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Pergunta 1572/XIII/4

Intervenções futuras no Porto de Leixões

Requerimento 227-AL/XIII/4

Ratos no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Projeto de Resolução 2040/XIII

Recomenda ao Governo a criação de gabinetes de apoio e informação à vítima de violência doméstica

Projeto de Resolução 2039/XIII

Recomenda ao Governo a criação de um fundo de emergência para as alterações climáticas

Projeto de Resolução 2036/XIII

Recomenda ao Governo que integre a Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, de Loures, na lista de escolas a intervencionar e proceda à imediata remoção de todas as placas de fibrocimento contendo amianto

Projeto de Lei 1166/XIII

Consagra a natureza de crimes públicos dos crimes de ameaça e de coação, adequando-os ao crime de violência doméstica (quadragésima sétima alteração ao Código Penal)

Projeto de Lei 1165/XIII

Assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de igualdade de género e de violência doméstica (3.ª alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro)

Projeto de Resolução 2034/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe e agende as necessárias obras de req...

Pergunta 1554/XIII/4

EN326 - Feira (A32/IC2) / Escariz

Projeto de Resolução 2031/XIII

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a distribuição territorial da população de javalis em Portugal

Projeto de Resolução 2030/XIII

Recomenda ao Governo a promoção de um seguro para culturas agrícolas que abranja estragos com animais selvagens, a abertura de aviso específico no PDR2020 para apoio ao investimento em medidas de prot...

Pergunta 1543/XIII/4

Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

Pergunta 1538/XIII/4

Execução do Programa Casa Eficiente

Pergunta 1537/XIII/4

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação - 1º Direito

Pergunta 1536/XIII/4

Carne picada

Pergunta 1535/XIII/4

Luzianes-Gare

Projeto de Lei 1153/XIII

Altera a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva (...

Pergunta 1528/XIII/4

Carne picada

Pergunta 1502/XIII/4

Eficiência energética

Pergunta 1498/XIII/4

Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física

Projeto de Resolução 2025/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente realização de obras de reabilitação e requalificação da Escola Básica e Secundária de Fajões, em Oliveira de Azeméis, alocando a totalidade dos meios finance...

Pergunta 1477/XIII/4

Falta de capacidade de resposta por parte do CNPMA

Pergunta 1476/XIII/4

Centro Oncológico de Viseu

Pergunta 1475/XIII/4

Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu

Projeto de Lei 1144/XIII

Nomeação dos Membros das Entidades Administrativas Independentes

Projeto de Resolução 2016/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata retirada das placas de fibrocimento existentes na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, de Ílhavo, e programe e agende as necessárias obras de ...

Requerimento 23-AL/XIII/4

Transporte escolar dos alunos do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima

Projeto de Lei 1134/XIII

Estabelece a redução de 50% do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 filhos (2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro)

Projeto de Lei 1133/XIII

Estabelece a não aplicação do fator de sustentabilidade aos pensionistas com mais de 2 filhos (2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro)

Pergunta 1413/XIII/4

Programa de Valorização das Áreas Empresariais

Pergunta 1410/XIII/4

Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

Pergunta 1408/XIII/4

Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água

Projeto de Resolução 2006/XIII

Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225

Pergunta 1393/XIII/4

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais

Pergunta 1391/XIII/4

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

Pergunta 1390/XIII/4

Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco

Pergunta 1389/XIII/4

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

Pergunta 1384/XIII/4

Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa

Voto 746/XIII

De pesar pelo falecimento de Filipe Graciosa

Projeto de Resolução 1995/XIII

Recomenda ao Governo a rejeição da alteração do processo de decisão da União Europeia no domínio da política fiscal por unanimidade para maioria qualificada

Voto 740/XIII

De louvor ao nadador Filipe Santos

Moção de Censura N.º 2/XIII/4ª

Sobre "Recuperar o futuro"

