Guarda: CDS questiona Governo sobre falta de limpeza de bermas na EN16
Segunda, 12 Agosto 2019 12:43    Versão para impressão

EN 16 1Numa pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo, Hélder Amaral e João Rebelo querem saber quando procederá a Infraestruturas de Portugal à limpeza da EN16, nomeadamente no distrito da Guarda, e quantos quilómetros faltam e em que zonas.

Os deputados do CDS-PP questionam depois se a Infraestruturas de Portugal foi notificada pelo não cumprimento do prazo de limpeza, no caso específico da EN16 no distrito da Guarda, quantos casos existem, a nível nacional, de falta de limpeza de bermas da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal e quando estarão concluídos todos os trabalhos de limpeza de bermas, a nível nacional, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal.

Tal como se pode ver nas fotos em anexo, a EN 16 no distrito da Guarda está com as bermas por limpar – repletas de ervas, canas e silvado.

Em outubro de 2017 o Governo publicou em Diário da República um diploma onde estabelece as medidas para limpeza de faixas até dez metros junto às vias rodoviárias e ferroviárias por parte das entidades gestoras, com o objetivo de defesa contra os incêndios.

O plano de atuação para limpeza das bermas e faixas de gestão de combustível da rodovia e da ferrovia pretende “contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios” e foi aprovado pelo Conselho de Ministros de 21 de outubro de 2017.

As medidas, no caso das estradas nacionais ou ferrovia, devem ser executadas pela Infraestruturas de Portugal e pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, “os quais deverão promover a sua execução também através das concessionárias, subconcessionárias e demais intervenientes”.

Constatando o estado em que se encontra a EN16, e tendo em conta que o prazo limite para limpeza terminou a 15 de março e está já completamente ultrapassado, o CDS-PP entende ser oportuno obter esclarecimentos por parte da tutela.