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Projeto de Lei 1220/XIII

Regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados (altera o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e o Estatuto remuneratório dos titulares de cargos político...

Projeto de Resolução 2169/XIII

Recomenda ao Governo que avance com as obras de modernização da Linha do Oeste ainda durante o ano de 2019

Voto 834/XIII

De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda

Apreciação Parlamentar 135/XIII

Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais, para as entidades intermunicipais e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Port...

Voto 828/XIII

De louvor pelos 40 anos da Universidade do Algarve

Projeto de Resolução 2149/XIII

Recomenda ao Governo que requalifique a Escola Secundária de Azambuja e proceda à urgente remoção de todas as coberturas de fibrocimento

Projeto de Lei 1209/XIII

Sobre o estabelecimento da residência alternada dos menores, em caso de divórcio separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento

Projeto de Resolução 2147/XIII

Recomenda ao Governo que promova um conjunto de ações com vista ao combate à sinistralidade rodoviária

Projeto de Resolução 2146/XIII

Recomenda ao Governo a alteração da Lei nº 63/2007, de 6 de novembro (Orgânica da Guarda Nacional Republicana) no sentido de reinstituir a brigada de trânsito

Projeto de Resolução 2145/XIII

Recomenda ao Governo o alargamento da rede de esquadras de turismo, e a criação do programa de policiamento específico “Turista Seguro”, da competência da Polícia de Segurança Pública

Apreciação Parlamentar 134/XIII

Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril que "Aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)"

Voto 819/XIII

De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915

Apreciação Parlamentar 131/XIII

Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril, que “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção civil”

Projeto de Resolução 2132/XIII

Recomenda ao Governo medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca

Projeto de Resolução 2128/XIII

Programa de Estabilidade 2019-2023 e Programa Nacional de Reformas

Projeto de Resolução 2127/XIII

Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego

Voto 816/XIII

Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris

Voto 814/XIII

De pesar pelo falecimento de Ricardo Chibanga

Voto 811/XIII

De pesar pelo falecimento de Ondina Maria Farias Veloso

Projeto de Resolução 2109/XIII

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Voto 810/XIII

De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei

Pergunta 1869/XIII/4

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores

Pergunta 1868/XIII/4

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho

Pergunta 1866/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Pergunta 1865/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Projeto de Resolução 2105/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com fibras de amianto existentes na Escola Básica 2 Pero da Covilhã

Voto 807/XIII

De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda

Pergunta 1841/XIII/4

Museu de S. João de Alporão

Projeto de Resolução 2096/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e remova todo o fibrocimento existente na sua construção

Pergunta 1829/XIII/4

Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho

Pergunta 1828/XIII/4

Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto

Pergunta 1823/XIII/4

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

Projeto de Lei 1189/XIII

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de d...

Projeto de Resolução 2092/XII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Voto 805/XIII

De pesar pela morte de Pedro Lourenço

Pergunta 1811/XIII/4

Greve dos inspetores das pescas

Projeto de Lei 1188/XIII

3.ª Alteração ao Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, de modo a tornar eficaz o cumprimento e fiscalização do Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, via Públic...

Pergunta 1799/XIII/4

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

Requerimento 573-AL/XIII/4 a 610/AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2083/XIII

Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, ...

Requerimento 550-AL/XIII/4 a 572/AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Pergunta 1773/XIII/4

Situação política na Argélia

Requerimento 549-AL/XIII/4

Encerramento das escolas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara, em Lisboa

Projeto de Resolução 2077/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, Gaia, e requalifique o seu edificado

Pergunta 1766/XIII/4

Meixão

Requerimento 528/AL/XIII/4 a 548-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Voto 799/XIII

De pesar pela morte de Zeca Mendonça

Pergunta 1755/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 80-AC/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 511/AL/XIII/4 a 527-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 496/AL/XIII/4 a 510-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 69-EI/XIII/4

Indicador de qualidade de serviço dos CTT em Vale de Cambra

Voto 795/XIII

De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN

Voto 792/XIII

De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos

Voto 790/XIII

De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal [PSD; CDS-PP]

Requerimento 480/AL/XIII/4 a 495-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2067/XIII

Recomenda ao Governo a instalação de novos equipamentos no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo para melhorar os níveis de operacionalidade

Projeto de Resolução 2066/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie obras para a rápida remoção de todos os materiais contendo amianto existentes na Escola Básica de 1.º e 2.º ciclos de Tondela

Projeto de Resolução 2064/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de novo Estudo de Impacte Ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territó...

Voto 789/XIII

De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas

Voto 788/XIII

De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios

Requerimento 464/AL/XIII/4 a 479-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2061/XIII

Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriun...

Voto 787/XIII

De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics

Pergunta 1733/XIII/4

Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande

Pergunta 1730/XIII/4

Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Pergunta 1727/XIII/4

Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

Requerimento 450/AL/XIII/4 a 463-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa

Pergunta 1721/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

Pergunta 1720/XIII/4

Instalações da Polícia Judiciária em Braga

Pergunta 1719/XIII/4

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Pergunta 1717/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

Requerimento 449-AL/XIII/4

Queda de placas de madeira do teto da Escola Básica de Perre

Requerimento 419-AL/XIII/4 a 448-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Requerimento 68-EI/XIII/4

Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1705/XIII/4

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais

Pergunta 1704/XIII/4

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

Pergunta 1703/XIII/4

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

Pergunta 1686/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação)

Requerimento 402/AL/XIII/4 a 418-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 391/AL/XIII/4 a 401-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2056/XIII

Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo