Deputados vão criar grupo de trabalho para rever regulamentação da lei do cinema
Quarta, 09 Janeiro 2019 20:49    Versão para impressão

lei do cinemaOs deputados vão criar um grupo de trabalho para discutir possíveis alterações à regulamentação da lei do cinema, em vigor desde abril do ano passado, segundo decisão tomada hoje no parlamento.

A decisão de criar o grupo de trabalho foi aprovada na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, e surge no seguimento de pedidos de apreciação parlamentar à regulamentação apresentados pelo CDS-PP, PSD, Bloco de Esquerda e PCP.

Os pedidos de apreciação parlamentar destes quatro partidos relacionam-se com aspetos específicos dos regulamentos da lei do cinema, em particular sobre o funcionamento da Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA) do Conselho Nacional de Cultura, sobre a escolha de júris dos concursos de apoio financeiro e sobre a cobrança de taxas que financiam o setor.

Em dezembro passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou no parlamento estar disponível para melhorar a regulamentação da lei do cinema e audiovisual e defendeu uma "discussão mais profunda e estratégica" sobre o setor.

Na altura, o grupo parlamentar do PS reconheceu a necessidade de clarificar alguns aspetos da lei.

A atual regulamentação da lei do cinema e audiovisual entrou em vigor em abril de 2018, depois de uma longa e polémica discussão com o setor.