CDS quer divulgação dos contributos ao Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
Segunda, 14 Setembro 2020 10:34    Versão para impressão

joao goncalves pereira copyO deputado do CDS João Gonçalves Pereira quer que sejam divulgados os contributos recolhidos durante a consulta pública do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.

Foi tornado público pelo Governo da República que a Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal – desenhada pelo eng. António Costa Silva – terá recebido 1153 propostas de contributo no período de discussão pública a que esteve submetida, de acordo com o Secretário de Estado-adjunto do Primeiro-Ministro, "em elevada participação, quer de instituições quer de cidadãos anónimos em relação ao plano".

Por outro lado, sabendo que estão agendadas as apresentações da versão inicial do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como a versão atualizada da Visão Estratégica de Costa e Silva, para dia 15 de setembro, e tendo em consideração o compromisso de transparência e escrutínio que o período de recuperação da crise económica e social exigirá de todas as instituições nele envolvidas – particularmente, o Governo –, o Grupo Parlamentar do CDS-PP à Assembleia da República toma como pertinente questionar os membros do Governo acerca das origens e impactos dessas propostas.

Assim, João Gonçalves Pereira quer saber quantos dos 1153 contributos recolhidos na já referida consulta pública foram aproveitados e integrados no denominado Plano Costa Silva e que entidades ou membros do Governo estiveram envolvidos nesse processo de triagem das propostas recolhidas na consulta pública.

Tratando o Plano de dinheiro do Estado e dos contribuintes portugueses, e sendo a transparência indispensável, o deputado do CDS questiona se o Governo procedeu a algum tipo de diligência junto das instituições que enviaram propostas aquando da consulta pública, deste modo salvaguardando a inexistência de quaisquer conflitos de interesse.

Por último, questiona se o Governo planeia tornar públicas as 1153 propostas recolhidas, se sim, quando e publicado onde, e se não, porquê.