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Projeto de Resolução 1605/XIII

Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vári...

Pergunta 2120/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2119/XIII/3

Falta de meios de apoio ao combate aos incêndios florestais

Pergunta 2117/XIII/3

Impactos da redução do número de alunos por turma

Pergunta 2113/XIII/3

Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria

Pergunta 2101/XIII/3

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

Voto 532/XIII

Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open

Pergunta 2092/XIII/3

Despacho que estabelece procedimentos de matrícula

Pergunta 2087/XIII/3

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

Pergunta 2084/XIII/3

População de Cabra-montesa

Pergunta 2065/XIII/3

Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar

Pergunta 2061/XIII/3

Cofaco Peniche

Voto 531/XIII

Voto de saudação pela evolução positiva da situação na Península Coreana

Projeto de Resolução 1584/XIII

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis pa...

Projeto de Resolução 1583/XIII

Recomenda ao Governo, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, que proceda à reconversão e reabilitação dos edifícios que integram a Colina de Santana, em Lisboa, para que possam ser utilizado...

Projeto de Resolução 1582/XIII

Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado

Projeto de Resolução 1577/XIII

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e ag...

Projeto de Resolução 1571/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras de reabilitação da Escola Básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

Projeto de Resolução 1569/XIII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Básica e Secundária de Rebordosa

Projeto de Lei 860/XIII

Cria o Programa Extraordinário de Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública (PEIPDAP)

Pergunta 2058/XIII/3

Política Agrícola Comum 2021-2127

Pergunta 2045/XIII/3

Software TRACES de monitorização do SIRESP

Pergunta 2043/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Requerimento 123-AC/XIII/3

Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande

Pergunta 2037/XIII/3

Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto

Pergunta 2027/XIII/3

Greve DGAV

Requerimento 122-AC/XIII/3

Relatório de Contas do exercício de 2017 da ADSE e respectivo Parecer do Conselho Geral e de Supervisão

Projeto de Resolução 1562/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano para reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane

Projeto de Resolução 1561/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos e remova todas as placas de fibrocimento

Pergunta 2021/XIII/3

Combate à toxicodependência no Porto

Pergunta 2019/XIII/3

Apoio do Estado Português aos Portugueses e Lusodescendentes que regressaram ao território nacional, e em particular à Região Autónoma da Madeira