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Projeto de Resolução 2109/XIII

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Pergunta 1869/XIII/4

Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores

Pergunta 1868/XIII/4

Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho

Pergunta 1866/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Pergunta 1865/XIII/4

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

Projeto de Resolução 2105/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com fibras de amianto existentes na Escola Básica 2 Pero da Covilhã

Projeto de Resolução 2096/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização urgente de obras na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, e remova todo o fibrocimento existente na sua construção

Pergunta 1829/XIII/4

Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho

Pergunta 1828/XIII/4

Serviço de Neonatologia da Maternidade Bissaya Barreto

Pergunta 1823/XIII/4

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de d...

Projeto de Resolução 2092/XII

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para um efetivo investimento nas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Voto 805/XIII

De pesar pela morte de Pedro Lourenço

Pergunta 1811/XIII/4

Greve dos inspetores das pescas

Projeto de Lei 1188/XIII

3.ª Alteração ao Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, de modo a tornar eficaz o cumprimento e fiscalização do Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, via Públic...

Pergunta 1799/XIII/4

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

Requerimento 573-AL/XIII/4 a 610/AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2083/XIII

Recomenda ao Governo que proceda a um estudo epidemiológico e ambiental para a avaliação dos efeitos das atividades industriais que se situem na região da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal, ...

Requerimento 550-AL/XIII/4 a 572/AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Pergunta 1773/XIII/4

Situação política na Argélia

Requerimento 549-AL/XIII/4

Encerramento das escolas de São Sebastião da Pedreira e do Vale de Alcântara, em Lisboa

Projeto de Resolução 2077/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à imediata remoção de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, Gaia, e requalifique o seu edificado

Pergunta 1766/XIII/4

Meixão

Requerimento 528/AL/XIII/4 a 548-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Voto 799/XIII

De pesar pela morte de Zeca Mendonça

Pergunta 1755/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 80-AC/XIII/4

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)

Requerimento 511/AL/XIII/4 a 527-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 496/AL/XIII/4 a 510-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa e/ou em situação de vulnerabilidade

Requerimento 69-EI/XIII/4

Indicador de qualidade de serviço dos CTT em Vale de Cambra

Voto 795/XIII

De saudação pelo 70.º aniversário da OTAN

Voto 792/XIII

De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos

Voto 790/XIII

De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal [PSD; CDS-PP]

Requerimento 480/AL/XIII/4 a 495-AL/XIII/4

Idosos sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2067/XIII

Recomenda ao Governo a instalação de novos equipamentos no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo para melhorar os níveis de operacionalidade

Projeto de Resolução 2066/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie obras para a rápida remoção de todos os materiais contendo amianto existentes na Escola Básica de 1.º e 2.º ciclos de Tondela

Projeto de Resolução 2064/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à realização de novo Estudo de Impacte Ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territó...

Voto 789/XIII

De saudação pelo centenário da Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas

Voto 788/XIII

De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios

Requerimento 464/AL/XIII/4 a 479-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2061/XIII

Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes nas respostas de creches e lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriun...

Voto 787/XIII

De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics

Pergunta 1733/XIII/4

Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande

Pergunta 1730/XIII/4

Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Pergunta 1727/XIII/4

Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro

Requerimento 450/AL/XIII/4 a 463-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa

Pergunta 1721/XIII/4

Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães

Pergunta 1720/XIII/4

Instalações da Polícia Judiciária em Braga

Pergunta 1719/XIII/4

Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto

Pergunta 1717/XIII/4

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

Requerimento 449-AL/XIII/4

Queda de placas de madeira do teto da Escola Básica de Perre

Requerimento 419-AL/XIII/4 a 448-AL/XIII/4

Sinalização de idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Requerimento 68-EI/XIII/4

Heliporto do Hospital Garcia de Orta

Pergunta 1705/XIII/4

Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais

Pergunta 1704/XIII/4

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel

Pergunta 1703/XIII/4

Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)

Pergunta 1686/XIII/4

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação)

Requerimento 402/AL/XIII/4 a 418-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 391/AL/XIII/4 a 401-AL/XIII/4

Idosos a viver sozinhos em casa e em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2056/XIII

Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo

Voto 786/XIII

De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid

Pergunta 1683/XIII/4

Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa

Pergunta 1673/XIII/4

ETAR de Fungalvaz

Pergunta 1672/XIII/4

Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância

Pergunta 1671/XIII/4

Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

Pergunta 1670/XIII/4

Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

Pergunta 1669/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1668/XIII/4

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

Pergunta 1667/XIII/4

Hospital de Braga

Pergunta 1666/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1665/XIII/4

Encerramento da 'Água do Caramulo'

Pergunta 1664/XIII/4

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

Pergunta 1663/XIII/4

Investimento no distrito de Viseu

Pergunta 1662/XIII/4

Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

Pergunta 1661/XIII/4

Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP

Requerimento 390-AL/XIII/4

Instalações da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Marvila, Lisboa

Requerimento 378/AL/XIII/4 a 389-AL/XIII/4

Sinalização de idosos sozinhos em casa

Requerimento 377-AL/XIII/4

Ratos no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar

Projeto de Lei 1178/XIII

Consagra a natureza de crime público do crime de perseguição, verificadas determinadas circunstâncias agravantes, bem como a possibilidade de aplicação de medidas preventivas (47.ª alteração ao Código...

Projeto de Resolução 2055/XIII

Recomenda ao Governo que clarifique procedimentos para captar candidatos lusodescendentes e emigrantes para as instituições de ensino superior portuguesas

Projeto de Resolução 2054/XIII

Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES

Projeto de Resolução 2053/XIII

Recomenda ao Governo a urgente substituição de todas as coberturas com amianto existentes na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Seixal, e proceda à requalificação geral do seu edificado