CDS propõe benefício fiscal para empresas que promovam a formação dos seus trabalhadores, em contexto de ensino superior
Quinta, 18 Fevereiro 2021 10:40    Versão para impressão

ensino superiorO CDS defende a criação de um benefício fiscal para as empresas que promovam e fomentem a formação dos seus trabalhadores, em contexto de ensino superior, cobrindo o custo das propinas de TeSP, licenciaturas, mestrados ou doutoramentos. Para dar corpo a este desiderato propõe-se um aditamento ao artigo 43.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do CIRC).

A valorização da educação e formação é essencial para o desenvolvimento da sociedade e passa, entre outros aspetos, pela promoção de igualdade de oportunidades entre todos os que pretendem aceder ao sistema educativo, mesmo daqueles que já ingressaram no mercado de trabalho. Num modelo como o nosso, onde a qualificação é indissociável de empregabilidade e competitividade, a aposta deve passar por envolver as empresas nos objetivos de qualificação dos seus colaboradores.

Portugal continua a ser um país onde muitos dos trabalhadores no ativo apresentam qualificações inferiores àquelas que são exigidas para sustentar uma economia baseada na produção com valor acrescentado. Quase metade da força de trabalho ainda detém poucas ou nenhumas competências digitais, e apenas 1/4 da população ativa empregada tem formação superior. Isto apesar de Portugal ter ensino superior com capacidade e disso faz prova as avaliações recentes que colocam universidades portuguesas a constarem de rankings internacionais de prestígio.

Para contrariar esta situação, politécnicos e Governo contratualizaram em 2019 o reforço da formação e qualificação de adultos na vida ativa, de modo a colmatar esta necessidade tão premente. No entanto, essa contratualização revelou-se pouco eficaz, e o investimento na qualificação está aquém do suficiente.

Muitos trabalhadores acabam por não ter condições financeiras para assumir os encargos inerentes à frequência de um curso superior, para além das dificuldades colocadas ao nível da conciliação de horários.

É, pois, necessário um quadro de incentivos fiscais à formação, um dos mecanismos mais atrativos para ativar a perceção das empresas e empregadores para a formação dos seus quadros.