Motoristas: CDS reitera disponibilidade para alteração à lei dos serviços mínimos
Sexta, 09 Agosto 2019 21:54    Versão para impressão

nuno magalhaes copy copy copyO líder parlamentar do CDS-PP reiterou hoje disponibilidade para uma eventual alteração à legislação que regula os serviços mínimos decretados em caso de greve, após o PS ter considerado “prematura e extemporânea” a iniciativa e pedido serenidade.

“Nós reafirmamos a disponibilidade para, em diálogo com os partidos com sentido de compromisso, em diálogo com as centrais sindicais com sentido de compromisso, que possamos debater esta questão, chegar a um consenso de alteração das regras relativas aos serviços mínimos e ao seu cumprimento, nomeadamente quando estão em causa bens essenciais ou bens que podem paralisar o país”, afirmou à agência Lusa Nuno Magalhães.

Para o líder parlamentar centrista, é importante chegar-se a um consenso para que “essas questões depois não possam ser objeto de dúvidas ou até de impasses ou, inclusivamente, de situações pouco claras do ponto de vista jurídico que, depois, são dirimidas com pareceres e outros pareceres”.

A greve, que começa na segunda-feira, dia 12, e por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a associação patronal Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Na quarta-feira, o Governo fixou os serviços mínimos para a greve depois das propostas dos sindicatos e da associação patronal Antram terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

No dia seguinte, o deputado centrista Pedro Mota Soares defendeu uma alteração à legislação que regula os serviços mínimos decretados em caso de greve, de forma a garantir que o "país não para" e não "fica prisioneiro de interesses".

"O CDS está disponível para discutir e propor uma alteração à lei dos serviços mínimos", afirmou o parlamentar em conferência de imprensa na Assembleia da República.

No mesmo dia, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro considerou a proposta centrista de alteração da lei que regula os serviços mínimos em caso de greve “prematura e extemporânea” e pediu serenidade relativamente à paralisação dos motoristas.

“Essa proposta do CDS é claramente uma proposta prematura e extemporânea”, disse o deputado em declarações à agência Lusa, justificando que esta é uma época estival e tal proposta não pode ser feita “em cima de uma greve que suscita essa reflexão” e “com a Assembleia da República fechada, sem trabalhos parlamentares”.

Para Nuno Magalhães, “quem está pouco sereno é o Partido Socialista”, de quem esperaria “maior abertura”.

“Nós estamos bastante preocupados com aquilo que se está a passar no país e com a perspetiva de ainda se passar pior com a greve anunciada”, disse Nuno Magalhães, adiantando que o partido deseja que a paralisação “ainda possa ser desconvocada” e que “tudo decorra com normalidade, nomeadamente no que toca ao cumprimento escrupuloso dos serviços mínimos que foram definidos”.