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Pergunta 2661/XIII/4

Aferição de tacógrafos digitais Inteligentes

Pergunta 2654/XIII/4

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola

Pergunta 2648/XIII/4

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Pergunta 2647/XIII/4

Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas 'Aldeias Seguras' e 'Pessoas Seguras"

Pergunta 2619/XIII/4

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

Pergunta 2617/XIII/4

Exames surpreendem alunos com excerto de Os Lusíadas e perguntas de Matemática sem resposta

Pergunta 2611/XIII/4

Atraso no processo de transmissão do alvará do Instituto de Música Vitorino Matono

Voto 871/XIII

De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford

Pergunta 2581/XIII/4

Ausência de concorrência - impacto para os consumidores e para as empresas

Pergunta 2574/XIII/4

Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas

Projeto de Resolução 2271/XIII

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que “Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio de proteção e saúde animal e de segurança dos al...

Pergunta 2556/XIII/4

Desassoreamento do Rio Arade

Pergunta 2546/XIII/4

Falta de Pediatras no Hospital de Portimão

Pergunta 2544/XIII/4

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

Voto 861/XIII

De congratulação pelo reconhecimento do Real Edifício de Mafra e do Santuário do Bom Jesus do Monte, em Braga, como Património Mundial da UNESCO, e a inclusão do Museu Nacional de Machado de Castro no...

Pergunta 2512/XIII/4

Transferência de competências - Portos

Pergunta 2494/XIII/4

Intervenção na estrada Viseu - Sátão

Pergunta 2483/XIII/4

Maternidades dos hospitais do Algarve

Pergunta 2482/XIII/4

Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC

Projeto de Resolução 2265/XIII

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do...

Projeto de Resolução 2264/XIII

Recomenda ao Governo que assegure que todas as embarcações licenciadas e que operam na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas

Pergunta 2456/XIII/4

Barra de Lagos

Pergunta 2455/XIII/4

Barra de Lagos

Voto 859/XIII

De pesar e condenação pela situação humanitária no Mediterrâneo

Pergunta 2448/XIII/4

Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

Pergunta 2447/XIII/4

EN120, em Aljezur

Pergunta 2439/XIII/4

Sistema de Mobilidade do Mondego

Projeto de Resolução 2256/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclos da Alembrança, Concelho de Almada, e remova todo o material com amianto existente na sua construção

Projeto de Resolução 2253/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à urgente remoção de todo o amianto existente nas instalações da Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém

Pergunta 2427/XIII/4

Falta de condições nas Conservatórias do Algarve

Requerimento 1019-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Requerimento 1018-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Requerimento 1017-AL/XIII/4

Caminho de Santiago

Pergunta 2425/XIII/4

Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)

Projeto de Resolução 2239/XIII

Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados [PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV]

Pergunta 2423/XIII/4

Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato

Pergunta 2412/XIII/4

Cabras sapadoras

Pergunta 2409/XIII/4

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

Projeto de Resolução 2236/XIII

Recomenda ao Governo que indemnize a morte de Avelino Mateus Ferreira nos mesmos termos das restantes vítimas dos incêndios de 2017, terminando assim com uma situação de extrema injustiça

Pergunta 2403/XIII/4

Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra

Projeto de Resolução 2232/XIII

Recomenda ao Governo que efetue obras na Escola Básica e Secundária Francisco Simões, no Laranjeiro, e lance concurso para a construção do Pavilhão Desportivo

Voto 852/XIII

De pesar pela morte de Manuel de Almeida Cambra

Pergunta 2393/XIII/4

Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém

Requerimento 1016-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1015-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1014-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1013-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1012-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1011-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Requerimento 1010-AL/XIII/4

Sinalização da população idosa em situação de vulnerabilidade

Projeto de Resolução 2229/XIII

Recomenda ao Governo que promova medidas específicas para a defesa do montado de sobro e azinho

Pergunta 2368/XIII/4

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

Pergunta 2367/XIII/4

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE

Projeto de Lei 1237/XIII

Aprova o regime do acesso ao Direito e aos Tribunais, revogando a Lei n.º 34/2004, de 29 de julho

Projeto de Resolução 2222/XIII

Recomenda ao Governo que proceda à reintegração dos oficiais das especialidades de pilotos aviadores e pilotos que, no período de 1988 a 1992, foram abatidos ao quadro permanente da Força Aérea, a seu...

Projeto de Resolução 2218/XIII

Recomenda ao Governo a melhoria das ligações rodoviárias ao Eco Parque do Relvão

Projeto de Resolução 2215/XIII

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de apoio ao setor leiteiro

Projeto de Resolução 2214/XIII

Recomenda ao Governo que reative o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agroalimentares