

Projeto de Resolução 1736/XIII

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que regulem o ensino doméstico, no respeito da liberdade e direitos das famílias

Projeto de Resolução 1734/XIII

Recomenda a criação de uma linha de crédito bonificada adicional para recuperação de segundas habitações destruídas pelos incêndios de 2017

Projeto de Resolução 1733/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Valbom, de modo a garantir dignidade a toda a comunidade escolar

Projeto de Resolução 1732/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães

Projeto de Resolução 1731/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto

Projeto de Resolução 1711/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias à resolução dos problemas ambientais relacionados com a laboração do bagaço de azeitona

Projeto de Resolução 1708/XIII

Recomenda ao Governo que no âmbito da Resolução da AR n.º 232/2017, de 20 de setembro, atue junto das autoridades do Canadá no sentido de agilizar os procedimentos necessários ao aumento da quota de i...

Projeto de Lei 921/XIII

Altera o Código do IRS, de modo a permitir que lições sobre matérias do ensino escolar oficial ministradas em centros e salas de estudo e de explicações possam ser deduzidas enquanto despesas de educa...

Projeto de Resolução 1706/XIII

Recomenda ao Governo que cumpra o Acordo de Concertação Social e que em sede de comissão permanente proponha medidas no âmbito da legislação laboral

Projeto de Resolução 1704/XIII

Recomenda ao Governo que publique um relatório anual sobre a situação das refeições escolares nas escolas públicas

Projeto de Lei 919/XIII

Altera o Código do IVA, com o intuito de isentar deste imposto os serviços de explicações e apoio escolar prestados pelos centros de estudo

Projeto de Resolução 1699/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma efetiva redução, reciclagem e reutilização de resíduos de embalagens

Projeto de Resolução 1695/XIII

Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de mecanismos de incentivo à implementação de projetos de astro-turismo nas regiões do interior de Portugal

Projeto de Resolução 1694/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à regularização das situações decorrentes do processo de descolonização

Projeto de Resolução 1690/XIII

Recomenda ao Governo que inclua a Escola Secundária de Esmoriz na lista nacional de escolas a requalificar com Fundos do Portugal 2020

Projeto de Resolução 1689/XIII

Recomenda ao Governo que proceda com urgência às obras necessárias à requalificação do Posto Territorial de Oliveira do Bairro da GNR

Projeto de Resolução 1688/XIII

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

Projeto de Resolução 1687/XIII

Recomenda ao Governo que realize, com urgência, obras de requalificação na Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa

Projeto de Lei 884/XIII

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Apreciação Parlamentar 65/XIII

Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais

Voto 539/XIII

Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes

Projeto de Resolução 1605/XIII

Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vári...

Pergunta 2120/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2119/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2117/XIII/3

Impactos da redução do número de alunos por turma

Pergunta 2113/XIII/3

Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

Pergunta 2101/XIII/3

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

Voto 532/XIII

Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open

Pergunta 2092/XIII/3

Despacho que estabelece procedimentos de matrícula

Pergunta 2087/XIII/3

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

Pergunta 2084/XIII/3

População de Cabra-montesa

Pergunta 2065/XIII/3

Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar

Pergunta 2061/XIII/3

Cofaco Peniche

Voto 531/XIII

Voto de saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana

Projeto de Resolução 1584/XIII

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis pa...

Projeto de Resolução 1583/XIII

Recomenda ao Governo, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que proceda à reconversão e reabilitação dos edifícios que integram a Colina de Santana, em Lisboa, para que possam ser utilizado...

Projeto de Resolução 1582/XIII

Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado

Projeto de Resolução 1577/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e ag...

Projeto de Resolução 1571/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Projeto de Resolução 1569/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa

Projeto de Lei 860/XIII

Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP)

Pergunta 2058/XIII/3

Política Agrícola Comum 2021-2127

Pergunta 2045/XIII/3

Software TRACES de monitorização do SIRESP

Pergunta 2043/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Requerimento 123-AC/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Pergunta 2037/XIII/3

Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto

Pergunta 2027/XIII/3

Greve DGAV

Requerimento 122-AC/XIII/3

Relatório de Contas do exercício de 2017 da ADSE e respectivo Parecer do Conselho Geral e de Supervisão

Projeto de Resolução 1562/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane

Projeto de Resolução 1561/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e remova todas as placas de fibrocimento

Pergunta 2021/XIII/3

Combate à toxicodependência no Porto

Pergunta 2019/XIII/3

Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira