Iniciativas

Projeto de Resolução 839/XIV

Pelo cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 201/2019, no sentido da elaboração um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de...

Projeto de Lei 618/XIV

Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

Pergunta 876/XIV/2

Clarificação de equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura para fins profissionais

Voto 433/XIV

De congratulação pelo plebiscito constitucional realizado no Chile

Projeto de Resolução 832/XIV

Extensão da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e à educação inclusiva

Projeto de Resolução 831/XIV

Recomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico

Pergunta 864/XIV/2

Banco de Fomento

Pergunta 862/XIV/2

Pedido de documentação sobre a TAP

Requerimento 25-AC/XIV/2

Estudo sobre o Plano de liquidação da TAP

Pergunta 789/XIV/2

Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros

Projeto de Lei 608/XIV

Ingresso extraordinário na carreira parlamentar de trabalhadores em cedência de interesse público iniciada antes da entrada em vigor da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, que asseguram funções correspond...

Voto 427/XIV

De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira

Voto 426/XIV

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce [PS; PSD; BE; CDS-PP; Ninsc; PCP; PAN; PEV; IL]

Requerimento 24-AC/XIV/2

Plano de restruturação da TAP

Pergunta 736/XIV/2

StayAway Covid

Voto 419/XIV

De pesar pela morte do agente da Polícia de Segurança Pública António José Pinto Doce [Substituído pelo Voto de Pesar n.º 426/XIV]

Pergunta 719/XIV/2

Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais.

Pergunta 697/XIV/2

Equiparação do antigo bacharelato à atual licenciatura

Projeto de Resolução 784/XIV

Colocar a crise humanitária e o problema de terrorismo vivido em Moçambique nas prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Voto 414/XIV

De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho [PSD, CDS-PP]

Projeto de Lei 593/XIV

Procede à alteração dos limites territoriais das freguesias Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima

Projeto de Lei 592/XIV

Procede à alteração dos limites territoriais da freguesia de Gondufe e freguesias limítrofes, nomeadamente Ribeira, Gemieira, Gandra, Beiral do Lima e Serdedelo, do concelho de Ponte de Lima

Pergunta 658/XIV/2

Espera de cerca de 1 semana para a realização de testes à COVID-19 a utentes de uma ERPI após a confirmação de teste positivo a um idoso

Projeto de Lei 585/XIV

Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/...

Projeto de Lei 584/XIV

Determina a identificação e publicitação de todas as taxas cobradas pela prestação de qualquer serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos, eliminando as indevidas por inexi...

Voto 408/XIV

De saudação pelo 45.º Aniversário do 25 de novembro

Pergunta 611/XIV/2

Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

Pergunta 608/XIV/2

Web Summit - Financiamento de evento virtual

Projeto de Resolução 766/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real

Projeto de Resolução 764/XIV

Comparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina

Voto 405/XIV

De pesar pelo falecimento de Jorge Malheiro

Pergunta 586/XIV/2

Contacto dos familiares do cidadão ucraniano falecido no aeroporto de Lisboa

Pergunta 575/XIV/2

Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda

Pergunta 572/XIV/2

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior

Pergunta 517/XIV/2

Setor dos espectáculos e eventos culturais

Pergunta 511/XIV/2

COVID-19 e prática da Caça

Pergunta 506/XIV/2

COVID-19 e prática da Caça

Pergunta 502/XIV/2

Serviços de 'take-away' em Estado de Emergência

Pergunta 486/XIV/2

Janelas abertas e aquecimento desligado nas salas de aula

Pergunta 474/XIV/2

ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro

Pergunta 473/XIV/2

Degradação da Rodovia Nacional

Pergunta 472/XIV/2

'Um computador para cada aluno' - promessa do Sr. Primeiro-ministro em 9 de abril de 2020

Pergunta 457/XIV/2

Vacinas contra a gripe sazonal

Pergunta 451/XIV/2

Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto

Pergunta 440/XIV/2

Mata Nacional de Leiria

Projeto de Resolução 751/XIV

Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias à modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra/Figueira da Foz

Projeto de Resolução 749/XIV

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Voto 376/XIV

De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020

Pergunta 426/XIV/2

Aplicação dos códigos QR e ATCUD

Pergunta 401/XIV/2

Brigadas de Intervenção Rápida no distrito da Guarda

Pergunta 399/XIV/2

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

Requerimento 14/AL/XIV/2

Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

Voto 375/XIV

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel Ferreira

Voto 367/XIV

De pesar pelo homicídio de Samuel Paty

Pergunta 390/XIV/2

Deslocações entre concelhos entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro

Voto 360/XIV

De congratulação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição na Bielorrússia

Pergunta 359/XIV/2

Hospital de Penafiel

Projeto de Resolução 737/XIV

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da escola básica 2, 3 júlio brandão, de Vila Nova de Famalicão

Projeto de Resolução 736/XIV

Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha

Pergunta 309/XIV/2

Serviços de urgência do Hospital Garcia de Orta em colapso

Pergunta 299/XIV/2

Pressão nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Requerimento 12/AC/XIV/2

'A Projeção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística'

Projeto de Resolução 727/XIV

Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a Covid-19

Projeto de Resolução 721/XIV

Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós