CDS diz que acesso atempado a cuidados de saúde está "cada vez mais comprometido"
Segunda, 17 Agosto 2020 15:25    Versão para impressão

ana rita 2020 09O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Saúde relativamente aos tempos de espera para cirurgias em hospitais públicos e defendeu que o acesso atempado aos cuidados de saúde está "cada vez mais comprometido".

A pergunta, assinada pela deputada Ana Rita Bessa, cita a manchete de hoje do jornal Público, que dá conta de que “mais de 40% dos doentes esperam por uma cirurgia fora do prazo aceitável”.

“Apesar das várias promessas de resolução dos tempos de espera excessivos, os utentes do Serviço Nacional de Saúde [SNS] têm cada vez mais comprometido o seu acesso atempado aos cuidados de saúde de que necessitam”, refere a centrista.

No texto, dirigido ao ministério liderado por Marta Temido, o CDS ressalva que é “absolutamente necessário não descurar o combate e o controlo da pandemia provocada pela doença covid-19” mas defende que “é urgente a implementação de medidas para dar resposta a outros problemas de saúde”.

O partido indica que já questionou por várias vezes o Governo sobre esta questão, e espera “obter as necessárias explicações sobre o que verdadeiramente se está a passar no SNS em relação às listas de espera para cirurgia”, tendo em conta “a gravidade dos factos em causa”.

Citando dados fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde, o Público escreve hoje que em maio estavam inscritos em lista de espera para cirurgia mais de 240 mil doentes, sendo que mais de 100 mil viram ultrapassado o prazo recomendado e 45 mil aguardavam há mais de um ano.

“Os dados sobre os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para cirurgia, agora revelados, datam de maio, isto é, antes do ‘confinamento’ dos hospitais de Lisboa. O Ministério da Saúde tem já dados posteriores? Se sim, quais são? Confirma-se o esperado agravamento?”, questiona o CDS.

O grupo parlamentar democrata-cristão desafia a ministra da Saúde a responder se não entende que “o acesso dos utentes aos cuidados de saúde de que necessitam, e em tempo clinicamente útil, deve ser a prioridade do Governo”.

Os deputados querem saber também “que medidas está o Ministério da Saúde a implementar para resolver os problemas processuais e pagamentos em atraso do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)”, se “existe algum mapa faseado de resolução destes problemas” e ainda se o executivo reconhece que as medidas que vindo a tomar “estão a ser insuficientes e ineficazes”.

“Quais os objetivos de recuperação definidos pelo Ministério da Saúde em consequência do aumento da remuneração dos médicos para o SIGIC?”, acrescenta o CDS, perguntando ainda “qual o balanço, à data, do Plano Estratégico de Melhoria do Acesso estabelecido, em 2019, com todos os hospitais do SNS”.