Iniciativas

Voto 713/XIV

De pesar pelo falecimento de Caetano da Cunha Reis

Voto 708/XIV

De saudação pelo 46.º Aniversário do 25 de Novembro

Voto 705/XIV

De Condenação pela utilização de refugiados como arma de arremesso por parte do regime bielorusso contra Estados-Membros da União Europeia, designadamente a Polónia e a Alemanha

Pergunta 261/XIV/3

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de vários países europeus [PSD, PS, CDS-PP]

Voto 698/XIV

De Pesar pelo falecimento de Celso Augusto Baptista dos Santos

Projeto de Lei 991/XIV/3

Agravamento de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos (54ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)

Projeto de Resolução 1476/XIV

Recomenda ao Governo a nomeação urgente do presidente do Conselho Diretivo da Fundação Mata do Bussaco

Projeto de Resolução 1469/XIV

Recomenda ao Governo uma aposta clara e empenhada de defesa e projeção da Língua Portuguesa

Voto 679/XIV

De Pesar pelo falecimento de Feytor Pinto

Projeto de Resolução 1466/XIV

Recomenda ao Governo a implementação de medidas na área do regadio

Projeto de Lei 963/XIV/3

Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches

Pergunta 50/XIV/3

Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR

Pergunta 35/XIV/3

Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre

Pergunta 34/XIV/3

Escola Secundária André de Gouveia, em Évora

Pergunta 2766/XIV/2

Pedido de classificação do Padrão dos Descobrimentos

Pergunta 2754/XIV/2

Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada

Projeto de Resolução 1440/XIV

Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

Projeto de Lei 924/XIV/2

Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)

Voto 661/XIV

De pesar pela morte do Maestro Michel Corboz

Pergunta 2736/XIV/2

Plano de recuperação para os Cuidados de Saúde Primários e rastreios

Pergunta 2723/XIV/2

Segurança Social não procedeu ao débito direto das contribuições sociais de julho de trabalhadores independentes

Pergunta 2708/XIV/2

Medidas de proteção e vacinação dos Nadadores-Salvadores no âmbito da atual crise pandémica

Projeto de Resolução 1433/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de meios de proteção e de vigilância do Património Nacional

Pergunta 2701/XIV/2

Plano de retoma para cirurgias oncológicas

Pergunta 2683/XIV/2

Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos

Pergunta 2646/XIV/2

Pagamento Ligado para as áreas semeadas com cereais para grão

Pergunta 2632/XIV/2

Estudo sobre a população de javalis em território nacional

Voto 651/XIV

De pesar pelo falecimento de António Norton de Matos

Pergunta 2559/XIV/2

Revogação dos Programas e Metas Curriculares e o caso da Matemática

Voto 642/XIV

De solidariedade para com os manifestantes cubanos pela liberdade e contra a ditadura

Pergunta 2506/XIV/2

Realização e certificação de autotestes ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021, de 9 de Julho

Voto 636/XIV

De condenação contra a homofobia no mundo [PSD, CDS-PP]

Projeto de Resolução 1390/XIV

Requalificação e reabilitação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Projeto de Resolução 1377/XIV

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

Pergunta 2422/XIV/2

Acidente com viatura oficial ao serviço do MAI, em 18 de junho

Voto 628/XIV

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Elimina da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital) a criação do conceito de desinformação e a previsão de apoios e incentivos estatais à atribuição de selo...

Projeto de Resolução 1365/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à imediata realização de obras de reabilitação da escola básica 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga, cumprindo uma resolução da Assembleia da República

Pergunta 2392/XIV/2

Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Projeto de Lei 886/XIV/2

Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica ...

Voto 618/XIV

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Voto 616/XIV

De condenação pela partilha pela Câmara Municipal de Lisboa dos dados pessoais dos organizadores das manifestações com as embaixadas de países estrangeiros

Pergunta 2344/XIV/2

Vacinação contra a COVID-19 de alunos de anos clínicos

Requerimento 58/AL/XIV/2

Sinalização vertical e passadeiras para peões na Av. do Mar, em Corroios

Pergunta 2300/XIV/2

Falta de médico especialista em Medicina Legal em Mirandela

Requerimento 57/AL/XIV/2

Envio de dados de cidadãos para a Embaixada da Federação Russa em Portugal e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros Russo

Projeto de Lei 866/XIV/2

Criação do Regime de Proteção do Denunciante

Projeto de Lei 867/XIV/2

Cria o crime de sonegação de proventos e revê as penas aplicáveis em sede de crimes de responsabilidade praticados por titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos

Projeto de Lei 868/XIV/2

Criação do Estatuto do Arrependido

Projeto de Lei 869/XIV/2

Procede à vigésima alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de julho, que Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condi...