Pergunta 1365/XIII/4

Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa

Pergunta 1364/XIII/4

Instalação das centrais a biomassa

Pergunta 1358/XIII/4

Falhas no processamento de cartões de cidadão em Albufeira

Projeto de Resolução 1988/XIII

Institui o Dia Nacional da Esperança [PSD, PS, CDS-PP, BE]

Pergunta 1351/XIII/4

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Pergunta 1344/XIII/4

Investimento no distrito de Viseu

Pergunta 1338/XIII/4

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

Projeto de Resolução 1984/XIII

Recomenda ao Governo que intervenha de imediato para quebrar o isolamento nacional na exportação de gás

Pergunta 1336/XIII/4

Minas de ferro de Torre de Moncorvo

Pergunta 1335/XIII/4

Aproveitamento Agrícola da Barragem do Baixo Sabor

Pergunta 1334/XIII/4

ETAR de Fungalvaz

Pergunta 1330/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

Projeto de Resolução 1980/XIII

Recomenda ao Governo a contratualização com os setores privado e social de alojamento para estudantes do ensino superior deslocados

Projeto de Lei 1127/XIII

Implementa e disciplina o regime do Cuidado Familiar

Projeto de Lei 1126/XIII

Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

Voto 736/XIII

De louvor aos atletas medalhados no Campeonato Europeu de Karaté

Pergunta 1327/XIII/4

Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais

Pergunta 1326/XIII/4

Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais

Pergunta 1325/XIII/4

Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

Pergunta 1321/XIII/4

Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários

Pergunta 1320/XIII/4

Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

Pergunta 1319/XIII/4

Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Requerimento 15-AL/XIII/4

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Voto 735/XIII

De pesar pelo falecimento de Pedro Pestana de Vasconcelos

Projeto de Lei 1124/XIII

1ª alteração à Lei nº 95/2015, de 17 de agosto, que estabelece as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado, bem como as ...

Apreciação Parlamentar 114/XIII

Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde”

Apreciação Parlamentar 113/XII

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação”

Apreciação Parlamentar 112/XIII

Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos”

Apreciação Parlamentar 111/XIII

Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que “concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura”

Pergunta 1304/XIII/4

Instalações da Polícia Judiciária em Braga

Pergunta 1303/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

Pergunta 1301/XIII/4

Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina

Requerimento 16-AL/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas

Voto 730/XIII

De pesar por todas as mulheres vítimas de violência doméstica em Portugal

Projeto de Lei 1112/XIII

Incentiva o arrendamento de quartos a estudantes, procedendo à alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de nove...

Pergunta 1291/XIII/4

Gasoduto entre Pirenéus

Pergunta 1289/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines

Pergunta 1287/XIII/4

Aumento de vítimas mortais de violência doméstica

Pergunta 1285/XIII/4

Hospital de Braga

Requerimento 57-AC/XIII/4

Hospital de Braga

Requerimento 14-AL/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines

Voto 729/XIII

De solidariedade para com a Comunidade Portuguesa na Venezuela e de Saudação aos esforços para a transição democrática naquele País

Voto 727/XIII

De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Pergunta 1274/XIII/4

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

Pergunta 1273/XIII/4

Serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1264/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1263/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1262/XIII/4

Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos

Projeto de Lei 1102/XIII

Cria, em complemento à Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro, um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes ...

Pergunta 1258/XIII/4

Investigação de processos de corrupção parada por falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

Pergunta 1257/XIII/4

Plano de Preparação e Contingência para a Saída do Reino Unido da União Europeia; efetivos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Pergunta 1256/XIII/4

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

Pergunta 1253/XIII/4

Falha no socorro em Salvaterra de Magos

Pergunta 1252/XIII/4

Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto

Pergunta 1251/XIII/4

Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

Pergunta 1249/XIII/4

Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

Pergunta 1248/XIII/4

Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo

Projeto de Resolução 1965/XIII

Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco [CDS-PP, PSD, PS e BE]

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