CDS questiona Governo sobre poluição no rio Cáster
Terça, 18 Agosto 2020 13:40    Versão para impressão

caster-poluido ovarnewsNuma pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS João Pinho de Almeida quer saber que medidas foram ou estão a ser tomadas quanto aos recorrentes episódios de poluição do rio Cáster.

João Pinho de Almeida questiona, nomeadamente:

  1. Que ações de fiscalização foram feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nomeadamente em Ovar e Santa Maria da Feira, no sentido de identificar eventuais descargas indevidas no rio Cáster? Com que consequências?
  2. Sendo conhecidas várias descargas no rio Cáster, quantos autos foram levantados e quantos tiveram seguimento?
  3. Como, e com que periodicidade, é que são controlados os níveis de poluição das águas no rio Cáster?
  4. Com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água no rio Cáster? Com que resultados?
  5. As ações de fiscalização da APA têm incluído as ETAR da zona? Com que regularidade?
  6. Está V. Exa. em condições de afirmar que as ETAR cumprem os Valores Limite de Emissão (VLE) estipulados na licença de descarga e na legislação?
  7. Pode V. Exa confirmar que todas se encontram a funcionar em boas condições ou, pelo contrário, se estão subdimensionadas?
  8. Sendo estes episódios recorrentes, está V. Exa. em condições de revelar se já estão identificadas outras eventuais fontes de poluição pontual ou difusa do rio Cáster? Se sim, que medidas foram tomadas no sentido de apuramento de responsabilidades e com que consequências?
  9. Está o Ministério do Ambiente e Ação Climática a trabalhar em colaboração com as autarquias?
  10. Tratando-se de um problema ambiental grave com riscos para a saúde pública, e que se vem arrastando no tempo, além do imediato, que medidas tenciona adotar para impedir que volte a acontecer?

O Grupo Parlamentar do CDS-PP foi alertado para vários episódios de poluição no rio Cáster, em Ovar e Santa Maria da Feira, aliás alvo de denúncias nas redes sociais.

A situação é, infelizmente, recorrente, mas vem-se agravando nos últimos meses. Só em Ovar, a Associação Amigos do Cáster registou várias ocorrências graves desde maio, que expôs na última reunião da Assembleia Municipal de Ovar:

- «Foco de poluição na ribeira da Senhora da Graça, proveniente de um coletor de águas pluviais na margem do Mercado Municipal de Ovar, intermitentemente ativo desde 22 de maio de 2020 e ainda hoje, 24 de julho se encontram escorrências junto ao coletor. A água apresenta um tom cinzento e em alguns pontos acumula dejetos.»;

- «Foco de poluição no rio Cáster, proveniente da ribeira de São João, mas de origem desconhecida, pontualmente ativo e neste momento extinto. Esta ocorrência verificou-se nos dias 30 de junho e 1 de julho. A água apresentava um tom esbranquiçado e uma película gordurosa.» (A Associação Amigos do Cáster refere ter reportado esta situação ao SEPNA de Ovar, tendo sido informados de que a ocorrência já era conhecida e que as autoridades estariam a fazer o percurso para montante do rio na tentativa de encontrar o foco de poluição);

- «Foco de poluição no rio Cáster, a 9 de julho, proveniente de um coletor de águas pluviais localizado a norte do Parque Urbano de Ovar, junto à ponte da rua Dr. José Falcão, próximo da rotunda do posto de abastecimento da BP, na Avenida Francisco Sá Carneiro. A água apresentava um tom cinzento e em alguns pontos acumulava dejetos. O leito do rio patenteava acumulação de resíduos o que indiciava descarga de poluentes durante vários dias. […] No dia 10 de julho ao início da tarde, a situação de descarga para o rio, no mesmo local, mantinha-se […]. Esta situação foi de seguida denunciada à GNR de Ovar e PSP. Nesta sequência uma equipa da Polícia de Segurança Pública esteve com os Amigos do Cáster, no local, inteirando-se da situação, tendo aí recolhido os dados que considerou necessários para averiguação.».

Já em Santa Maria da Feira, no centro da cidade, as descargas aparentam ser de óleos industriais e esgotos, e têm sido visíveis nas últimas semanas.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP tem vindo sistematicamente a questionar a tutela sobre episódios semelhantes de descargas poluentes, de norte a sul do país, sendo também várias as iniciativas legislativas apresentadas e aprovadas pela Assembleia da República, muitas vezes unanimemente por todas as bancadas, para que sejam tomadas medidas rigorosas e assertivas contra este tipo de crime ambiental.

Os cursos de água constituem um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos, tendo, muitas vezes, também, grande importância cultural, social e económica.