Projeto de Lei 870/XIV/2

Procede à segunda alteração da Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto, que Aprova o Estatuto do Ministério Público, criando o crime de sonegação de rendimentos e enriquecimento ilícito e alterando as condiç...

Projeto de Resolução 1330/XIV

Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Voto 600/XIV

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Pergunta 2236/XIV/2

Pagamento de horas extraordinárias a enfermeiros

Pergunta 2231/XIV/2

Nomeação da diretora da DGAV para plataforma regional para o bem-estar animal na Organização Mundial de Saúde Animal

Projeto de Resolução 1302/XIV

Criação de uma Linha de Apoio para os promotores de espetáculos, festivais e espetáculos de natureza análoga

Projeto de Lei 855/XIV/2

Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias de Labruja e Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, do concelho de Ponte de Lima

Voto 587/XIV

De Condenação pela detenção do jornalista Roman Protasevich na sequência do desvio de um voo civil na Bielorrússia

Pergunta 2180/XIV/2

Dotação do Progama IVAucher

Projeto de Resolução 1291/XIV

Abordagem estratégica e integrada à Esclerose Múltipla.

Pergunta 2145/XIV/2

Aquisição de Autocarros não poluentes e o setor de produção e manutenção de autocarros em Portugal

Pergunta 2142/XIV/2

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Pergunta 2141/XIV/2

Prática desportiva não federada em espaços municipais

Projeto de Lei 849/XIV

Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica

Projeto de Lei 844/XIV

Maior transparência no SIADAP (4.ª alteração à Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro)

Projeto de Resolução 1279/XIV

Construção da escola secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Projeto de Resolução 1278/XIV

Recomenda ao Governo o reforço dos meios materiais e humanos dos serviços aos quais incumbe a fiscalização do cumprimento e do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangei...

Projeto de Lei 842/XIV

Altera os critérios de autorização de residência para exercício de atividade profissional e agrava as penas aplicáveis a condutas criminosas de auxílio à imigração ilegal, angariação e utilização de m...

Voto 577/XIV

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu [PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)]

Voto 573/XIV

De condenação pela recente escalada de violência e confrontos em Jerusalém

Projeto de Resolução 1269/XIV

Manutenção de Sintra na lista do Património Mundial da UNESCO

Pergunta 2049/XIV/2

Encerramento de Extensões de Saúde em Sever do Vouga

Pergunta 2048/XIV/2

Estatuto do Cuidador Informal

Pergunta 2022/XIV/2

Gastos com consultoria na digitalização da Administração Pública

Pergunta 1999/XIV/2

Fim das touradas na RTP

Projeto de Resolução 1250/XIV

Alargar aos idosos o âmbito e as competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Pergunta 1989/XIV/2

Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do Sodré

Pergunta 1982/XIV/2

Requisição civil do empreendimento turístico Zmar

Pergunta 1979/XIV/2

Governo não paga às escolas verbas do ensino artístico especializado

Pergunta 1966/XIV/2

Retirada do apoio a doentes oncológicos

Pergunta 1949/XIV/2

Impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul

Pergunta 1948/XIV/2

Doenças Inflamatórias do Intestino

Pergunta 1940/XIV/2

Aeroporto complementar - Avaliação Ambiental Estratégica

Voto 548/XIV

De Congratulação pelo 100.º Aniversário da Liga dos Combatentes

Projeto de Resolução 1223/XIV

Por uma visão estratégica para o país orientada para as pessoas e as empresas: recuperar a economia e o emprego e responder à emergência social

Pergunta 1894/XIV/2

Apoio ao Circo Tradicional

Pergunta 1889/XIV/2

Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós confinamento

Voto 542/XIV

De pesar pelo falecimento do Dr. João Dória Nóbrega

Projeto de Resolução 1214/XIV

Recomenda ao Governo que diligencie junto da Comissão Técnica de Vacinação sobre a possibilidade de incluir na fase 2 do plano de vacinação as pessoas com 18 ou mais anos com deficit cognitivo, parali...

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