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Pergunta 482/XIII/4

Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais

Pergunta 481/XIII/4

Contratos de financiamento plurianual com as orquestras regionais

Voto 650/XIII

De pesar pelas 11 vítimas mortais do massacre na Sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, EUA

Voto 649/XIII

De condenação e pesar pelo homícidio de Jamal Khashoggi

Pergunta 453/XIII/4

Reconhecimento da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria Centro Especializado Prescritor de Produtos de Apoio

Voto 648/XIII

De pesar pelo falecimento de José Lourenço Morais da Silva

Pergunta 439/XIII/4

Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras

Pergunta 373/XIII/4

Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário

Pergunta 371/XIII/4

Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Voto 642/XIII

De louvor pelos resultados alcançados pelos atletas portugueses nas Olimpíadas da Juventude, em Buenos Aires

Voto 641/XIII

De louvor pelos resultados alcançados por Portugal no Campeonato Europeu de Seniores de Kickboxing, na Eslováquia

Projeto de Resolução 1867/XIII

Recomenda ao Governo a adoção e divulgação de procedimentos simplificados para apoio às vitimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira ocorridos em agosto de 2018

Pergunta 322/XIII/4

Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco

Pergunta 313/XIII/4

Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia

Pergunta 289/XIII/4

Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 288/XIII/4

Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie

Pergunta 252/XIII/4

Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

Projeto de Resolução 1853/XIII

Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima

Pergunta 242/XIII/4

Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)

Pergunta 241/XIII/4

Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto

Pergunta 232/XIII/4

Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga

Projeto de Resolução 1850/XIII

Recomenda ao Governo que tome mediadas para alterar a política de proteção das crianças e jovens em risco relançado o acolhimento familiar como medida privilegiada entre as medidas de colocação

Consagração da obrigação de pagamento de juros indemnizatórios quando a cobrança de prestações tributárias se tenha fundado em normas inconstitucionais ou ilegais (46.ª alteração à Lei Geral Tributári...

Projeto de Lei 1018/XIII

1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento

Projeto de Lei 1017/XIII

Altera o Código Civil, criando a indignidade sucessória dos condenados por crimes de violência doméstica ou maus tratos

Projeto de Resolução 1847/XIII

Combate à sinistralidade rodoviária

Projeto de Resolução 1846/XIII

Recomenda ao Governo que reequacione o projeto de construção da Barragem do Alvito, numa lógica de uso múltiplo da água

Pergunta 210/XIII/4

Mata Nacional de Leiria

Pergunta 201/XIII/4

Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Inquérito Parlamentar 7/XIII

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Pergunta 163/XIII/4

Atrasos na realização de perícias forenses

Pergunta 149/XIII/4

Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA

Pergunta 136/XIII/4

Alegadas irregularidades na ULS Guarda

Voto 625/XIII

De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana

Voto 622/XIII

De condenação e preocupação pelas circunstâncias em que foram detidos cidadãos nacionais e lusodescendentes na Venezuela

Pergunta 121/XIII/4

Encerramento de balcão dos CTT em Alijó

Pergunta 116/XIII/4

Empresa Pública para Gestão da Floresta

Pergunta 112/XIII/4

WindFloat Atlantic

Pergunta 108/XIII/4

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação

Pergunta 107/XIII/4

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação

Pergunta 106/XIII/4

Aparelhos de Ressonância Magnética avariados

Requerimento 1/EI/XIII/4

Serviço de telefone móvel deficitário no concelho de Armamar

Projeto de Resolução 1819/XIII

Recomenda ao Governo a adoção do plano de apoio aos portugueses e lusodescendentes que por força do agravamento das circunstâncias políticas, sociais e económicas na Venezuela regressem ao território ...

Projeto de Lei 998/XIII

Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Lei 997/XIII

Reforço da autonomia das entidades hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde para contratação de recursos humanos

Projeto de Resolução 1817/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à apresentação urgente à Assembleia da República de iniciativa legislativa destinada a assegurar a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2018/302 d...

Pergunta 74/XIII/4

Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional

Pergunta 71/XIII/4

Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

Pergunta 62/XIII/4

Publicitação de taxas e uma nova taxa

Pergunta 61/XIII/4

Publicitação de taxas e uma nova taxa

Pergunta 58/XIII/4

Despacho nº 8875-A/2018, de 19 de Setembro

Pergunta 48/XIII/4

Serviço de Urgência do Hospital de Aveiro

Pergunta 45/XIII/4

Aumento da Sinistralidade no Distrito de Setúbal

Pergunta 40/XIII/4

Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social

Pergunta 18/XIII/4

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

Pergunta 17/XIII/4

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

Pergunta 3383/XIII/3

Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António

Projeto de Resolução 1805/XIII

Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria, a nível pré-graduado; que diligencie junto da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, com vista à cri...

Projeto de Resolução 1804/XIII

Recomenda ao Governo que crie um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência, para todas as circunstâncias da vida da pessoa com deficiência, aceite em todos os serviços público...

Projeto de Resolução 1803/XIII

Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal

Projeto de Resolução 1802/XIII

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locai...

Projeto de Resolução 1801/XIII

Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família

Projeto de Resolução 1800/XIII

Constituição de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento das Iniciativas sobre a Família e a Natalidade

Projeto de Lei 992/XIII

Altera o Código do IRS, com o intuito de repor e reforçar o Quociente familiar

Projeto de Lei 991/XIII

2.ª Alteração à Lei nº 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade aos pensionistas com 2 ou mais filhos

Projeto de Lei 990/XIII

Benefícios em sede de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis

Projeto de Lei 989/XIII

Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210 dias e a duração da licença parental inicial a partir do terc...

Projeto de Lei 988/XIII

32.ª Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de s...

Projeto de Lei 987/XIII

Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida familiar, da igualdade de género e ...

Projeto de Lei 986/XIII

Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infâ...