CDS quer explicações da ministra sobre problemas nos sectores cultural e da comunicação social
Quinta, 13 Agosto 2020 11:20    Versão para impressão

ana rita bessa ishA deputada do CDS Ana Rita Bessa questionou a ministra da Cultura sobre vários problemas nos sectores cultural e da comunicação social, desde o encerramento de museus por falta de pessoal – como é o caso de Évora –, até ao atraso na transferência dos anunciados apoios à comunicação social, passando pelo alerta recente da Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos.

Ana Rita Bessa quer saber se a ministra confirma que o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, esteve encerrado durante o passado fim de semana, e quiçá outros fins de semana, por falta de pessoal.

Questionando se é verdade que a situação já foi repetidamente denunciada à Direção-Geral do Património Cultural, Ana Rita Bessa quer saber há quanto tempo tem a ministra conhecimento desta situação e que medidas foram já tomadas no sentido de a resolver.

A deputada do CDS questiona depois se há outros museus nacionais nas mesmas circunstâncias e, se sim, quais e que medidas concretas para cada um estão a ser tomadas.

Depois, pergunta se a ministra conhece as reivindicações da Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos e que medidas estão a ser tomadas e quando poderão estas empresas retomar, se não total pelo menos parcialmente, a sua atividade, à semelhança de outras do sector cultural.

Finalmente, quanto dos 15 M€ de apoio antecipado aos media, Ana Rita Bessa quer saber se já foi pago, quanto do que já foi pago foi a órgãos de comunicação social de âmbito nacional e quanto foi a órgãos de comunicação social de âmbito regional e/ou local, e ainda quando é que o pagamento (na sua totalidade) estará concluído.

Em junho a Ministra da Cultura afirmava que este sector é o que está na linha da frente de maior impacto nas consequências da pandemia covid-19, mas assegurava, então, que o Governo estava a tentar fazer o melhor possível para responder com medidas concretas para fazer face a esta situação de emergência, procurando ao mesmo tempo continuar a trabalhar e a construir medidas estruturantes para o futuro.

Mas mesmo apesar de o Programa de Estabilização Económica e Social conter um conjunto de medidas excecionais para o setor da cultura, também consagrados do Orçamento Suplementar para 2020, dos quais foram esta semana lançadas três linhas de apoio, uma às entidades artísticas profissionais, no valor de 3 M€, outra à adaptação dos espaços e equipamentos culturais às medidas decorrentes da covid-19, no valor global de 750 mil euros, e uma terceira de apoio social adicional a profissionais da cultura, no valor de 34,3 M€, infelizmente a realidade vem demonstrando que o sector da cultura continua a sofrer com a falta de medidas e apoios concretos em várias áreas.

Por exemplo, no passado fim de semana, o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora – o único Museu Nacional a sul do Tejo – esteve encerrado por falta de pessoal.

Isto mesmo foi confirmado pela Presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM) Portugal que, em declarações ao jornal Digital.pt, lamentou que «num fim-de-semana de agosto, com centenas de turistas a circular por Évora, o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo está de portas fechadas em resultado de décadas de abandono pela tutela.»

A situação não é nova, acrescentou ainda, e «tem sido repetidamente denunciada. A Direção-Geral do Património Cultural continua a ignorar reiteradamente a insuficiência da equipa e recursos deste museu, localizado ao lado do Templo Romano de Évora e da Sé, procurado por todos pelas suas coleções de referência.»

Noutra área, a Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) realizou esta semana uma manifestação no Terreiro do Paço, em Lisboa, visando alertar para as dificuldades vividas no sector, «devastado pela covid-19 e pelas restrições que a pandemia trouxe.»

De acordo com a APSTE, as 140 empresas que compõem a associação contribuíram com 130 M€ de faturação em 2019 e são responsáveis por 1500 postos de trabalho diretos e 3000 indiretos. A associação realça também que 93% das empresas associadas que responderam ao seu inquérito não despediram trabalhadores, mas 60% recorreram ao layoff, e 56% das empresas disseram que a partir de julho não teriam capacidade para assegurar os pagamentos.

Apesar da retoma nalgumas áreas, este sector está, e vai continuar, parado por tempo indeterminado.

Quanto à comunicação social, e depois de o Governo ter anunciado em abril um apoio de urgência aos media através da antecipação do pagamento de publicidade institucional no valor 15 M€, sabe-se agora que, meses depois, este apoio «antecipado» ainda não terá sido pago.

Se estamos todos de acordo com o papel central que tanto os atores culturais como a comunicação social têm na sociedade, e face a tantas medidas anunciadas pelo Governo – concordemos com elas total ou parcialmente –, o que se espera é que a tutela cumpra, e cumpra em tempo útil.