Iniciativas

Projeto de Lei 490/XIV

Atualização em 6% do Compromisso de Cooperação celebrado com as entidades do setor social e solidário

Projeto de Lei 489/XIV

Reintegração de pilotos aviadores e pilotos que, de 1988 a 1992, foram abatidos ao quadro permanente da Força Aérea Portuguesa por não lhes ter sido concedida passagem à reserva ou licença ilimitada

Apoio às instituições do sector social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do COV...

Pergunta 4324/XIV/1

Violência contra profissionais de saúde

Pergunta 4319/XIV/1

Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea

Voto 308/XIV

Pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Voto 307/XIV

Pela violação dos direitos humanos, do ataque ao Estado de direito democrático, da fraude eleitoral e da repressão policial na Bielorrússia no decorrer do processo eleitoral presidencial de 2020

Pergunta 4301/XIV/1

Abandono e degradação da Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa

Pergunta 4297/XIV/1

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

Pergunta 4275/XIV/1

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

Pergunta 4269/XIV/1

As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis

Projeto de Resolução 600/XIV

Mercado móvel e introdução da tecnologia 5G

Pergunta 4235/XIV/1

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

Pergunta 4234/XIV/1

Análise/estudo das regras para a Festa do Avante

Requerimento 1500-AL/XIV/1

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

Pergunta 4230/XIV/1

Aeroporto de Faro - Falta de recursos e meios

Requerimento 40-EI/XIV/1

Aeroporto de Faro - Falta de recursos e meios

Pergunta 4225/XIV/1

Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas

Pergunta 4224/XIV/1

Orientação 036/2020, de 25 de agosto, 'Desporto e Competições Desportivas'

Pergunta 4223/XIV/1

Orientação 036/2020, de 25 de agosto, 'Desporto e Competições Desportivas'

Pergunta 4220/XIV/1

Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado

Pergunta 4219/XIV/1

Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado

Pergunta 4218/XIV/1

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

Pergunta 4198/XIV/1

Um computador para cada aluno

Pergunta 4190/XIV/1

Aulas a partir de casa para alunos de risco

Requerimento 1499-AL/XIV/1

Escórias de alumínio da Metalimex

Requerimento 1498-AL/XIV/1

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

Pergunta 4183/XIV/1

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

Pergunta 4182/XIV/1

Embarcação salva-vidas de grande capacidade do porto da Figueira da Foz

Pergunta 4173/XIV/1

Risco de perda da certificação pela NATO da Base Aérea N.6 (Montijo)

Pergunta 4172/XIV/1

Descargas poluentes no rio Cértima

Pergunta 4163/XIV/1

Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho

Pergunta 4161/XIV/1

Poluição no rio Cáster

Pergunta 4154/XIV/1

Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa

Pergunta 4153/XIV/1

Poluição no rio Arunca

Pergunta 4152/XIV/1

Análises realizadas às águas onde é permitida a pesca tradicional de bivalves

Pergunta 4151/XIV/1

Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia

Projeto de Resolução 596/XIV

Recomenda ao Governo a criação de métodos que permitam resultados mais céleres das análises realizadas às águas onde é permitida a pesca tradicional de bivalves

Pergunta 4149/XIV/1

GNR no distrito de Castelo Branco

Pergunta 4142/XIV/1

Poluição no rio Alviela, Santarém

Pergunta 4141/XIV/1

Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo

Pergunta 4148/XIV/1

Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação

Projeto de Lei 480/XIV

Combate ao jogo ilegal (7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2015 de 29 de abril, que aprova o regime jurídico dos jogos e apostas online)

Pergunta 4132/XIV/1

Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV

Pergunta 4131/XIV/1

Proibição de festivais de Verão vs autorização da Festa do Avante

Pergunta 4130/XIV/1

Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

Pergunta 4129/XIV/1

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

Pergunta 4117/XIV/1

Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social

Pergunta 4116/XIV/1

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Pergunta 4114/XIV/1

Retoma da atividade dos balcões de atendimento dos serviços da administração pública

Pergunta 4112/XIV/1

Surto de covid-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

Pergunta 4111/XIV/1

Surto de covid-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

Requerimento 1494-AL/XIV/1

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Requerimento 39-EI/XIV/1

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Requerimento 38-EI/XIV/1

Obras no Aeroporto Humberto Delgado

Pergunta 4105/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019, de 16 de setembro

Pergunta 4104/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 186/2019, de 16 de setembro

Pergunta 4100/XIV/1

Obras no Conservatório Nacional

Pergunta 4099/XIV/1

Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)

Pergunta 4098/XIV/1

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

Pergunta 4097/XIV/1

Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada

Pergunta 4096/XIV/1

Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais

Pergunta 4095/XIV/1

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República 279/2018, de 23 de agosto

Pergunta 4094/XIV/1

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar

Pergunta 4093/XIV/1

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

Pergunta 4092/XIV/1

Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul

Pergunta 4091/XIV/1

Seguro escolar em contexto de ensino à distância

Pergunta 4089/XIV/1

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

Pergunta 4088/XIV/1

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

Pergunta 4083/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019

Pergunta 4078/XIV/1

Alojamento residencial universitário

Pergunta 4077/XIV/1

Rastreio do cancro da mama na região norte

Pergunta 4074/XIV/1

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

Pergunta 4073/XIV/1

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

Pergunta 4064/XIV/1

Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não Covid-19

Pergunta 4062/XIV/1

Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes

Pergunta 4047/XIV/1

Reforço dos Cuidados Paliativos

Pergunta 4024/XIV/1

Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes

Pergunta 4017/XIV/1

Baixo Vouga Lagunar

Pergunta 4007/XIV/1

Peixes mortos encontrados no rio Novo do Príncipe, em Aveiro

Pergunta 4004/XIV/1

Abandono Escolar Precoce

Pergunta 3990/XIV/1

Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

Pergunta 3992/XIV/1

Despacho n.º 7460-A/2020

Pergunta 3980/XIV/1

TSU do subsídio de férias em regime de lay-off

Pergunta 3979/XIV/1

TSU do subsídio de férias em regime de lay-off

Pergunta 3965/XIV/1

Descargas poluentes no Rio Vizela

Requerimento 129-AC/XIV/1

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA - Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS)

Pergunta 3909/XIV/1

Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

Pergunta 3904/XIV/1

Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado

Pergunta 3892/XIV/1

Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

Pergunta 3889/XIV/1

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

Voto 296/XIV

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes [PS; PSD; BE; CDS-PP; PAN; IL; Ninsc; PCP; PEV; CH]