Declaração de Voto sobre Estatuto do Antigo Combatente
Sexta, 24 Julho 2020 00:00    Versão para impressão
  • joao goncalves pereira 2A aprovação do Estatuto do Antigo Combatente não é um favor que a Assembleia e o país fazem a antigos combatentes, mas sim o reconhecimento tardio, mas devido e merecido, para quem honrou a pátria, serviu a bandeira e glorificou o nome de Portugal.
  • Foi um reconhecimento tardio, porque, não obstante as já várias décadas de atraso, há que registar o atraso inaceitável de 1 ano, pois há precisamente 1 ano este Estatuto já podia ser uma realidade, não fosse o Governo, à última hora, retirar a sua iniciativa, impedindo que ainda em 2019 esta justiça fosse feita.
  • Muito nos custou não ter sido possível aprovar no final da Legislatura passada este Estatuto, e por isso o CDS fez questão que o primeiro Projeto de Lei que desse entrada nesta legislatura fosse o Estatuto do Antigo Combatente, e assim o fez no dia 30 de outubro de 2019.
  • Fomos o primeiro partido a trazer este assunto ao Parlamento nesta legislatura e muito nos satisfaz que quer o PAN, quer o PCP, quer o Governo, quer o BE e quer o PSD, se tenham juntado ao CDS e tenham também entregue iniciativas legislativas e que tenha sido possível terminarmos esta sessão com a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente.
  • Mas esta aprovação não pode ser vista como um fim, pois muito mais há a fazer pelos Antigos Combatentes e o CDS saberá sempre estar ao seu lado, como sempre esteve, nomeadamente quando ocupou a pasta da Defesa por intermédio do saudoso e memorável Ministro Paulo Portas.
  • Os Antigos Combatentes podem contar sempre connosco, pois entendemos que é um dever do País defender e prestar a merecida atenção para quem arriscou a vida em prol de um só valor e de um só interesse, que tinha um só nome, Portugal.